{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "895", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Que seja nomeada uma equipe multidisciplinar com\r\nfinalidade de promover os estudos necessarios para\r\nviabilizar a atualiza\u00e7\u00e3o salarial dos servidores do\r\nMunic\u00edpio de Gloria."}, {"id": "896", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do cemiterio do Povoado Brejo\r\ndo Burgo, com a contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para\r\nficar responsavel pelo setor."}, {"id": "899", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/899/req_3.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agricola, com os seguintes equipamentos: Arado, grade, tombador, carroceria e\r\npipa para a Associa\u00e7\u00e3o Indigena da Comunidade Pankarare da Serrota (AICPS), fundada em 15 de\r\nagosto de 2015, inscrita no CNPJ N\u00b0 24.891.161/0001-80, conforme Lei de Utilidade Publica n\u00b0 571-A de 28\r\nde dezembro de 2018."}, {"id": "902", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/902/req04.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um \"Memorial Hist\u00f3rico Cultural\" no Povoado Quixaba, com anexo de uma videoteca\r\ncomo incentivo a forma\u00e7\u00e3o de leitores, pesquisadores e mediadores com a denomina\u00e7\u00e3o do\r\nfundador do Povoado, o Sr. Hortencio Correia."}, {"id": "903", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MANOEL BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma da lgreja do Cemiterio Municipal com instala\u00e7\u00e3o de Forro PVC ou Gesso."}, {"id": "904", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/904/req06.pdf", "ementa": "Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado Retiro."}, {"id": "905", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/905/req07.pdf", "ementa": "Reforma do Vestiario do Campo de futebol do\r\nPovoado Olhos D Agua do Souza."}, {"id": "906", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/906/req08.pdf", "ementa": "Reforma da Escola Nova Republica no Povoado Retiro, com os seguintes reparos:\r\n\u2022 Reforma das Cal\u00e7adas;\r\n\u2022 Troca de toda a eletrica interna com instala\u00e7\u00e3o de aterramento eletrico e;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma area de Iazer coberta para os alunos."}, {"id": "907", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MANOEL BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/907/req09.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Nucleada no Povoado Ilha das Flores para atender as localidades Ribeirinhas:\r\nRiachao, Malamba, Porto da Serra, Ilha das Flores,\r\nTorquato, Sitio da Lagoa e Queimadas."}, {"id": "908", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/908/req010.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano no Povoado Gato."}, {"id": "909", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/909/req011.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Quadras Poliesportivas nas Agrovilas\r\n05, 07, 08 e 09 do Projeto Jusante."}, {"id": "910", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/910/req012.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 03 (tres) passagens molhadas no Povoado Brejo do Burgo, nas seguintes localidades:\r\n\u2022 No beco do cemiterio;\r\n\u2022 Na estrada que da acesso a residencia do Sr. Pedrinho de Zeca e;\r\n\u2022 No beco que da acesso a Escola Angelo Pereira Xavier."}, {"id": "911", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/911/req13.pdf", "ementa": "A possibilidade de realizar conv\u00eanio junto ao Governo do Estado da Bahia no intuito de inserir\r\nCursos Tecnicos Profissionalizantes para atender os\r\njovens do Municipio de Gloria- BA."}, {"id": "912", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/912/req14.pdf", "ementa": "Encana\u00e7\u00e3o de agua tratada, da esta\u00e7ao de\r\ntratamento da Agrovila 05 - Borda do Lago, ate o\r\nPovoado Gato."}, {"id": "913", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/913/req15.pdf", "ementa": "Garantir apoio de Transporte Escolar aos Estudantes\r\nUniversit\u00e1rios e Tecnol\u00f3gicos de Nivel Medio, matriculados no\r\nmunic\u00edpio vizinho de Paulo Afonso - BA e para os jovens que fazem\r\ncursos profissionalizantes."}, {"id": "914", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/914/req16.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o para }ovens e Adultos, no\r\nintuito de prepara-los para o mercado de trabalho,\r\ncom parceria do SEBRAI, SENAI e outras institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "915", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/915/req17.pdf", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de 03 (tres) passagens molhadas, na estrada que sai do Povoado Cerquinha ao Povoado Lagoa do Negro, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n\u2022 Ao lado da ro\u00e7a de Noe;\r\n\u2022 No riacho entre a ro\u00e7a de Noe e Bimbinho;\r\n\u2022 No riacho ao lado da ro\u00e7a de Maria Jose."}, {"id": "916", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "lmplanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Eletrifica\u00e7\u00e3o do Povoado Baixa do Chico."}, {"id": "917", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/917/req19.pdf", "ementa": "Reforma do Colegio Municipal Pedro Calmon no\r\nPovoado Olhos D' Agua do Souza."}, {"id": "918", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORGIVAL ARAUJO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/918/req20.pdf", "ementa": "- Reforma do Campo Society do Povoado Cachorro de\r\nMaria Rosa (Baixa das Pedras )."}, {"id": "921", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/921/req21.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o artesiano, localizado no Povoado Serrota do Brejo, com extensao de rede de\r\n3 km e um reservatorio com cem mil litros."}, {"id": "922", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/922/req22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado Brejo do\r\nBurgo."}, {"id": "923", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/923/req23.pdf", "ementa": "- Efetuar obras de drenagem pluvial na Sede do Municipio mais precisamente nas seguintes localidades:\r\n\u2022 Rua Wanderlucia Campos;\r\n\u2022 Regi\u00e3o que compreende as Ruas: Sao Francisco/Pe. Emilio de Moura/Santa Luzia/Adair Pereira de Souza/Alexandre Amancio/Avenida Sul;\r\n\u2022 Bairro Pedreiras;\r\n\u2022 Casas Populares de fronte ao Cemiterio."}, {"id": "924", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/924/req24.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no Povoado Favela."}, {"id": "925", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/925/req25.pdf", "ementa": "/ Reforma do Mercado Publico do Povoado Quixaba, com constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros, pintura e reforma na parte eletrica;\r\n/ Reposi\u00e7\u00e3o dos Bancos da Pra\u00e7a e arboriza\u00e7ao com plantas naturais."}, {"id": "926", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/926/req26.pdf", "ementa": "/ Cria\u00e7\u00e3o de um lnfocentro de Informatica no Povoado Cerquinha."}, {"id": "927", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MANOEL BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/927/req27.pdf", "ementa": "/ Constru\u00e7ao de Vestiarios nos seguintes Campos de Futebol:\r\n\u2022 No Campo do Palmeiras no Povoado Torquato;\r\n\u2022 No Campo do Cruzeiro no Povoado Ilha das Flores;\r\n\u2022 No Campo do Botafogo no Povoado Queimadas e no Campo de Futebol do Povoado Porto da\r\nSerra."}, {"id": "931", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/931/req28.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento e lmplanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Vanderlucia (Rua das casas Populares) \"interligando com a Avenida S\u00e3o\r\nFrancisco\"."}, {"id": "932", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/932/req29.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Dr. Hemeterio de Carvalho, beneficiando a Rua Daniel Pereira de\r\nSouza na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "933", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/933/req30.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 150 canos de 50 mm, para ampliar a\r\nrede de agua do Sistema de Abastecimento do\r\nPovoado Caraibas."}, {"id": "934", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Quadras poliesportivas nas seguintes localidades do Brejo do Burgo: Serrota, Ponta D agua,\r\nBaixa do Chico, Po\u00e7o e Cara\u00edbas."}, {"id": "935", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/935/req32.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \"passagem molhada\" na estrada que da acesso ao Povoado Ilha das Flores e ao Riacho\r\nde Ze Ferino."}, {"id": "936", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das passagens molhadas das seguintes localidades:\r\n\u2022 Povoados Ribeirinhos e as do Bode assado que d\u00e3o acesso as Agrovilas."}, {"id": "937", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORGIVAL ARAUJO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/937/req34.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento da estrada do\r\nPovoado Mandacaru dos Anjos a localidade Pedra do\r\nMenino."}, {"id": "938", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORGIVAL ARAUJO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/938/req35.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada que da acesso ao Povoado\r\nCampo Grande."}, {"id": "939", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/939/req36.pdf", "ementa": "Reforma do \"PSF Augusto Jose da Silva\" no Povoado\r\nQuixaba."}, {"id": "940", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/940/req37.pdf", "ementa": "Disponibilidade de horas de trator gratuitas para os\r\nagricultores do Municipio de Gloria."}, {"id": "944", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/944/req38.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um local adequado para os pacientes\r\nque fazem tratamento pelo TFD (Tratamento Fora do\r\ndomidlio) \"."}, {"id": "945", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\"Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da entrada do Povoado\r\nQu\u00edxaba ate o Bode Assado \"."}, {"id": "946", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/946/req40.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em frente a lgreja Sao Jose,\r\nno Povoado Quixaba, com uma academia ao ar livre."}, {"id": "947", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/947/req41.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto Medico no Povoado Serrota\r\ndo Brejo."}, {"id": "949", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORGIVAL ARAUJO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/949/req42.pdf", "ementa": "./ Instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro Publico de animais, na localidade \"Buracao\", com porte para atender\r\n8OO(oitocentos) animais ao dia."}, {"id": "950", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/950/req43.pdf", "ementa": "./ Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com\r\ncobertura, vestuario e arquibancadas no Povoado\r\nLagoa do Negro."}, {"id": "951", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/951/req44.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00f5es de pra\u00e7as Publicas nos seguintes Povoados: Cerquinha, Lagoa do Negro, Po\u00e7o, Ponta D'Agua, Salinas, Serrota do Brejo, Baixa do Chico e\r\nCaraibas."}, {"id": "952", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/952/req45.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de 02(dois) Terapeutas de Medicina Natural no Municipio de Gloria."}, {"id": "953", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/953/req46.pdf", "ementa": "Coleta de lixo uma vez na semana, nas respectivas\r\ncomunidades Ribeirinhas: Malamba, Riachao, Porto\r\nda Serra, Freitas, Ilha das Flores, Torquato, Sitio da\r\nLagoa e Queimadas."}, {"id": "954", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/954/req47.pdf", "ementa": "- Conclus\u00e3o do cal\u00e7amento paralelo ao campo de futebol do Povoado Quixaba ate o Ginasio de esportes;\r\n- Conclusao do cal\u00e7amento da Rua da Alegria."}, {"id": "955", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/955/req48.pdf", "ementa": "Conserto das estradas que dao acesso a Aldeia Xucuru-Kariri e as que d\u00e3o acesso, a beira rio do\r\nPovoado Quixaba, conhecida como Rio da estrada e Porto de Ze Homem."}, {"id": "956", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/956/req49.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vestiario, arquibancada e cobertura no Colegio\r\nlndigena Angelo Pereira Xavier, localizada no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "957", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/957/req50.pdf", "ementa": "./ Recupera\u00e7\u00e3o das estradas, que dao acesso as Agrovilas Jusantes 05, 06, 07, 08 e 09 e;\r\n./ Reabertura com cascalhamento da estrada que liga a Agrovila jusante 07 a jusante 08."}, {"id": "958", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/958/req51.pdf", "ementa": "./ Pintura dos quebra-molas das Ruas, 21 de Abril, Rua Dr. Hemiterio, Rua do Rio, Rua da Alegria e Rua da\r\nlgreja no Povoado Quixaba;\r\n./ Podagem das arvores, das respectivas ruas, acima citadas."}, {"id": "959", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/959/req52.pdf", "ementa": "- Revis\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o das lampadas das Ruas, 21 de Abril, Rua Beira Rio e Rua do Rio, ao lado\r\ndo Campo de futebol no Povoado Quixaba;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de postes ao lado do Campo de futebol e do vestiario."}, {"id": "962", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/962/req53.pdf", "ementa": "Reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Povoado Lagoa do Negro."}, {"id": "963", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/963/req54.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o artesiano na localidade Barro Azul, pr\u00f3ximo a fazenda Z\u00e9 Pedro no\r\nMunic\u00edpio de Gl\u00f3ria-Da."}, {"id": "964", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/964/req55.pdf", "ementa": "./ Recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso as seguintes localidades:\r\n\u2022 Da BA 210 aos Povoados, Baixa das Pedras e Aldeia Kantarur\u00e9;\r\n\u2022 Alto dos Aristides;\r\n\u2022 Chico Correia, Favela e Favela dos Messias;\r\n\u2022 Agrovila G 05, Mandacaru, Po\u00e7o cumprido, Povoado Cachorro, Baixa do Cavalo, Angico e Serrota de Dona J\u00falia."}, {"id": "965", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/965/req56.pdf", "ementa": "./ Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola com Arado, grade, tombador, carroceria e pipa para a \"Associa\u00e7\u00e3o de\r\nMoradores do Povoado Retiro, conforme Lei de Utilidade P\u00fablica n\u00ba 368 de 03 de setembro de 2008."}, {"id": "966", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/966/req57.pdf", "ementa": "./ Reposi\u00e7.\u00e3o das l\u00e2mpadas dos Postes da Aldeia ind\u00edgena Xucuru- Kariri no Povoado Quixaba."}, {"id": "976", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Amplia\u00e7\u00e3o do Posto M\u00e9dico do Povoado Porto da Serra."}, {"id": "977", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/977/req59.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7os de l\u00e2mpadas nas seguintes localidades: Cerquinha, Brejo do Burgo, Cara\u00edbas, Ponta d'\u00c1gua, Salinas, Serrota do Brejo e Lagoa do\r\nNegro."}, {"id": "978", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/978/req60.pdf", "ementa": "Reabertura e cascalhamento da estrada que sai do\r\nPovoado Brejo do Burgo at\u00e9 a localidade Baixa do\r\nChico em Gl\u00f3ria-BA."}, {"id": "979", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na Beira Rio no Povoado Quixaba com os seguintes itens:\r\n\u2022 Quiosque; \u2022 \u00c1rea para esporte;\r\n\u2022 Cascata; \u2022 Arboriza\u00e7\u00e3o com plantas nativas;\r\n\u2022 Piscina; \r\n\u2022 \u00c1rea com playgrounds."}, {"id": "980", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/980/req62.pdf", "ementa": "~ Constru\u00e7\u00e3o de cinco pra\u00e7as no Projeto Jusante, nas respectivas Agrovilas:\r\n- Em frente a Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Jusante 1;\r\n- Em frente a Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus na Jusante 02;\r\n-Em frente a Escola na Jusante 03;\r\n-Em frente a Igreja S\u00e3o Francisco Jusante 06;\r\n-Em frente a Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Jusante 08."}, {"id": "981", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/981/req63.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada entre as duas\r\naldeias Pankarar\u00fa e Xucur\u00fa-kariri."}, {"id": "982", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas nas seguintes\r\nlocalidades: Agrovilas: 05, 07 e 09 do Projeto\r\nJusante."}, {"id": "983", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola no Povoado\r\nCerquinha."}, {"id": "994", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/994/req66.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola com os seguintes equipamentos:Arado,grade,tombador, carroceria e pipa para a Associa\u00e7\u00e3o dos Jovens e Produtores\r\nInd\u00edgenas Agricultores Familiares Pankarar\u00e9 no Brejo do Burgo, fundada em 13 de Outubro de 2016, inscrita no CNPJ n\u00ba 26.712.167/0001-79,\r\nconforme Lei de utilidade P\u00fablica Municipal n\u00ba 561 de 02 de maio de 2018."}, {"id": "995", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/995/req67.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es de um Po\u00e7o Artesiano, com um reservat\u00f3rio com capacidade de vinte mil litros de \u00e1gua,no local conhecido com o Povoado Baixa do boi localizado h\u00e1 20 km do Povoado Cerquinha."}, {"id": "996", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/996/req68.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Nucleada no Projeto Jusante para atender as Agrovilas 01,02,03,05,06,07,08 e 09."}, {"id": "997", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/997/req69.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua da Alegria no Povoado Quixaba com o nome do Sr. Petr\u00f4nilo\r\nJos\u00e9 de Ara\u00fajo."}, {"id": "998", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das passagens molhadas nos Povoados Ribeirinhas."}, {"id": "999", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/999/req71.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Doutor Hemet\u00e9rio de Carvalho\r\nno Povoado Quixaba."}, {"id": "1000", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1000/req72.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma escola de corte e costura na\r\nsede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1001", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1001/req73.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00f5es de banheiros masculinos e femininos para deficientes na Quadra\r\nPoliesportiva nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es: Porto da Serra, Retiro, Cerquinha,Agrovila 1, Agrovila\r\nBorda do Lago 5."}, {"id": "1002", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Comunidade\r\nBrejo do Burgo."}, {"id": "1003", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1003/req75.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de cascalhamento das estradas\r\nInternas na localidade Lagoa do Negro."}, {"id": "1004", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1004/req76.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com\r\nvesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura na Agrovila\r\nJusante 06."}, {"id": "1005", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no\r\nPovoado Queimadas."}, {"id": "1006", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Amparo para crian\u00e7as e\r\nadolescentes na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1007", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1007/req79.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta para realiza\u00e7\u00e3o de\r\neventos Escolares no Col\u00e9gio CEAF."}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1008/req80.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade\r\nMuqu\u00e9m situado no raso da Catarina pr\u00f3ximo ao\r\nPovoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1009/req81.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society com refletores,\r\narquibancadas e vestu\u00e1rio no Povoado Cerquinha\r\nentre a Quadra Poliesportiva e o Posto M\u00e9dico."}, {"id": "1010", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o (limpeza, retirada de excesso de areia e reabertura} da\r\nestrada que interliga o Povoado Favela ao Povoado Lagoa do Negro\r\n(conhecida como \"Estrada de Amel\u00edna\")."}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,\r\ndecreto ou documento pertinente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o\r\nde Fiscaliza\u00e7\u00e3o e licenciamento Ambiental conforme se encontra\r\nversada na Lei 558/2018 no seu Art. 155."}, {"id": "1012", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1012/req84.pdf", "ementa": "Cascalhamento em todas as estradas dentro do\r\nPovoado Olho d' Agua do Souza."}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de asfaltamento em paralelep\u00edpedo nas vias principais das seguintes localidades: Malamb\u00e1, Riach\u00e3o, Ilha das Flores, Torquato, Queimadas e Porto da Serra."}, {"id": "1014", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) no Povoado Queimadas."}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 3.000 tr\u00eas mil metros de cal\u00e7amento no Povoado Cerquinha."}, {"id": "1016", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 4.000 quatro mil metros, de cal\u00e7amento no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1017", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a publica e pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Povoado Porto da Serra."}, {"id": "1018", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1018/req91_VFFYmnL.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros p\u00fablicos do sexo\r\nmasculino e feminino no Povoado Baixa do Chico."}, {"id": "1019", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1019/req92.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luzes no Povoado\r\nPernambuco 1 pr\u00f3ximo ao Povoado Cerquinha."}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA, JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1020/req93.pdf", "ementa": "Cascalhamento dentro das seguintes\r\nlocalidades: Malamb\u00e1, Riach\u00e3o, Porto da\r\nSerra, Ilha das Flores, Sitio da Lagoa,\r\nToquarto e Queimadas."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1021/req94.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus entre a\r\nAv. S\u00e3o Francisco e a Rua Heron de Carvalho."}, {"id": "1024", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1024/req95.pdf", "ementa": "Reforma do campo de futebol do Povoado\r\nPorto da Serra com material e nivelamento do\r\nmesmo."}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1025/req96.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade\r\nPernambuco II pr\u00f3ximo ao Povoado Brejo do\r\nBurgo."}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1026/req97.pdf", "ementa": "Reforma da Quadra Poliesportiva da Agrovila AG\r\n05 borda do Lago com cobertura e banheiros\r\nmasculino e feminino."}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1027/req98.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro de alvenaria na Escola\r\nAlonso Jos\u00e9 de Melo na Jusante 06 Gl\u00f3ria\r\nBa."}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1028/req99.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ougue no Povoado Quixaba."}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1029/req100.pdf", "ementa": "Melhoramento e Amplia\u00e7\u00e3o do Engenho de\r\nmoagem de cana de a\u00e7\u00facar no Povoado\r\nCerquinha."}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas com alambrados na\r\nquadra poliesportiva no Povoado Baixa das Pedras."}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1032/req102.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2.000 m2\r\n(dois mil metros quadrados) de cal\u00e7amento no\r\nPovoado Cara\u00edbas."}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/req103.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2.000 m2\r\n(dois mil metros quadrados) de cal\u00e7amento no\r\nPovoado Serrota do Brejo."}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reabertura da casa de parto Deputado Faustino\r\nDias Lima na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Aldeia Ind\u00edgena Pankarur\u00e9\r\nlocalizada no Brejo do Burgo."}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1036/req106.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento na Rua Augusto Jos\u00e9 da Silva no Povoado Quixaba."}, {"id": "1037", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1037/req107.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ougue no Povoado Quixaba .."}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1042/req108.pdf", "ementa": "Reforma da quadra poliesportiva do Povoado Cerquinha com constru\u00e7\u00f5es de dois vesti\u00e1rios com banheiros masculino e feminino, com\r\nacessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, cobertura e revis\u00e3o na parte el\u00e9trica."}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma bomba submersa de 12 CV para o povoado Brejo do Burgo para o po\u00e7o artesiano localizado no antigo campo da ponte\r\npreta."}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1045/req110.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lavanderia p\u00fablica nos seguintes\r\nPovoados Ribeirinhos: Porto da Serra, Ilha das\r\nFlores e Torquato."}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1046/req111.pdf", "ementa": "Que seja ofertado cursos de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de artesanato para as mulheres dos Povoados\r\nRibeirinhas,Cerquinha e Brejo do Burgo."}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/req112.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cemit\u00e9rio\r\ndo Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/req113.pdf", "ementa": "Reativa\u00e7\u00e3o da obra do PSF no Povoado\r\nCerquinha."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/req114.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de manilhas no riacho da ro\u00e7a de\r\nCorn\u00e9lio na estrada vicinais dos Tr\u00eas poste que\r\nliga a pista aos Povoados Torquato,Queimadas e\r\nSitio da Lagoa."}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de duas salas no Posto M\u00e9dico da\r\nAldeia Pankarar\u00e9 Povoado Brejo do Burgo e\r\nrecupera\u00e7\u00e3o da rede El\u00e9trica ."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MANOEL BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1057/req116.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quatro quebra molas no bairro das\r\nPedreiras na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1058/req117.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma bomba submersa de 5(cinco)\r\ncavalos(CV) no Povoado Cara\u00edbas."}, {"id": "1059", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1059/req118.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Modelo no Povoado Cerquinha."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1061/req119.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Bomba submersa 4CV para a comunidade Mulungu, na divisa com Salgado do\r\nMel\u00e3o no munic\u00edpio de Macurur\u00e9."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1062/req120.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 2.000 mil metros de cano de 50 mm para\r\nlevar \u00e1gua do Po\u00e7o artesiano existente no \"Bom viver\"\r\npara a barragem da Baixa das Cabocas."}, {"id": "897", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma Cooperativa de catadores de\r\nreciclagem de residuos solidos para o Municipio de\r\nGloria."}, {"id": "942", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA, JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o e Reabertura da estrada que da acesso ao Povoado Lagoa do Negro ao Povoado Cerquinha."}, {"id": "943", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/943/ind3.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 03(tres) pontes nos seguintes pontos de referenda:\r\n\u2022 No riacho do Salgadinho, na ro\u00e7a de Mane de Ana;\r\n\u2022 No riacho de Americo e Ze Ferino;\r\n\u2022 No riacho que divide o Povoado Torquato e Sitio\r\nda Lagoa."}, {"id": "967", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/967/ind4.pdf", "ementa": "./ Cria\u00e7\u00e3o do programa Maternidade Cidad\u00e3 Gloriense que prorroga por sessenta {60) dias de licen\u00e7a das servidoras\r\nP\u00fablicas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA, JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/984/ind5.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o e reforma dos Col\u00e9gios Alice Rodrigues\r\nde Moura, Dom M\u00e1rio Zanetta,CEMENFS e\r\nDionizio Pereira de Souza."}, {"id": "985", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA, JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de Escolas Modelos nas seguintes\r\nlocalidades: Porto da Serra, Cerquinha, Baixa das\r\nPedras, Agrovila 5 Borda do Lago e Retiro."}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA, JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1030/ind7.pdf", "ementa": "Que seja oficializado ao DERBA - Departamento de Infraestrutura de\r\nTransportes da Bahia, melhorias na rodovia que liga o Munic\u00edpio de\r\nGl\u00f3ria ao Munic\u00edpio de Macurur\u00e9 - via Povoados: Olhos D'\u00e1gua do\r\nSouza - Retiro - Tinguizeiro - Agrovilas 5, 6 e 9 - Cerquinha - Brejo do\r\nBurgo - Cara\u00edbas - Salgado do Mel\u00e3o."}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/ind8.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade Tatu, pr\u00f3ximo ao\r\nPovoado Brejo do Burgo no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/ind9.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de 04(quatro) postes, com ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica na localidade conhecida como Baixa do Ic\u00f3,\r\nno Povoado Cerquinha."}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1054/ind10.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na localidade\r\nconhecida como \"Vagem\", localizada entre a\r\nAgrovila Jusante 06 e o Povoado Cerquinha."}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1060/ind11.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que autorize a locomo\u00e7\u00e3o das vans e\r\nmicro-\u00f4nibus nas vias municipais e intermunicipais."}, {"id": "929", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCM - BA", "autoria": "Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/929/02_-_parecer__previo_tcm_2017_pmg.pdf", "ementa": "OPINA PELA APROVA\u00c7\u00c3O, PORQUE REGULARES, POR\u00c9M COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GL\u00d3RIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "948", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCM - BA", "autoria": "Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/948/parecer_previo.pdf", "ementa": "Opina pela aprova\u00e7\u00e3o, porque regulares, por\u00e9m com ressalvas, das contas da Prefeitura\r\nMunicipal de GL\u00d3RIA, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2016."}, {"id": "900", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/900/pl_0042019.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n12 435 de 11 de novembro de 2010, que se refere a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e\r\ndo Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e da outras providencias."}, {"id": "893", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/893/projeto_de_lei_no_001_-_piso_salarial_-_agentes.pdf", "ementa": "Estabelece piso salarial para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de\r\nCombate as Endemias do munic\u00edpio de Gl\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "894", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/894/projeto_de_lei_no_002_2019_-_aquisicao_de_terreno_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002/2019, que \u201c Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "898", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/898/pl003_-_altera_lei_4432010.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal nQ 443 de 15 de dezembro de 2010 - Regime Jurfdico dos Servidores Publicos Civis do munic\u00edpio de\r\nGloria, de qualquer dos poderes, suas autarquias e fundac;6es publicas."}, {"id": "901", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/901/pl_0042019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 004/2019, que \u201c Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 435 de 11 de novembro de 2010, que se refere a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "928", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/928/projeto_delei0012019c.pdf", "ementa": "\"DISPOE SOBRE A FILIA\u00c7AO DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA a UNIAO DAS CAMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA\r\nBAHIA, com nome de fantasia Uniao dos Vereadores da Bahia - UVB-Bahia, portadora\r\ndo CNPJ n.0 07.508.267/0001-33.\""}, {"id": "930", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Dispoe sobre a concessao de subvern\u00e7oes\r\nsociais pelo Poder Executivo em favor de\r\nentidades civis sem fins lucrativos na area\r\nde assistencia social."}, {"id": "941", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/941/pl_007_-_assinar_convenio.pdf", "ementa": "Dispoe sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Prefeito assinar convenio com as entidades que menciona e a aderir a\r\nProgramas Especiais e da outras providencias."}, {"id": "960", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/960/ldo2020.pdf", "ementa": "Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias 2020."}, {"id": "961", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/961/pl008_-_cred_ad_especial.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio de GL\u00d3RIA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, a abertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 321.593,94 (trezentos e vinte e um mil e quinhentos e noventa e tr\u00eas reais e noventa e\r\nquatro centavos), na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "992", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/992/pl0092019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio de GL\u00d3RIA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, a abertura de CR\u00c9DITO ADIOONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 862.819,23 (Oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e tr\u00eas centavos), na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1038/pl122019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio de GL\u00d3RIA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, a abertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTARno valor deR$ 630.625,29 (Seiscentos e trinta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e nove\r\ncentavos}, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reduzir os valores de vencimentos dos\r\nAgentes Pol\u00edticos da administra\u00e7\u00e3o direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1055", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1055/pl142019.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio, aprovado pela Lei n\u00ba 569/2018, de 12/12/2018, para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1056/pl152019.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio de GLORIA para e exerc\u00edcio financeiro de 2019, a abertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.506,30 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e seis reais e trinta centavos), na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1657", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1657/projeto_de_lei_016_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Hino Oficial do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria."}, {"id": "919", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/919/resolucao01.pdf", "ementa": "RESOLVE: \r\nArt. 1\u00b0 -  0 subsidio rnensa l do Vereador para o exercicio de 2019, ser\u00e1 de R$ 5.215,05 (cinco mil, duzentos e quinze reais e cinco\r\ncentavos);\r\nArt. 2\u00b0 - 0 subsidio mcnsal do Vereador Presidente para o exercicio de 2019, sen\u00e1 de R$ 5.2 15,05 (cinco mil, duzentos e quinze reais e cinco centavos);\r\nArt. 3\u00b0 - Os subsidies fixados pelos artigos anteriores estao dentro dos limites definidos na alinea \"b\" do inciso V do art. 29 da Constituic;ao Federal;\r\nArt. 4\u00b0 - Esta Resolu\u00e7ao entra em vigor na data de sua publica\u00e7ao, revogadas as disposi\u00e7oes em contrario, retroagindo os seus\r\nefeitos a 02 dejaneiro de 2019.\r\n\r\nSala das Sessoes da Camara Municipal de Gloria, em 10 de Abril de2019."}, {"id": "920", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/920/resolucao02.pdf", "ementa": "Aprova a Revisao Geral Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Cargos Integrantes\r\nda Estrutura Organizacional e Administrativa da Camara Municipal\r\nde Gloria e adota outras providencias.\r\n\r\nArt. 1\u00b0 - A Remuneracao dos Cargos Integrantes da Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Gloria, com a reda\u00e7\u00e3o que lhe foi\r\ndada pela Lei Municipal n. 0 361, de 27 de Mar\u00e7o de 2008, fica reajustada em 7% (sete por cento ), nos termos do que dispoe o inciso X do artigo 37 da\r\nConstituicao Federal, procedendo a revisao geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal, passando a vigorar o vencimento estabelecido\r\nnas tabelas I, II e III do anexo I, da presente Resolu\u00e7\u00e3o.\r\nParagrafo Unico - A menor remunerac\u00e3o dos servidores da Camara Municipal de Gloria, sera igual ao salario minima estabelecido em Lei\r\nFederal.\r\nArt. 2\u00b0 - Esta Resoluc\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo os seus efeitos a 02 de Janeiro de 2019.\r\nArt. 3\u00b0 Revogam-se as disposic;oes em contrario."}]}