{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1071", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1071/req1.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola dotado de equipamentos de m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es como: grade hidr\u00e1ulica, arado revers\u00edvel, sulcador, ro\u00e7adeira, pulverizador, subsolador, escarificador, e carro\u00e7a com a capacidade de 06(seis) toneladas."}, {"id": "1072", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1072/req2.pdf", "ementa": "Reestrutura\u00e7\u00e3o de toda parte el\u00e9trica, incluindo instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, extens\u00e3o de redes e troca de l\u00e2mpadas no Povoado Salgado dos Ben\u00edcios."}, {"id": "1068", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1068/req3.pdf", "ementa": "Reforma das Quadras Poliesportivas dos seguintes Povoados: Olhos d' \u00c1gua do Souza, Retiro, Porto da Serra, AG 05 (Borda do Lago) e Chico Correia."}, {"id": "1069", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1069/req4.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas da Sede do nosso Munic\u00edpio conforme abaixo: Rua S\u00e3o Miguel, Rua Vereador Jos\u00e9 Augusto, Rua Recanto da Esperan\u00e7a, Rua Juarez, C\u00e9sar Campos Farias, Rua Jos\u00e9 Barbosa de Oliveira, Rua Gen\u00e9zio Alves, Rua Jos\u00e9 Joaquim Teixeira, Rua Pedro Martins Lisb\u00f4a, Rua Presidente Geisel, Rua Eduardo Campos E Rua Enedino Pereira."}, {"id": "1070", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1070/req5.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no primeiro Riacho Jos\u00e9 Firino e conserto da passagem Manoel de Ana, acesso as estradas vicinais no\r\nPovoado Ilhas das Flores."}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/req6.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas da Sede do nosso Munic\u00edpio conforme abaixo: Rua Luiz Malaquias, Rua Augusto Jos\u00e9 da Silva, Rua Eduardo Campos, Rua Artur Figueiredo, Rua No\u00e9 Pereira dos Santos, Travessa Am\u00e2ncio Pereira E Travessa S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1078", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/req7.pdf", "ementa": "Que os recursos previstos no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o dos eventos esportivos e religiosos sejam remanejados para a Secret\u00e1ria de\r\nSa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social para apoio do combate ao Coronav\u00edrus (Covid 19)."}, {"id": "1079", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1079/req8.pdf", "ementa": "Limpeza e reabertura de canais de aproxima\u00e7\u00e3o na comunidade do Campo Grande vizinho a casa de\r\nManz\u00e3o na margem da BA 210."}, {"id": "1080", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1080/req9.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos, no intuito de prepara-los para o mercado de trabalho com parceria do SEBRAE, SENAI e\r\noutras Institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1081", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1081/req10.pdf", "ementa": "A possibilidade de realizar Conv\u00eanio junto ao Governo do\r\nEstado da Bahia no Intuito de inserir Cursos T\u00e9cnicos\r\nProfissionalizantes para atender os Jovens do Munic\u00edpio\r\nde Gl\u00f3ria - BA."}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/req11.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o artesiano, localizado no\r\nPovoado Serrota do Brejo, com extens\u00e3o de rede de\r\n3 Km e um reservat\u00f3rio com cem mil litros."}, {"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/req12.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado Brejo do\r\nBurgo."}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/req13.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um \"Memorial Hist\u00f3rico Cultural\" no\r\nPovoado Quixaba, com anexo de uma videoteca com\r\nincentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de leitores, pesquisadores e\r\nmediadores com a denomina\u00e7\u00e3o do fundador do\r\nPovoado o Sr. Hort\u00eancio Correia."}, {"id": "1091", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1091/req14.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma rede de abastecimento de \u00e1gua\r\npara consumo de animais no Po\u00e7o Baixa das\r\nBestas, com tubos de PVC de 50mm. no total de\r\n1.750 metros at\u00e9 as propriedades. Conforme\r\nrela\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1092/req16.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola, com os seguintes\r\nequipamentos: Arado, grade, tombador, carroceria e pipa\r\npara a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena da Comunidade Pankarar\u00e9\r\nda Serrota (AICPS), fundada em JS de agosto de 2015,\r\ninscrita no CNPJ N\u00ba 24.891.161/0001-80, conforme Lei de\r\nUtilidade P\u00fablica N\u00ba 571-A a de 28 de dezembro 2018."}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/req17.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Quadras Poliesportivas nas\r\nAgrovilas OS, 06, 07, 08 e 09 do Projeto Jusante."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1094/req18.pdf", "ementa": "Que os recursos previstos para a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos\r\njuninos como a festa dan\u00e7ante de Santo Ant\u00f4nio em\r\nGl\u00f3ria e S\u00e3o Pedro no Povoado Quixaba sejam\r\nremanejados para a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social\r\npara a compra de sexta b\u00e1sicas para serem distribu\u00eddas\r\npara as fam\u00edlias carente do Munic\u00edpio."}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1095/req19.pdf", "ementa": "*Constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) passagens molhadas no\r\nPovoado Brejo do Burgo nas seguintes localidades:\r\n*No beco do cemit\u00e9rio;\r\n*Na estrada que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do Sr. Pedrinho\r\nde Zeca;\r\n*No beco que d\u00e1 acesso a Escola \u00c2ngelo Pereira Xavier;\r\n*Na baixa perto da casa de boca preta."}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/req20.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) quadras Poliesportivas no\r\nPovoado Riach\u00e3o e Angico."}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/req21.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a e reforma da quadra\r\nde esportes do Povoado Retiro."}, {"id": "1098", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1098/req22.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Eletrifica\u00e7\u00e3o do Povoado\r\nBaixa do Chico."}, {"id": "1099", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um \"Caixa Eletr\u00f4nico 24 horas\" para a\r\nsede do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria."}, {"id": "1100", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1100/req24.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento nas ruas do Povoado Olhos d'agua do\r\nSouza e Retiro."}, {"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1101/req25.pdf", "ementa": "\u2022 Reforma do Mercado P\u00fablico do Povoado\r\nQuixaba, com constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros,\r\npinturas e reforma el\u00e9trica;\r\n\u2022 Reposi\u00e7\u00e3o dos Bancos da Pra\u00e7a e arboriza\u00e7\u00e3o com\r\nplantas nativas."}, {"id": "1102", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1102/req26.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Barragem na localidade\r\nSegredo."}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na\r\nestrada que d\u00e1 acesso ao Povoado Ilha das Flores\r\nao Riacho de Z\u00e9 Ferino."}, {"id": "1104", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Dr. Hemet\u00e9rio\r\nde Carvalho, beneficiando a Rua Daniel Pereira\r\nde Souza na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1105/req29.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Vanderl\u00facia (Rua das\r\ncasas populares) interligando com a Avenida S\u00e3o\r\nFrancisco."}, {"id": "1106", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1106/req30.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva nas seguintes\r\nlocalidades do Brejo do Burgo, Serrota, Ponta\r\nD'agua, Baixa do Chico, Po\u00e7o e Cara\u00edbas."}, {"id": "1107", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1107/req31.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 150 canos de 50 mm, para ampliar a rede\r\nde \u00e1gua do Sistema de Abastecimento do Povoado Cara\u00edbas."}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/req32.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado\r\nSalgadinho dos Leites."}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/req34.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um local adequado para os\r\npacientes que fazem tratamento pelo TFD\r\n(Tratamento fora do domic\u00edlio)."}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/req35.pdf", "ementa": "-Recupera\u00e7\u00e3o das passagens molhadas das seguintes\r\nlocalidades:\r\n- Povoado Ribeirinhos e as do Bode assado que d\u00e3o\r\nacesso as Agrovilas."}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/req36.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas passagens molhadas, na estrada\r\nque sai do Povoado Cerquinha ao Povoado Lagoa\r\ndo Negro, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n\u2022 Ao lado da ro\u00e7a de No\u00e9;\r\n\u2022 No riacho entre a ro\u00e7a de No\u00e9 e Bimbinho;\r\n\u2022 No riacho ao lado da ro\u00e7a de Maria Jos\u00e9."}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/req37.pdf", "ementa": "Reforma da Ciclovia da Sede."}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/req38.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o, reabertura e cascalhamento das estradas que d\u00e3o acesso e internas das seguintes\r\nlocalidades: Cerquinha, Brejo, Serrota, Ponta d'agua, Cara\u00edba, Mulungu e Baixa do Chico."}, {"id": "1116", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/req39.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Povoado Brejo do Burgo, com contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para\r\nficar respons\u00e1vel pelo setor."}, {"id": "1117", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/req40.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia Familiar no Povoado Quixaba, aproveitando o ponto que hoje \u00e9 o PSF Augusto Jos\u00e9 da Silva, tendo em\r\nvista que o mesmo ser\u00e1 desativado."}, {"id": "1118", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/req41.pdf", "ementa": "Listagem oficial e atualizada das pessoas que est\u00e3o\r\nem d\u00edvida ativa com o munic\u00edpio."}, {"id": "1119", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/req42.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado Queimadas\r\nem frente \u00e0 Escola."}, {"id": "1120", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/req43.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado Malamb\u00e1 em\r\nfrente \u00e0 Igreja."}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/req44.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da entrada da cidade, desde o entroncamento na BA 210 at\u00e9 ao\r\nBalne\u00e1rio Canto das \u00c1guas."}, {"id": "1122", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/req45.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Agrovila AG 05 Borda do Lago no Per\u00edmetro irrigado do Projeto\r\nGl\u00f3ria."}, {"id": "1123", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/req46.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00f5es de pra\u00e7as P\u00fablicas nos seguintes\r\nPovoados: Cerquinha, Lagoa do Negro, Po\u00e7o, Ponta\r\nD' \u00c1gua, Salinas, Serrota do Brejo, Baixa do Chico\r\ne Cara\u00edbas."}, {"id": "1124", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1124/req47.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura no Col\u00e9gio\r\nInd\u00edgena \u00c2ngelo Pereira Xavier, localizada no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/req48.pdf", "ementa": "Limpeza da \u00e1rea de banho na Agrovila 03 - Borda\r\ndo Lago e constru\u00e7\u00e3o de um Balne\u00e1rio na referida\r\nlocalidade."}, {"id": "1126", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1126/req49.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Infocentro de Inform\u00e1tica no Povoado Cerquinha."}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/req50.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico no Povoado Serrota do Brejo."}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/req51.pdf", "ementa": ". Conserto da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Aldeia Xucuru-Kariri e;\r\n. Conserto da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Beira do Rio do Povoado Quixaba, conhecida como Porto de Z\u00e9 Homem."}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/req52.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Terapeutas de Medicina Natural no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria."}, {"id": "1130", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da entrada do Povoado Quixaba ao Bode Assado.\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia paralelo ao asfalto do referido Povoado."}, {"id": "1131", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1131/req54.pdf", "ementa": "\u2022 Conclus\u00e3o do cal\u00e7amento paralelo ao campo de futebol do Povoado Quixaba at\u00e9 o Gin\u00e1sio de esportes;\r\n\u2022 Conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua da Alegria."}, {"id": "1132", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o artesiano na localidade Barro Azul, pr\u00f3ximo a fazenda Z\u00e9 Pedro\r\nno Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria- BA,"}, {"id": "1133", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/req56.pdf", "ementa": "\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola dotado de equipamentos de m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es como: grade hidr\u00e1ulica, arado revers\u00edvel, sulcador, ro\u00e7adeira,\r\npulverizador, subsolador, escarificador e carro\u00e7a com a capacidade de 06 (seis) toneladas para a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola do Povoado Ilha das Flores."}, {"id": "1134", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1134/req57.pdf", "ementa": "\u2022 Reforma do Pr\u00e9dio P\u00fablico na rua Eduardo Campos n\u00ba 22, antigo Posto de Pol\u00edcia (20 BPM e Cia DPM - Gl\u00f3ria)."}, {"id": "1135", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1135/req58.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano para consumo humano na\r\nComunidade conhecida como Casca Grossa."}, {"id": "1136", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1136/req59.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Eletrifica\u00e7\u00e3o na localidade conhecida como Casca Grossa."}, {"id": "1137", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/req60.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de cinco Pra\u00e7as no Projeto Jusante nas respectivas Agrovilas:\r\n- Em frente a Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Jusante 01.\r\n- Em frente a Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus na Jusante 02.\r\n-Em frente a Escola Jusante 03.\r\n-Em frente a Igreja S\u00e3o Francisco Jusante 06.\r\n-Em frente a Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 Jusante 08."}, {"id": "1138", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/req61.pdf", "ementa": "\u2022 Conserto da estrada com pissarra do Povoado Lagoa do Negro que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio local."}, {"id": "1139", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/req62.pdf", "ementa": "\u2022 Cal\u00e7amento do P\u00e1tio da delegacia na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1140", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1140/req63.pdf", "ementa": "\u2022 Complementa\u00e7\u00e3o do asfaltamento em paralelep\u00edpedos da Rua Vanderl\u00facia,\r\ninterligando com a Avenida S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1141", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1141/req64.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola no Povoado Cerquinha."}, {"id": "1142", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1142/req64.pdf", "ementa": "\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola com os seguintes equipamentos: Arado, grade, tombador, carroceria e\r\npipa para a Associa\u00e7\u00e3o dos Jovens e Produtores Ind\u00edgenas Agricultores Familiares Pankarar\u00e9 no Brejo\r\ndo Burgo, fundada em 13 de outubro de 2016, inscrita no CNPJ n\u00ba 26.712.167/0001-79, conforme Lei de\r\nutilidade P\u00fablica Municipal n\u00ba 561 de 02 de maio de 2018."}, {"id": "1143", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/req66.pdf", "ementa": "\u2022 Complementa\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo do cal\u00e7amento do Povoado Baixa das Pedras com\r\nextens\u00e3o de mais 8.000 metros quadrados inclu\u00eddo no cachorro de Maria Rosa."}, {"id": "1144", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/req67.pdf", "ementa": "\u2022 Recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da BA 210 a Aldeia Kantarur\u00e9 Batida."}, {"id": "1145", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1145/req68.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da rua que da acesso ao Gin\u00e1sio de esporte at\u00e9 o\r\nBalne\u00e1rio do Povoado Quixaba."}, {"id": "1146", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1146/req69.pdf", "ementa": "\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Povoado Quixaba e constru\u00e7\u00e3o de uma capela no referido local."}, {"id": "1148", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1148/req70.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com: vestu\u00e1rio, arquibancada e cobertura no Col\u00e9gio ind\u00edgena Jos\u00e9 Martins localizado no Povoado Ponta\r\nD'\u00e1gua."}, {"id": "1149", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1149/req71.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com um reservat\u00f3rio com capacidade de vinte mil litros de \u00e1gua, no local conhecido como baixa da vaca, pr\u00f3ximo ao Povoado Chico Correia."}, {"id": "1150", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1150/req72.pdf", "ementa": "Uma retroescavadeira para associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1151", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1151/req73.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do Posto M\u00e9dico do Povoado Porto da Serra."}, {"id": "1152", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1152/req74.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola dotado de equipamentos de m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es com: grade hidr\u00e1ulica, aradora revers\u00edvel, sulcador, carro\u00e7a\r\ncom capacidade de 06 (seis) toneladas, ro\u00e7adeira, pulverizador subsolador."}, {"id": "1153", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/req75.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento nas seguintes Comunidades:\r\n\u2022 Agrovila 01 (um) do Projeto Gl\u00f3ria;\r\n\u2022 Agrovilas 01,07 e 08 do Projeto Jusante;"}, {"id": "1154", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1154/req76.pdf", "ementa": "Ambul\u00e2ncia equipada para remo\u00e7\u00e3o de pacientes destinada a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no\r\nPovoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1155", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1155/req77.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade\r\nNovilha pr\u00f3ximo a Fazenda do Senhor Leio no\r\nPovoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1157", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/req78.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma escola de corte e costura na\r\nsede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1161", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1161/req79.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Doutor Hemet\u00e9rio de Carvalho no\r\nPovoado Quixaba."}, {"id": "1162", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1162/req80.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo nos seguintes Povoados: Gato, Chico Correia, Favela, Angico e Po\u00e7o Comprido."}, {"id": "1163", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1163/req81.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablica nas seguintes localidades: Agrovilas 05, 07 e 09 do Projeto\r\nJusante."}, {"id": "1164", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1164/req82.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es de um Po\u00e7o Artesiano com reservat\u00f3rio com capacidade de vinte mil\r\nlitros de \u00e1gua no local conhecido com o Povoado Baixa do boi localizado h\u00e1 20 Km do Povoado\r\nCerquinha."}, {"id": "1165", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1165/req83.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do contrato n\u00famero 094/2020 referente \u00e0 obra de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Avenidas\r\nAdauto Pereira e S\u00e3o Francisco com as respectivas planilhas de Custo."}, {"id": "1166", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1166/req84.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio da Comunidade da Batida."}, {"id": "1167", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1167/req85.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das passagens molhadas nos Povoados Ribeirinhas."}, {"id": "1168", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1168/req86.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do sistema de eletrifica\u00e7\u00e3o da localidade conhecida como Gemedor localizada aproximadamente a 3 Km no Povoado Lagoa do\r\nNegro."}, {"id": "1169", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1169/req88.pdf", "ementa": "Reabertura com cascalhamento da estrada que sai do Povoado Cerquinha at\u00e9 o Povoado\r\nSalgadinho dos Leite no Munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "1170", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Extens\u00e3o de Rede de \u00c1gua nas Ch\u00e1caras via de\r\nacesso da Avenida Adauto Pereira."}, {"id": "1171", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1171/req90.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de manilhas no riacho ao lado da resid\u00eancia do Sr. C\u00edcero de Tunina e complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo\r\nda Rua Engenheiro Fernandes Tavares."}, {"id": "1172", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1172/req91.pdf", "ementa": "Que seja aplicado no Or\u00e7amento da CODEVASF, recursos suficientes para revitaliza\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica e para drenagem no \"per\u00edmetro Irrigado de\r\nGl\u00f3ria-BA\" bem como, recursos de custeios dos servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e pagamento das tarifas de energia."}, {"id": "1173", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1173/req92.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade (UBS) no Povoado Riach\u00e3o."}, {"id": "1174", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1174/req93.pdf", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no Or\u00e7amento da CODEVASF, com recursos da Uni\u00e3o \"EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA\" para Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Fotovoltaico, conhecido como Energia Solar, nas esta\u00e7\u00f5es de bombeamento do Per\u00edmetro Irrigado de Gl\u00f3ria e do Per\u00edmetro Irrigado Jusante."}, {"id": "1175", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1175/req94.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o de Rede de \u00e1gua do Povoado Porto da Serra at\u00e9 a ro\u00e7a de Cez\u00e1rio no Beco de Niz\u00e1rio."}, {"id": "1176", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1176/req95.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Povoado Baixa Grande."}, {"id": "1177", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORGIVAL ARAUJO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1177/req97.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso as pisciculturas e as \u00e1reas\r\nagr\u00edcolas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1178", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1178/req98.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 4.000 (quatro mil metros) de cal\u00e7amento no Povoado Brejo do\r\nBurgo."}, {"id": "1179", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para consumo humano na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Brejo\r\ndo Burgo no local conhecido como po\u00e7o, pr\u00f3ximo ao antigo Campo de futebol da ponte preta do\r\nBrejo."}, {"id": "1180", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1180/req100.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Amparo para crian\u00e7as e\r\nadolescentes na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1181", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1181/req101.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta para realiza\u00e7\u00e3o de\r\neventos Escolares no Col\u00e9gio CEAF."}, {"id": "1182", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1182/req102.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00f5es de banheiros masculinos e femininos para deficientes na Quadra\r\nPoliesportiva nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es: Porto da Serra, Retiro, Cerquinha, Agrovila 1, Agrovila\r\nBorda do Lago 5."}, {"id": "1183", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1183/req103.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade Muqu\u00e9m situado no raso da Catarina pr\u00f3ximo ao\r\nPovoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1184", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1184/req104.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Povoado\r\nRiach\u00e3o."}, {"id": "1185", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1185/req105.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Nucleada no Projeto Jusante para atender as Agrovilas 01, 02, 03, 04, 05\r\n06,07, 08 e 09."}, {"id": "1186", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1186/req106.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na rua da Alegria no Povoado Quixaba com o nome do Sr. Petr\u00f4nilo Jos\u00e9\r\nde Ara\u00fajo."}, {"id": "1187", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1187/req107.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Povoado Olhos d'\u00e1gua do Souza."}, {"id": "1188", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1188/req108.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Povoado\r\nPorto da Serra."}, {"id": "1189", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1189/req109.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society com refletores, arquibancadas e vestu\u00e1rio no Povoado Cerquinha\r\nentre a Quadra Poliesportiva e o Posto M\u00e9dico."}, {"id": "1190", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1190/req110.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma casa de fa rinha no Aldeia Pankarar\u00e9 no Povoado do Brejo do Burgo."}, {"id": "1191", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1191/req111.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano para consumo humano na comunidade Ind\u00edgena \"Aldeia kantarur\u00e9\" no Povoado\r\nBaixa das Pedras, em Gl\u00f3ria-BA."}, {"id": "1192", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1192/req112.pdf", "ementa": ">Pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 5km de cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n+ Pernambuco 01 (um) medindo 3,5 km de cal\u00e7amento e Pernambuco 02(dois) medindo 1,5 km, ambos pr\u00f3ximos ao\r\nPovoado Cerquinha."}, {"id": "1193", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1193/req113.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9, no Povoado Baixa do Chico no Raso da\r\nCatarina."}, {"id": "1194", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1194/req114.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 4.000 m2 (quatro mil, metros quadrados) de cal\u00e7amento no\r\nPovoado Ponta D' \u00c1gua."}, {"id": "1195", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1195/req115.pdf", "ementa": "./ Constru\u00e7\u00e3o de cinco pra\u00e7as no Projeto Jusante, nas respectivas Agrovilas:\r\n- Em frente a Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Jusante 1;\r\n- Em frente a Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus na Jusante 02;\r\n-Em frente a Escola na Jusante 03;\r\n-Em frente a Igreja S\u00e3o Francisco Jusante 06;\r\n-Em frente a Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 Jusante 08."}, {"id": "1196", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1196/req116.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Aldeia Ind\u00edgena Pankarur\u00e9 localizada no Brejo do Burgo."}, {"id": "1197", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1197/req117.pdf", "ementa": "Melhoramento e Amplia\u00e7\u00e3o do Engenho de moagem de cana de a\u00e7\u00facar no Povoado\r\nCerquinha."}, {"id": "1198", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MANOEL BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1198/req118.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2000 m2 (dois mil metros quadrados) de cal\u00e7amento em frente ao lado da igreja do Povoado Queimadas."}, {"id": "1199", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MANOEL BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1199/req119.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva com vestu\u00e1rio no Povoado Queimada.\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico no Povoado Queimadas."}, {"id": "1201", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/req120.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Augusto Jos\u00e9 da Silva, no Povoado Quixaba."}, {"id": "1202", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/req121.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro de alvenaria na Escola Alonso Jos\u00e9 de Melo na Jusante 06, Gl\u00f3ria -BA."}, {"id": "1203", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1203/req122.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado Torquato."}, {"id": "1204", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1204/req123.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva no Povoado Torquato."}, {"id": "1205", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1205/req124.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada entre as\r\nduas aldeias Pankarar\u00fa e Xucur\u00fa-kariri."}, {"id": "1206", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO GOMES DE ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1206/req125.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento na Rua da Paz no Povoado Quixaba."}, {"id": "1075", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1075/decreto0012020.pdf", "ementa": "Estabelece novas medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo Novo Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "1076", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1076/decreto_legislativo_002.pdf", "ementa": "Estabelece novas medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo Novo Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/decreto_legislativo_003.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N. 003 de 15 de Abril de 2020 - Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias relativo \u00e0s sess\u00f5es\r\nordin\u00e1rias no m\u00eas de abril e preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo novo Coronav\u00edrus (COVID -19) no \u00e2mbito do Poder\r\nLegislativo do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria."}, {"id": "1082", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/decreto_legislativo_0042020.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N. 004 de 22 de Abril de 2020.\r\nDisp\u00f5e sobre novas medidas tempor\u00e1rias relativo \u00e0s sess\u00f5es ordin\u00e1rias no m\u00eas de abril no \u00e2mbito do\r\nPoder legislativo do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria."}, {"id": "1083", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1083/decreto05.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N. 005 de 28 de Abril de 2020.\r\nDisp\u00f5e sobre novas medidas tempor\u00e1rias relativo \u00e0s sess\u00f5es virtuais ordin\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder\r\nLegislativo do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria;"}, {"id": "1158", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/decreto_0082020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre novas medidas tempor\u00e1rias relativo \u00e0s sess\u00f5es presenciais ordin\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria."}, {"id": "1806", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCM - BA", "autoria": "Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1806/apreciacao_-_parecer_previo.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas referentes ao Processo TCM N\u00ba 10083e21, que trata da presta\u00e7\u00e3o de contas do Executivo referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "1067", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1067/pl0012020.pdf", "ementa": "Estabelece piso salarial para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate as Endemias do munic\u00edpio de\r\nGl\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1074", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Denomina o Cemit\u00e9rio da Sede do Munic\u00edpio com o Nome: Cemit\u00e9rio Municipal Padre Jos\u00e9 Batista Dantas\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1085", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1085/pl_004_2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo proceder ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 957 .442,37 (Novecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos quarenta e dois reais trinta e sete centavos), na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1086", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/pl0052020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Prefeito assinar conv\u00eanios, contratos, acordos, termos de coopera\u00e7\u00e3o com as entidades que menciona e\r\naderir a Programas Especiais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1087", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/pl0062020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do\r\nMunic\u00edpio, aprovado pela Lei n\u00b0 587/2019, de 20/12/2019, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1112", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS, VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/pl0072020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, em car\u00e1ter excepcional, sobre a suspens\u00e3o do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras referentes a empr\u00e9stimos\r\nconsignados contra\u00eddos por servidores p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria, durante o per\u00edodo de 120 dias, em decorr\u00eancia do\r\nsurto de Corona V\u00edrus - COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1113", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/pl0082020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de passeio de c\u00e3es ferozes em vias p\u00fablicas, sem corrente e focinheira e d\u00e1 outras\r\nprovidencias."}, {"id": "1147", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/pl_0092020.pdf", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de precat\u00f3rios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobran\u00e7a de\r\nrepasses referentes \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o aos Estados e aos Munic\u00edpios por conta do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e\r\nDesenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef)."}, {"id": "1156", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1156/projeto_de_lei_n10_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI NO 10, de 29 de setembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento\r\nAnual do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria , para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "1160", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1160/pl_112020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder. ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio de GL\u00d3RIA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, a abertura de Cr\u00e9dito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.207 .000,00 (Hum milh\u00e3o, duzentos e sete mil reais), na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1159", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1159/pl_12_2020.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 012 de 23 de outubro de 2020.\r\nDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de precat\u00f3rios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobran\u00e7a de repasses referentes \u00e0\r\ncomplementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o aos Estados e aos Munic\u00edpios por conta do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de\r\nValoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef)."}, {"id": "1200", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1200/pl_132020.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Vereadores do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2021 e at\u00e9\r\n31 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1207", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1207/pl0142020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio de GL\u00d3RIA, para o exerc\u00edcio financeiro\r\nde 2020, a abertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.355.000,00(hum milh\u00e3o, trezentos e cinquenta e cinco mil), na\r\nforma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}