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REQ 51/2014 - Requerimento
Ementa: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA POPULAR NA CIDADE DE GLÓRIA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2014 - Requerimento
Ementa: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NAS AGROVILAS: 01 E 02 DO PROJETO JUSANTE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA, PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, INCLUINDO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2014 - Requerimento
Ementa: REVISÃO EM TODOS OS ORELHÕES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2014 - Requerimento
Ementa: LEVANTAMENTO EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2014 - Requerimento
Ementa: DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTOS E MATERIAIS ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2014 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DA FONTE GRANDE DO POVOADO OLHOS D'ÁGUA DO SOUZA NA PARTE INTERNA E EXTERNA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2014 - Requerimento
Ementa: ADEQUAR O REGIMENTO INTERNO A NOVA DINÂMICA DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: O autor da solicitação soliçicitou a retirada do documento.
Texto Original
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REQ 60/2014 - Requerimento
Ementa: ADEQUAR A LEI LEI ORGÂNICA A NOVA DINÂMICA DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Autor solicitou que retirasse a solicitação.
Texto Original
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REQ 61/2014 - Requerimento
Ementa: PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DE GLÓRIA E A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO (VICENTINOS) DE PAULO AFONSO NA CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) PROFISSIONAIS: 01 FUNCIONÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS; 01 COZINHEIRA E 02 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
DORGIVAL ARAUJO MELO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 63/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA BA-210, NO TRECHO QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POSTO FISCAL DA ADAB (TREVO DE ITAPARICA).
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Autor:
DORGIVAL ARAUJO MELO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 64/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COMPLETA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PONTA DA SERRA, SALGADO DOS BENÍCIOS E AJ´S 02 E 03.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 65/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA POSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 66/2014 - Requerimento
Ementa: ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 67/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO E CALÇAMENTO NO POVOADO RIACHÃO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:
JOSÉ MANOEL BRAZ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 68/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COMPLETO NO POVOADO SEGREDO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:
JOSÉ MANOEL BRAZ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2014
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 69/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÕES DE CANALETAS PARA DRENAGEM DE ÁGUA PRÓXIMA A PRAÇA EDUARDO CAMPOS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:
JOSÉ MANOEL BRAZ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2014
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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REQ 70/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BEBEDOUROS NOS POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIXA DAS FURNAS, BAIXA GRANDE, LAJERO, MUQUÉM DE ONIAS, MUQUÉM DE JOCA, AZINHO, JOSÉ PEDRO, CHICO CORREIA, FAVELA, ARISTIDES E ANGICO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
DORGIVAL ARAUJO MELO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIXA DO CAVALO, POÇO COMPRIDO, MANDACARU DOS ANJOS, ANGICO À BAIXA DAS PEDRAS, BAIXA DAS PEDRAS AO MANDACARU E FAVELA DE BISPO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
DORGIVAL ARAUJO MELO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS OU SISTEMA DE POSTEAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO QUIXABA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
MARCELO GOMES DE ARAUJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2014 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO QUIXABA ATÉ O GINÁSIO DE ESPORTE.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
MARCELO GOMES DE ARAUJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2014 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, COMO FORMA DE COLABORAR COM A PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA NA INTERMEDIAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA ATINGIR OITENTA POR CENTO DA ÁREA RURAL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
DORGIVAL ARAUJO MELO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BEBEDOUROS PARA OS ANIMAIS DO POVOADO BAIXA DAS PEDRAS COM A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO POÇO ARTESIANO DO POVOADO FAVELA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 77/2014 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CAMPOS FILHO, LOCALIZADA NAS PEDREIRAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 78/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NAS RUAS DA LOCALIDADE PEDREIRA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PAR 1/2014 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: PARECER PRÉVIO Nº 08739-13 - OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES,PORÉM COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2014 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: PARECER PRÉVIO N°08738-13 - OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES,PORÉM COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI NO 01/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014
Última Ação: proposição apresentada.
Texto Original
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308.000,00 (TREZENTOS E OITO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO OLHOS D̵'ÁGUA DOS COELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.159,54 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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