{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/ind_01.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do posto sat\u00e9lite na antiga Escola Jose de Alencar, localizada no Povoado Gato."}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) banheiros na Sede da Associa\u00e7\u00e3o do Povoado Olhos D`agua dos Coelhos."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua por tr\u00e1s da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 no Povoado Quixaba"}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma do Posto de Sa\u00fade \u00c1urea Maria Vieira na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma do Laborat\u00f3rio da Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Sede para a Liga Desportiva de Gl\u00f3ria."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/ind_7.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de agua da ultima entrada a direita da Avenida Adauto Pereira de Souza, seguindo ate a fabrica de gelo e adjac\u00eancias na \u00e1rea urbana, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/ind_8.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma rede el\u00e9trica na Rua 21 de Abril da casa de Tereza de Pedro de Br\u00edgida ate a fabrica de ra\u00e7\u00e3o, no Povoado Quixaba."}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPerfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado Olhos D\u2019\u00e1gua dos Coelhos."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) passagens molhadas no Povoado Brejo do Burgo, nas seguintes localidades:\r\n-\tNo beco do cemit\u00e9rio;\r\n-\t Na estrada que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do Sr. Pedrinho de Zeca;\r\n-\tNo beco que d\u00e1 acesso a Escola \u00c2ngelo Pereira Xavier."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) passagens molhadas, na estrada que sai do Povoado Cerquinha ao Povoado Lagoa do Negro, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n-\tAo lado da ro\u00e7a de No\u00e9;\r\n-\tNo riacho entre a ro\u00e7a de No\u00e9 e Bimbinho;\r\n-\tNo riacho ao lado da ro\u00e7a de Maria Jos\u00e9."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n\r\n-\tSerrota do Brejo aproximadamente 2.000 m2;\r\n-\t Ponta D`\u00e1gua aproximadamente 1.000 m2;"}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00f5es de quadras poliesportivas com arquibancadas, banheiros, cobertura, alambrado nas seguintes localidades:\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Serrota do Brejo;\r\n-\t Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Baixa do Chico."}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Escola Nucleada no Projeto Jusante para atender as Agrovilas 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09."}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00f5es de  (02) duas  Pra\u00e7as no Projeto Jusante, nas respectivas Agrovilas:\r\n\r\n-\tEm frente a Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o na Jusante 01;\r\n-\tEm frente a Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus na Jusante 02,"}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tComplementa\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo do cal\u00e7amento do Povoado Baixa das Pedras, com extens\u00e3o de mais 8.000 metros quadrados inclu\u00eddo no cachorro de Maria Rosa."}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o do bueiro na estrada vicinal que liga o Povoado Mandacaru  ao Povoado Baixa das Pedras"}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas com arquibancadas, banheiros, cobertura, alambrado nas seguintes localidades:\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Brejo do Burgo (Po\u00e7o);\r\n-\t Lagoa do Negro."}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Brejo do Burgo aproximadamente 4.000 m2;\r\n-\tLagoa do Negro aproximadamente 4.000 m2.;"}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Brejo do Burgo aproximadamente 4.000 m2;\r\n-\tLagoa do Negro aproximadamente 4.000 m2.;"}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma da estrada com pi\u00e7arra que liga o Povoado Retiro ao Povoado Man\u00e9 Nico e ao Povoado Porto da Serra."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tCascalhamento da estrada que liga o Povoado Lagoa do Negro ao Povoado Chico Correia."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPassagem molhada na estrada que d\u00e1 acesso a Aldeia Xucuru Kariri  no Distrito Quixaba."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de  (02) duas Pra\u00e7as no Projeto Jusante, nas respectivas Agrovilas:\r\n-\tEm frente a Escola na Jusante 03;\r\n-\tEm frente a Igreja S\u00e3o Francisco na Jusante 06."}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Projeto Jusante, na respectiva Agrovila:\r\n-\tEm frente a Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 na Jusante 08."}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tRecupera\u00e7\u00e3o e limpeza da barragem da muri\u00e7oca no Povoado Retiro;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de bebedouro no local chamado barreiras nas proximidades do Povoado Retiro."}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n-\tPernambuco 1 aproximadamente 2.000 m2;\r\n-      Pernambuco 2 aproximadamente 1.000 m2;"}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tComplementa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2.500 metros de cal\u00e7amento no Povoado cerquinha."}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas da sede do Munic\u00edpio conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n-\tRua S\u00e3o Miguel;\r\n-\tRua Recanto da Esperan\u00e7a."}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas da sede do Munic\u00edpio conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n-\tRua Juarez Cesar Campos Farias;\r\n -      Rua Jos\u00e9 Barbosa de Oliveira."}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma dos Col\u00e9gios dos Povoados Malemb\u00e1 e Queimadas e que sejam transformados em Posto M\u00e9dico."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em frente a Igreja do Povoado Ilha das Flores."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com arquibancadas, banheiros,  cobertura, alambrado e pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento de aproximadamente 2.000 m2 no Povoado Cara\u00edbas."}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00f5es de quadras poliesportivas com arquibancadas, banheiros, coberturas, alambrados nas seguintes localidades:\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Ponta D\u2019\u00e1gua;\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Salina ( Azul\u00e3o)."}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas da sede do Munic\u00edpio conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n-\tRua Pedro Martins Lisb\u00f4a;\r\n-\tAv.  Presidente Geisel."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas da sede do Munic\u00edpio conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n-\tRua Luiz Malaquias;\r\n-\tRua Artur Figueiredo."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos seguintes Povoados:\r\n-\tTorquato;\r\n -      Ilha das Flores."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado Torquato."}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o do  muro de alvenaria na Escola Alonso Jos\u00e9 de Melo na Jusante 06, Gl\u00f3ria \u2013 BA."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tContrata\u00e7\u00e3o de um transporte escolar para conduzir os jovens das Comunidades Ribeirinhas que fazem Faculdades e Cursos Profissionalizantes em Paulo Afonso-BA."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Gen\u00e9sio Alves Santos na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas da Sede do Munic\u00edpio conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n-\tRua No\u00e9 Pereira dos Santos;\r\n -      Av.  Travessa S\u00e3o Francisco"}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Estadual Ind\u00edgena Jos\u00e9 Martins, localizado no Povoado Brejo do Burgo, na Localidade Ponta D\u2019\u00e1gua."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tMelhoramento e cascalhamento na estrada que d\u00e1  acesso as ro\u00e7as da localidade tat\u00fa."}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": ".  Cobertura  e reforma da quadra poliesportiva   do Col\u00e9gio Dionizio Pereira de Souza"}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos seguintes Povoados:\r\n-\tRiach\u00e3o;\r\n-\tMalamb\u00e1."}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o dos Campos  de Futebol, da seguinte maneira: coloca\u00e7\u00e3o de material e nivelamento das equipes abaixo relacionadas:\r\n\u2022\tAtl\u00e9tico Cerquiense (Cerquinha);\r\n\u2022\tAzul\u00e3o (Salina);"}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o do sistema de eletrifica\u00e7\u00e3o do Povoado Baixa do Chico (Raso da Catarina)."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma da quadra e constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no Povoado Porto da Serra."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta para realiza\u00e7\u00e3o de eventos Escolares no Col\u00e9gio CEAF."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tCobertura da Quadra Poliesportiva da Agrovila - 03 Borda do Lago."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:\r\n-\tPovoado Cerquinha;\r\n-\tPovoado Lagoa do Negro."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Brejo do Burgo;\r\n -      Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Serrota do Brejo."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos seguintes Povoados:\r\nSitio da Lagoa;\r\nQueimadas."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Povoado Freitas,"}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Escola Modelo no Povoado Baixa das Pedras."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de  asfaltamento em paralelep\u00edpedo nas vias principais das seguintes localidades:\r\n-\tIlha das Flores;\r\n-\tTorquato."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "-Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Povoado Riach\u00e3o."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Riach\u00e3o."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma casa de farinha na Aldeia Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tMelhoramento e Amplia\u00e7\u00e3o do Engenho de Moagem de Cana de A\u00e7\u00facar no Povoado Cerquinha."}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO MARCOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Coronel Valadares Farias na Pra\u00e7a Adair Pereira Leite."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO MARCOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tCobertura da Quadra de Esporte do Col\u00e9gio Castro Alves no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Ponta D\u2019\u00e1gua;\r\n-\t Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Salina (Azul\u00e3o)."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Baixa do Chico;\r\n-\t Povoado Cara\u00edbas."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Dr. Hemet\u00e9rio de Carvalho e Idal\u00edcio Farias na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio entre os Povoados Porto da Serra e Torquato."}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tExtens\u00e3o da rede de \u00e1gua do po\u00e7o, do Povoado Casca Grossa at\u00e9 as ro\u00e7as dos seguintes moradores:\r\n -     Tiago S\u00e1 Roque Vieira;\r\n -\tMaria Jos\u00e9 da Silva Vieira."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tRequalifica\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva de Futsal  e o Campo Society na Pra\u00e7a da Juventude na Sede de Gl\u00f3ria."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tRecupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol com coloca\u00e7\u00e3o de material e nivelamento do mesmo, da equipe abaixo relacionada:\r\n-\tCorinthians (Baixa do Chico)."}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo para atender exclusivamente a toda campanha de vacina\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com  parque infantil ao lado da igreja, no Povoado Freitas."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tCobertura da Quadra Poliesportiva no Povoado Porto da Serra."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de muretas de prote\u00e7\u00e3o entre o asfalto e a ciclovia."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tComplementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n-\tPovoado Olhos D\u2019 \u00e1gua do Souza;\r\n-\tPovoado Retiro."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Implanta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento  na  Agrovila Jusante 01"}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "-    Recupera\u00e7\u00e3o dos Campos de Futebol com  coloca\u00e7\u00e3o de material e nivelamento  do mesmo,  da equipe abaixo relacionada:\r\n\r\n\u2022    Ponte Preta e PSG (Brejo);"}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o dos Campos de Futebol com  coloca\u00e7\u00e3o de material e nivelamento  dos mesmos,  das equipes abaixo relacionadas:\r\n\u2022\tBarcelona (Lagoa do Negro);\r\n\u2022\tAtl\u00e9tico (Serrota do Brejo)."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura na comunidade Baixa Grande;\r\n\u2022\tCal\u00e7amento na Comunidade Baixa Grande."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tSolicito que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei para que seja implantado o piso salarial dos Profissionais de Enfermagem. Conforme a Lei 14.434 de 04 de agosto de 2022 e a Emenda Constitucional N.\u00ba 124, de julho de 2022."}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de banheiro masculino e feminino para deficientes f\u00edsicos nas quadras poliesportivas nas seguintes localidades:\r\n-\tPorto da Serra;\r\n-\tRetiro."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de banheiro masculino e feminino para deficientes f\u00edsicos nas quadras poliesportivas nas seguintes localidades:\r\n-\tCerquinha;\r\n-\tAgrovila I."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola, com os seguintes equipamentos: arado, grade, tombador, carroceria e pipa para a Associa\u00e7\u00e3o dos Jovens e Produtores Ind\u00edgenas, Agricultores Familiares Pankarar\u00e9 no Brejo do Burgo, fundada em 13 de outubro de 2016, inscrita no CNPJ n\u00ba 26.712.167/0001-79, conforme Lei de utilidade P\u00fablica Municipal n\u00ba 561 de 02 de maio de 2018."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancadas e cobertura no Povoado Queimadas;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de Posto M\u00e9dico no Povoado Queimadas."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de banheiro masculino e feminino para deficientes f\u00edsicos na quadra poliesportiva na Agrovila 5 Borda do Lago."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAmbul\u00e2ncia equipada para remo\u00e7\u00e3o de pacientes destinada a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tA aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para prestar atendimento no PSF da Agrovila AG-05 Borda do Lago."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus entre a Av. S\u00e3o Francisco e a Rua Heron de Carvalho."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Atendimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos finais de semana, para atender a popula\u00e7\u00e3o em geral na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o do sistema de eletrifica\u00e7\u00e3o nas casas populares, localizada na Aldeia Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o prancha para transportar m\u00e1quinas pesadas."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no  Povoado Angico."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022  Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola, com os seguintes equipamentos: arado, grade, despolpadora, carroceria e pipa para a associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena da Comunidade Pankarar\u00e9 da Serrota (AICPS), fundada em 15 de agosto de 2015, inscrita no CNPJ: 24.891.161/0001-80, conforme Lei de Utilidade P\u00fablica N\u00ba 571-A, de 28 de dezembro de 2018."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9, no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um M\u00f3dulo Policial no entroncamento do Povoado Quixaba"}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento  na Rua da Paz no Povoado Quixaba"}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tDisponibilizar horas de retroescavadeira gratuita, para limpeza de barreiros e barragens, nas ro\u00e7as dos criadores de animais, agricultores e produtores do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria \u2013 BA."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de um memorial na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de um memorial na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de quebra molas do entrocamento do Bode Assado at\u00e9 ao  Distrito Quixaba, de frente ao Restaurante Flor de Mandacaru e outro em frente ao Aras \u00a8perto da curva\u00a8."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia da entrada  do Bode Assado at\u00e9 a chegada do  Distrito Quixaba"}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo equipado segundo as regras da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), para transporte apropriado de passageiros que apresentam restri\u00e7\u00f5es de mobilidade permanente ou tempor\u00e1ria."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um carro fossa."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o  artesiano na localidade Muqu\u00e9m situado no Raso da Catarina pr\u00f3xima ao Povoado\r\nBrejo do Burgo."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tCascalhamento do Por\u00f3, passando pelo Col\u00e9gio Ind\u00edgena \u00c2ngelo Pereira Xavier, at\u00e9 as casas populares na Aldeia Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA, VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "-\tConstru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra molas na Rua 1\u00ba de maio, que d\u00e1 acesso ao Gin\u00e1sio Poliesportivo Cesar Campos, no Distrito Quixaba.\r\n\tUm quebra mola perto do Bar do Padre,  outro antes do Gin\u00e1sio e o outro em frente do mesmo."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tCurso de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de guias tur\u00edsticos  no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de kits de Irriga\u00e7\u00e3o para distribuir gratuitamente para os agricultores, produtores e moradores das localidades onde existem po\u00e7os artesianos perfurados no Munic\u00edpio."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de um campo society com refletores, arquibancadas e vesti\u00e1rio no Povoado Cerquinha."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma e Constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rio no Campo de Futebol do Povoado Baixa das Pedras."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado Baixa das Pedras"}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura no Col\u00e9gio Ind\u00edgena \u00c2ngelo Pereira Xavier, localizado na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9  no Povoado Brejo do Burgo"}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura no Col\u00e9gio Ind\u00edgena Jos\u00e9 Martins, na localidade Ponta D`Agua na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo"}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tTransformar o a\u00e7ude  tempor\u00e1rio conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um a\u00e7ude permanente da seguinte maneira: fazendo a revitaliza\u00e7\u00e3o, a retirada da lama, perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com um reservat\u00f3rio com capacidade de 20 (vinte) mil litros de \u00e1gua."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF), no Povoado Olhos D\u2019\u00e1gua do Souza."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado Retiro."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas para serem usadas por Agente Comunit\u00e1rio de Endemias (ACE) do programa de combate a doen\u00e7as de chagas e demais programas"}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de Energia Solar em Pr\u00e9dios P\u00fablicos."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de manilhas no riacho da ro\u00e7a de Corn\u00e9lio, na estrada vicinais dos tr\u00eas postes que liga a pista aos Povoados Torquato, Queimadas e Sitio da Lagoa."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tLimpeza da Barragem de Ademir na beira da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado Cara\u00edbas  no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 08."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 09."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Requalifica\u00e7\u00e3o da unidade de beneficiamento  de frutas do Projeto  Gl\u00f3ria, e o seu imediato funcionamento"}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano do Povoado Angico;\r\n\u2022\tRequalifica\u00e7\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica e troca da caixa de distribui\u00e7\u00e3o dos Povoados Baixa do Cavalo e Po\u00e7o Comprido."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para o transporte das Crian\u00e7as Espectro Autista do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante   06."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 07."}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nos seguintes Povoados:\r\n-\tChico Correia;\r\n-\tFavela."}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra  Poliesportiva na Agrovila 02 Projeto Gl\u00f3ria, na modalidade com cobertura, alambrado, arquibancadas e vesti\u00e1rio."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia O km destinada para atendimento nas seguintes comunidades:\r\n-\tAgrovilas 01, 02, 03 e 05 do Projeto Gl\u00f3ria,  e os Povoados  Baixa Grande, Sitio Novo, Campo Grande, Baixa do Cavalo, Angico, Po\u00e7o Comprido e Serrota de D. J\u00falia."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 05."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico no Povoado Serrota do Brejo."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o  de viveiros de mudas ( sementeira) Municipal"}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Videomonitoramento na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) plantadeira de milho e feij\u00e3o para tratores agr\u00edcolas com pneus externo, com 05 (cinco) linhas, para a Associa\u00e7\u00e3o Ruralista do Povoado Cerquinha e Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Povoado Cerquinha."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo;\r\n\u2022\tDisponibilizar um profissional capacitado, para trabalhar e orientar a comunidade nas atividades f\u00edsicas."}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de  mais uma Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica (USB) na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Sede para a Col\u00f4nia de Pescadores do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) banheiros p\u00fablicos do sexo masculino e feminino, com adapta\u00e7\u00f5es para atender tamb\u00e9m pessoas portadoras de necessidades especiais no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 40 m2 de muro no Cemit\u00e9rio do Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) vesti\u00e1rios com 02 (dois) banheiros e arquibancadas nos seguintes Campos de Futebol do Povoado Brejo do Burgo:\r\n-\tCampo do Atl\u00e9tico do Povoado Serrota do Brejo;\r\n-\tCampo do Azul\u00e3o do Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o do sistema de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para consumo humano no Povoado Mulungu, na divisa de Gl\u00f3ria com Macurur\u00e9."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tEnquadramento, regulamentac\u00e3o e reconhecimento da profiss\u00e3o  de condutor de ambul\u00e2ncia na \u00e1rea da sa\u00fade do SAMU."}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) vesti\u00e1rios com 02 (dois) banheiros e arquibancadas nos seguintes Campos de Futebol do Povoado Brejo do Burgo:\r\n-\tCampo do Atl\u00e9tico Cerquiense;\r\n-\tCampo da Ponte Preta do Brejo."}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Creche Modelo na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Implanta\u00e7\u00e3o da Unidade de Controle de Zoonoses"}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Modelo no Povoado  Cerquinha"}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPerfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com um reservat\u00f3rio com capacidade de 20 (vinte) mil litros de \u00e1gua, com bebedouro p\u00fablico para animais, no local conhecido como Fazenda Mulungu 2."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos estabelecimentos p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tA aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para prestar atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia nos Povoados Baixa das Pedras, Chico Correia, Favela, Angico, Po\u00e7o Comprido e demais localidades circunvizinhas."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo na Aldeia Kantarur\u00e9 Batida e Aldeia Kantarur\u00e9 Baixa das Pedras."}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPerfura\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano com um reservat\u00f3rio com capacidade de 20 (vinte) mil litros de \u00e1gua, com bebedouro p\u00fablico para animais, no local conhecido como Fazenda Nova, pr\u00f3ximo ao Povoado Baixa do Chico."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma da Quadra Poliesportiva do Povoado Cerquinha."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Aquisi\u00e7\u00e3o de 80 cano de 50 mm para uma extens\u00e3o de rede de \u00e1gua, que sai da salina do po\u00e7o artesiano da Schincariol at\u00e9 onde mora a fam\u00edlia do Sr. Naz\u00e1rio"}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tDisponibilizar a antiga Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Povoado Cerquinha que foi desativada, para ser a sede da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Atl\u00e9tico Cerquiense, CNPJ: 41.830.546/0001-57."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Povoado Olhos D`\u00e1gua dos Coelhos."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o  de uma pra\u00e7a no Povoado Olhos D`\u00e1gua dos Coelhos."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/mocao0123.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS seja encaminhada ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e Roberta Silva de Carvalho Santana,\r\nSecretaria Estadual de Sa\u00fade (SESAB) pelo grande Sucesso da Feira Sa\u00fade Mais\r\nPerto realizada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCM - BA", "autoria": "Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2164/oficio_tcm.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/emenda_aditiva_001_2023_a_lei_organica.pdf", "ementa": "Acrescenta o Art. 153-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria."}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/pl001_23.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar de n.\u00b0 431, de 10 de setembro de 2010, alterada pelas Leis Complementares n.\u00b0 445, de 15 de dezembro de 2010,\r\nn.\u00b0 453, de 24 de maio de 2011 e n.\u00b0 490, de 25 de maio de 2013, que trata da Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Gloria, e da outras\r\nprovidencias."}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1647/pl002_23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do vencimento b\u00e1sico dos Profissionais do Magist\u00e9rio Municipal e dos\r\ndemais servidores integrantes do quadro efetivo do Executivo Municipal, e da outras providencias."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1654/pl_003.pdf", "ementa": "Da nova reda\u00e7\u00e3o a Lei de N\u00b0 523/2015, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do\r\nAdolescente, do Conselho Municipal e Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e da outras\r\nprovidencias."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1700/pl_005_-_ldo_2024_-_pm_gloria.pdf", "ementa": "Projeto de Lei NO 05/2023, de 14 de abril de 2023.\r\nDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/projeto_de_lei_-_04_edmilson.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIA/TEA) no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/pl_09_-_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir im\u00f3veis, e da outras providencias."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/pl_10_-_23.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do\r\nMunic\u00edpio, aprovado pela Lei N\u00b0 631/2022, de 14/12/2022, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, na forma que indica, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/pl_11_-_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo proceder ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro\r\nde 2023, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 160.850,26 (cento e sessenta mil oitocentos e\r\ncinquenta reais e vinte seis centavos), na forma que indica, e da outras providencias."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/pl_12_-_23.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, estabelece a Politica Municipal da Pessoa\r\ncom Defici\u00eancia e o Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria - Estado da Bahia."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/pl_13_-_23.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Gloria - Estado da Bahia."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/pl_14_-_loa_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI NO 14, de 29 de setembro de 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria , para o exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2024."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/pl_15_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementa\u00e7\u00e3o ao vencimento dos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares\r\nde enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Munic\u00edpio de Gloria - BA e da outras providencias."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/pl_16.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1rias, autoriza\u00e7\u00e3o de viagens e passagens aos Vereadores e Servidores P\u00fablicos lotados na C\u00e2mara\r\nMunicipal Gloria e da outras providencias.\u201d"}]}