{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "781", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BALAN\u00c7A RODOVI\u00c1RIA COM A\r\nCAPACIDADE DE PESAGEM PARA 80 TONELADAS, \u00c1 SER\r\nIMP[ANTADA NO PERIMETRO IRRIGADO DE GL\u00d3RIA,\r\nLOCALIZADO NA MARGEM DA BA 210 KM 54."}, {"id": "782", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS\r\nSEGUINTES COMUNIDADES: AGROVILA 02 DO PROJETO\r\nGL\u00d3RIA E AGROVILAS 02. 03 E 06 DO PROJETO JUSANTE."}, {"id": "783", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO DO POVOADO PO\u00c7O\r\nCOMPRIDO."}, {"id": "784", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "COMP[EMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DO PO\u00c7O\r\nARTESIANO DO POVOADO ANGICO AO POVOADO PO\u00c7O\r\nCUMPRIDO COM APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA)\r\nVAIRAS DE CANO."}, {"id": "785", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM\r\nCOBERTURA VESTU\u00c1RIO E ARQUIBANCADA NO POVOADO\r\nILHA DAS FLORES."}, {"id": "786", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLINHA DE JUD\u00d4. CAPOEIRA E\r\nKARAT\u00ca NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "787", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORGIVAL ARAUJO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO POVOADO PEDRA\r\nDO MENINO AO MANDACARU DOS ANJOS."}, {"id": "788", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTIR APOIO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS\r\nESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIO E TECNOL\u00d3GICO DE N\u00cdVEL\r\nM\u00c9DIO MATRICULADOS NO MUNIC\u00cdPIO VIZINHO DE\r\nPAULO AFONSO -BAHIA E PARA OS JOVENS QUE F\u00c0ZEM\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES."}, {"id": "792", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O   DE   CAL\u00c7AMENTO    LOCALIZADO   PARALELO   AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO QUIXABA AT\u00c9 O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES.\r\n"}, {"id": "793", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ENTRADA DO POVOADO QUIXABA AT\u00c9\r\nO BODE ASSADO."}, {"id": "794", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE  UMA  PRA\u00c7A  NO  POVOADO  BREJO  DO BURGO.\r\n"}, {"id": "795", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": " CONSTRU\u00c7\u00c3O   DE   UMA   QUADRA   POLIESPORTIVA   COM COBERTURA  VESTU\u00c1RIO  E  ARQUIBANCADA  NO  POVOADO LLHA DAS FLORES.\r\n"}, {"id": "796", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "*PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO LOCALIZADO NO  POVOADO SERROTA DO BREJO, COM EXTENS\u00c3O DE REDE 3  KM E UM RESERVAT\u00d3RIO COM CEM MIL LITROS.\r\n"}, {"id": "797", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "*CONSTRU\u00c7\u00c3O   DE  QUADRAS   POLIESPORTIVAS  NAS  SEGUINTES LOCALIDADES DO BREJO DO BURGO: SERROTA, PONTA D'\u00c1GUA, BAIXA DO CHICO, PO\u00c7O E CARAIBAS.\r\n"}, {"id": "798", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": " CONTINUA\u00c7\u00c3O    DA    RECUPERA\u00c7\u00c3O   DAS   ESTRADAS    COM CASCALHAMENTO DO ENTRONCAMEI]TO DE GL\u00d3RIA PASSANDO PE]AS AGROVILAS 05, 06,07, 08 E 09 DA JUSANTE, SEGUINDO A  LAGOA  DO  ON\u00c7A  AT\u00c9  A  D\u00cdVISA  DE  MACURUR\u00c9;  E  DO BREJO DO BURGO AT\u00c9 A D\u00cdVISA DO POVOADO  JU\u00c1.\r\n"}, {"id": "799", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8226;   REFORMA  DO MERCADO P\u00daBLICO DO POVOADO QUIXABA. &#8226;   CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE DOIS BANHEIROS; &#8226;   PINTURA; &#8226;   REFOMA DA PARTE EL\u00c9TRICA; &#8226;   REPOSI\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DA PRA\u00c7A; &#8226;   ARBORIZA\u00c7\u00c2O COM PLANTAS NATURAIS.\r\n"}, {"id": "800", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "CO]ETA DE LIXO UMA VEZ NA  SEMANA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS: MALAMB\u00c1,RIACH\u00c3O,PORTO DA SERRA,FREITAS.   ILHA   DAS   FLORES,TORQUATO,   S\u00cdTIO   DA   LAGOA E QUEIMADAS."}, {"id": "801", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORGIVAL ARAUJO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "  ]INSTALA\u00c7\u00c3O   DE   UM   BEBEDOURO   P\u00daBLICO   DE ANIMAL NA LOCALIDADE BURAC\u00c3O, COM PORTE PARA ATENDER OITOCENTOS ANIMAIS AO DIA."}, {"id": "802", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA DR. HEMET\u00c9RIO   DE CARVALHO BENEFICIANDO  A   RUA    DANIEL  PEREIRA  DE  SOUZA  NA   SEDEDO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "803", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": " CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE  UM  LOCAL  ADEQUADO  PARA  OS  PACIENTES QUE  FAZEM  TRATAMENTO  PELO  (TFD  - TRATAMENTO  FORA DO DOMIC\u00cdLIO).\r\n"}, {"id": "804", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": " CONTRATA\u00c7\u00c3O  DE DOIS TERAPEUTAS DE MEDICINA NATURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GL\u00d3RIA.\r\n"}, {"id": "805", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": " DISPONIBILIDADE  DE  HORAS DE TRATOR  GRATUITAS PARA OS  AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE  GL\u00d3RIA.\r\n"}, {"id": "806", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "  REABERTURA COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DO POVOADO BREJO DO BURGO AT\u00c9  A LOCALIDADE BAIXO DO CHICO.\r\n"}, {"id": "807", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  UM  POSTO  M\u00c9DICO  NO  POVOADO SERROTA DO BREJO.\r\n"}, {"id": "808", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": " AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O  POVOADO LAGOA DO NEGRO.\r\n"}, {"id": "809", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": " REABERTURA E RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA   QUE   LIGA    O   POVOADO   CERQUINHA   AO POVOADO LAGOA DO NEGRO.\r\n"}, {"id": "811", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE PRA\u00c7AS PUBLICAS NOS SEGUINTES\r\nPOVOADOS: CERQUINHA, LAGOA DO NEGRO, PO\u00c7O, PONTA\r\nD' AGU\u00c1, SALINAS,SERROTA DO BREJO,BAIXA DO CHICO E\r\nCARAIBAS."}, {"id": "812", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM\r\nVESTIARIO, ARQUIBANCADA E COBERTURA NO POVOADO\r\nLAGOA DO NEGRO."}, {"id": "813", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7OES DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS\r\nSEGUINTES LOCALIDADES DO POVOADO BREJO DO\r\nBURGO:SERROTA DO BREJO, PONTA D' AGUA,(AZULAO)\r\nCHICO E O PO\u00c7O."}, {"id": "814", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA NA UNIDADE B\u00c1SICA DO POVOADO LAGOA\r\nDO NEGRO."}, {"id": "815", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS OU UM SISTEMA\r\nDE POSTEAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO\r\nQUIXABA."}, {"id": "816", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE \"PERNAMBUCO I\",\r\nPR\u00d3XIMO AO POVOADO CERQUINHA."}, {"id": "817", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM: VESTI\u00c1RIO, ARQUIBANCADA,\r\nE COBERTURA NO COLEGIO LNDIGENA ANGELO PEREIRA XAVIER, LOCALIZADO NO\r\nPOVOADO BREJO DO BURGO."}, {"id": "818", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "REPOSIS\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LAMPADAS NAS SEGUINTES\r\nLOCALIDADES: CERQUINHA, BREJO DO BURGO, CARAIBAS,\r\nPONTA D'AGUA, SALINA, SERROTA DO BREJO E LAGOA DO\r\nNEGRO."}, {"id": "819", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS (UNIDADE BASICA DE SAUDE) NO\r\nPOVOADO QUEIMADAS."}, {"id": "820", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA DO POSTO MEDICO DA AGROVILA JUSANTE 02."}, {"id": "821", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "PERFURA\u00c7AO E INSTALA~AO DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA\r\nLOCALIDADE BARRO AZUL, PROXIMO A FAZENDA ZE PEDRO NO\r\nMUNICIPIO DE GLORIA."}, {"id": "822", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "PERFURA\u00c7AO E INSTALA~AO DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA\r\nO POVOADO RETIRO, BENEFICIANDO OS PRODUTORES E\r\nCRIADORES DE ANIMAIS."}, {"id": "823", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "APOIO CULTURAL NA PINTURA ARTISTICA EM ALGUNS ESTABELECIMENTOS\r\nPUBLICOS DO POVOADO OLHOS D'AGUA DO SOUZA."}, {"id": "824", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A EM FRENTE A LGREJA S\u00c3O\r\nJOSE NO POVOADO QUIXABA, COM UMA ACADEMIA AO\r\nAR LIVRE."}, {"id": "825", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO\r\nPOVOADO QUEIMADAS."}, {"id": "826", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSERTO DAS ESTRADAS DO POVOADO QUIXABA QUE DA\r\nACESSO A ALDEIA XUCURU KARIRI E A QUE DA  ACESSO  A\r\nAREA DE LAZER NA BEIRA RIO DA QUIXABA.\r\n"}, {"id": "827", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O\r\nDE UM TRATOR AGRICOLA, COM OS SEGUINTES\r\nEQUIPAMENTOS: ARADO, GRADE, TOMBADOR, CARROCERIA E PIPA PARA A ASSOCIA\u00c7AO DOS JOVENS E PRODUTORES \r\nLNDIGENAS AGRICULTORES FAMILIARES PANKARARE BREJO DO BURGO, FUNDADA EM 13 DE OUTUBRO    DE    2016, \r\n  INSCRITA    NO    CNPJ    N\u00b0\r\n26.712.167/0001-79,  CONFORME  LEI  DE  UTILIDADE\r\nPUBLICA MUNICIPAL N\u00b0561 DE 02 DE MAIO DE 2018.\r\n"}, {"id": "828", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "COLETA    DE    LIXO    SEMANALMENTE    NAS    SEGUINTES\r\nLOCALIDADES: CERQUINHA, BREJO BURGO,CARAIBAS, PONTA\r\nD'AGUA, SALINAS, SERROTA E LAGOA DO NEGRO.\r\n"}, {"id": "829", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NO PROJETO\r\nJUSANTE UTILIZADO O ESPA\u00c7O DAS ESCOLAS QUE FORAM\r\nDESATIVADAS."}, {"id": "830", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA  AREA  DE LAZER  NA  BEIRA  RIO  NO POVOADO QUIXABA COM OS SEGUINTES ITENS:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n&#8226; QUIOSQUE;\r\n&#8226; CASCATA;\r\n&#8226; PISCINA;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n&#8226; AREA PARA ESPORTE;\r\n&#8226; ARBORIZAO COM PLANTAS NATIVAS;\r\n&#8226; AREA COM PLAYGROUNDS.\r\n"}, {"id": "831", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MICRO \u00d4NIBUS\r\nOU VAN  PARA  FAZER O\r\nTRANSPORTE DOS PACIENTES  DO TFD (TRATAMENTO FORA\r\nDO DOMICILIO).\r\n"}, {"id": "832", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7AO DE UMA QUADRA  POLIESPORTIVA    NOS\r\nSEGUINTES POVOADOS: GATO,SALGADO DOS  BENICIOS\r\nE ALDEIA KANTARURE BATIDA.\r\n"}, {"id": "833", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA E CANALIZAO DA   CAPTA\u00c7\u00c3O  DO ESGOTO\r\nSANITARIO DA AGROVILA 05 NA BORDA DO LAGO DO\r\nPROJETO DE GLORIA.\r\n"}, {"id": "834", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7AO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO\r\nPOVOADO SITIO DA LAGOA."}, {"id": "835", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7AO DE 1.SOO(UM MILE QUINHENTOS\r\nMETROS) DE CAL\u00c7AMENTO NO POVOADO RETIRO.\r\n&#8226; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO RETIRO."}, {"id": "836", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "PERFURA\u00c7AO E INSTALA\u00c7OES DE UM PO\u00c7O ARTESIANO, COM\r\nUM RESERVATORIO COM CAPACIDADE DE VINTE MIL LITROS\r\nDE AGUA, NO LOCAL CONHECIDO COM O POVOADO BAIXA\r\nDO BOI, LOCALIZADO A 20 KM DO POVOADO\r\nCERQUINHA."}, {"id": "837", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8226; CONSTRU\u00c7OES DE CINCO PRA\u00c7AS NO PROJETO JUSANTE,NAS\r\nRESPECTIVAS AGROVILAS:\r\n\r\n- EM FRENTE A LGREJA SAO JOAO JUSANTE 01;\r\n-  EM FRENTE  A LGREJA SAGRADO CORA\u00c7AO  DE JESUS NA JUSANTE 02;\r\n- EM FRENTE A ESCOLA NA JUSANTE 03;\r\n-  EM FRENTE A LGREJA SAO FRANCISCO JUSANTE 06;\r\n- EM FRENTE A LGREJA SAO JOSE JUSANTE 08.\r\n"}, {"id": "838", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7AO DE UMA PRA~A NA RUA DA ALEGRIA NO\r\nPOVOADO QUIXABA, COM O NOME DO SR. PETRONILO JOSE DE\r\nARAUJO.\r\n"}, {"id": "839", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "- EFETUAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO DAR UM MINIMO DE CONDI\u00c7OES DE USO E CONFORTO PARA OS USUARIOS DAQUELE ESPA\u00c7O.\r\n&#8226; LNSTALAR BEBEDOURO\r\n&#8226; LNSTALAR VENTILADORES\r\n&#8226; PROVIDENCIAR ACESSO A INTERNET\r\n&#8226; DISPONIBILIZAR FICHAS PARA CADASTRO DE USUARIOS QUE QUEIRAM EFETUAR EMPRESTIMO\r\nDE LIVROS E QUALQUER OUTRO MATERIAL PARA PESQUISA/CONSULTA\r\n&#8226; COMPRAR/CONSERTAR O DVD\r\n&#8226; COMPRAR/ CONSERTAR LMPRESSORA\r\n&#8226; EFETUAR LIMPEZA E MANUTEN\u00c7AO DO PR\u00c9DIO DA BIBLIOTECA"}, {"id": "840", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PASSAGENS MOLHADAS NOS\r\nPOVOADOS RIBEIRINHAS."}, {"id": "841", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA UM PASSO O PARA A\r\nUNIVERSIDADE CURSO PRE-VESTIBULAR GRATUITO PARA A\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE GLORIA."}, {"id": "842", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NUCLEADA NO PROJETO\r\nJUSANTE PARA ATENDER AS AGROVILAS 01, 02, 03, 05\r\n06, 07, 08 E 09."}, {"id": "843", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7AO DE UMA PRA\u00c7A E COMPLEMENTA\u00c7AO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA DOUTOR HEMETERIO DE CARVALHO\r\nNO POVOADO QUIXABA."}, {"id": "844", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE CORTE E COSTURA NA\r\nSEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "845", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00d5ES DE DUAS AMBUL\u00c2NCIAS PARA AS\r\nSEGUINTES LOCALIDADES: BAIXA DAS PEDRAS E\r\nAGROVILA AG 05 DA BORDA DO LAGO."}, {"id": "846", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE PONTOS DE \u00d4NIBUS AS MARGENS DA\r\nBA 210 NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SALGADO DOS\r\nBENEFICIOS, AGROVILA AG 05 E AG 03 DA BORDA DO\r\nLAGO, SITIO NOVO E BAIXA GRANDE."}, {"id": "847", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE\r\nMUQU\u00c9M SITUADO NO RASO DA CATARINA PR\u00d3XIMO\r\nAO POVOADO BREJO DO BURGO."}, {"id": "848", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"PRA\u00c7AS DIGITAIS\" DISPONIBILIZANDO\r\nSINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) GRATUITO, NAS PRA\u00c7AS PUBLICAS DA SEDE E\r\nDOS POVOADOS URBANIZADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GLORIA."}, {"id": "849", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA\r\nATENDER AS SEGUINTES LOCALIDADES: AGROVILA\r\n05, 06, 07, 08 E 09 DO PROJETO JUSANTE."}, {"id": "850", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E LAMPADAS NAS AGROVILAS\r\n07 E 08 AO PROJETO JUSANTE."}, {"id": "851", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/851/req_67.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender\r\nos Povoados Ribeirinha que permane\u00e7a no\r\nPosto Medico do Povoado Torquato."}, {"id": "852", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/852/req_68.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Amparo para crian\u00e7as\r\ne  adolescentes na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "853", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/853/req_69.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta para realiza\u00e7\u00e3o de\r\neventos Escolares no Colegio CEAF."}, {"id": "854", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/854/req_70.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento nas seguintes Comunidades:\r\nAgrovilas 01, 03, 05 do Projeto de Gloria e\r\nAgrovilas 01, 02, 03, 05 e 08 do Projeto Jusante e\r\nno Povoado Baixa das Pedras."}, {"id": "855", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/855/req_71.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola dotado de\r\nequipamentos de m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es como:\r\ngrade hidr\u00e1ulica aradora revers\u00edvel, sulcador,\r\ncarro\u00e7a com a capacidade de seis toneladas,\r\nro\u00e7adeira,pulverizador subsolador."}, {"id": "856", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/856/req_72.pdf", "ementa": "Cascalhamento das estradas que ligam o\r\nPovoado Batida e Baixa das Pedras e do\r\nPovoado Chico Correia \u00e0 Lagoa do Negro ."}, {"id": "857", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/857/req_73.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 3.000 (tr\u00eas mil metros) de\r\ncal\u00e7amento no Povoado Cerquinha."}, {"id": "858", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/858/req_74.pdf", "ementa": "\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o  de aproximadamente  4.000  (quatro  mil metros)  de cal amento no Povoado Brejo do \r\nBurgo."}, {"id": "859", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento na Rua Augusto Jose da Silva no\r\nPovoado Quixaba."}, {"id": "860", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/860/req_76.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ougue no Povoado Quixaba."}, {"id": "861", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/861/req_77.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento na Rua da Paz\r\nno Povoado Quixaba."}, {"id": "862", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/862/req_78.pdf", "ementa": "Libera\u00e7\u00e3o da Unidade M\u00f3vel do Programa \"Sa\u00fade sem\r\nFronteira\" para atender as mulheres no rastreamento de\r\nc\u00e2ncer de mama e do \u00fatero no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "863", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e uma Pra\u00e7a Publica e Pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nde aproximadamente 3.000 (Tr\u00eas mil metros) de\r\ncal\u00e7amento do Povoado Porto da Serra."}, {"id": "864", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/864/req_80.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luzes, no Povoado\r\nPernambuco I,  pr\u00f3ximo ao Povoado Cerquinha."}, {"id": "865", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/865/req_81.pdf", "ementa": "Reforma do campo de futebol do Povoado\r\nPorto da Serra com material e nivelamento do\r\nmesmo."}, {"id": "866", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/866/req_82.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros p\u00fablicos do\r\nsexo masculino e feminino no Povoado Baixa\r\ndo Chico."}, {"id": "867", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MANOEL BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/867/req_83.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento na \u00e1rea externa da igreja no\r\nPovoado Queimadas."}, {"id": "868", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/868/req_84.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de asfaltamento em paralelep\u00edpedo\r\nnas vias principais das seguintes localidades:\r\nMalamba, Riach\u00e3o, Ilha das Flores, Torquato e\r\nQueimadas."}, {"id": "869", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MANOEL BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/869/req_85.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lavanderia publica para o\r\nBairro Santo Antonio na sede do Munic\u00edpio ."}, {"id": "870", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MANOEL BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/870/req_86.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio entre os Povoados\r\nPorto da Serra e Torquato ."}, {"id": "871", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/871/req_87.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro de alvenaria na Escola\r\nAlonso Jose de Melo na Jusante 06 Projeto Gloria."}, {"id": "872", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/872/req_88.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no Povoado\r\nQuixaba ."}, {"id": "873", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/873/req_89.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luzes no Povoado\r\nPernambuco II pr\u00f3ximo ao Povoado Cerquinha e\r\nBrejo Burgo."}, {"id": "874", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/874/req_90.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade\r\nPernambuco II, pr\u00f3ximo ao Povoado Brejo do\r\nBurgo ."}, {"id": "875", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/875/req_91.pdf", "ementa": "Pavimenta~ao de aproximadamente 2.000 m2 (Dois\r\nmil metros quadrados) de cal\u00e7amento no Povoado\r\nSerrota do Brejo."}, {"id": "876", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/876/req_92.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2.000 m2 (Dois\r\nmil metros quadrados) de cal~mento no Povoado\r\nCara\u00edbas."}, {"id": "877", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/877/req_93.pdf", "ementa": "Melhoramento e Amplia\u00e7\u00e3o do Engenho de\r\nmoagem de cana de a\u00e7\u00facar no Povoado Cerquinha."}, {"id": "878", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/878/req_94.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na localidade\r\nPernambuco I (Cerquinha), no ponto conhecido como\r\nQuilara."}, {"id": "879", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA, MARCELO GOMES DE ARAUJO, PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/879/req_95.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) veiculo equipado tipo \"carro\r\nlimpa fossa\" para atendimento nas comunidades\r\ndo Munic\u00edpio."}, {"id": "880", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/880/req_96.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lavanderia Publica nos seguintes\r\nPovoados Ribeirinhos: Porto da Serra, Ilha das\r\nFlores e Torquato."}, {"id": "881", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/881/req_97.pdf", "ementa": "Que seja ofertado cursos de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de\r\nartesanato para as mulheres dos Povoados\r\nRibeirinhos, Cerquinha e Brejo do Burgo."}, {"id": "882", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/882/req_98.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o artesiano na localidade\r\n\"Fazenda Jaco\", que fica localizado no Povoado\r\nBrejo do Burgo."}, {"id": "883", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma bomba submersa de 25 cv, trif\u00e1sica, para o po\u00e7o\r\nartesiano que abastece o Povoado Cerquinha."}, {"id": "884", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/884/req_100.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas e instala\u00e7\u00e3o de alambrados na quadra de\r\nesportes da Comunidade Agrovila Jusante 01."}, {"id": "885", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/885/req_101.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no\r\nPovoado Angico."}, {"id": "886", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/886/req_102.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento na Rua da Paz, no Povoado Olhos D'\r\nAgu\u00e1 do Souza, em Gl\u00f3ria- BA."}, {"id": "887", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/887/req_103.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas, vestu\u00e1rios,\r\nbanheiros p\u00fablicos adaptados para portadores de\r\nnecessidades especiais e instala\u00e7\u00e3o de alambrados na\r\nquadra de esportes do Povoado Baixa das Pedras."}, {"id": "888", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/888/req_104.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra~a e uma quadra\r\nPoliesportiva no Povoado Riach\u00e3o."}, {"id": "889", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/889/req_105.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva e um\r\nCampo de Futebol no Povoado Baixa Grande."}, {"id": "890", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/890/req_106.pdf", "ementa": "Reforma do bebedouro de animais do Povoado\r\nBrejinho, Gloria-BA."}, {"id": "891", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORGIVAL ARAUJO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/891/req_107.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no\r\nPovoado Gato em Gloria - BA."}, {"id": "892", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/892/req_108.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas das Despesas do\r\nCampeonato Gloriense 2018."}, {"id": "789", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI NO 001 DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2018,\r\nDISP\u00d5E   SOBRE   A   DECLARA\u00c7\u00c3O   DE   T\u00cdTULO   DE   UTILIDADE   P\u00daBLICA   A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O PANORAMA DA SOBRIEDADE - APS\".\r\n"}, {"id": "790", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 401/2009 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E CRIT\u00c9RIOS PARA CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE TEMPOR\u00c1RIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE P\u00daBLICA. "}, {"id": "791", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2018.  \r\nINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINC\u00cdPIOS,  OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -  SISMUMA ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GEST\u00c3O AMBIENTAL  MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "810", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE   AUTORIZA\u00c7\u00c3O   DARA   O   PREFEITO   ASSINAR CONV\u00c9NIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ADERIR A PROGRAMAS ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}]}