Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2023 - Indicação
Ementa: • Cobertura da Quadra Poliesportiva da Agrovila - 03 Borda do Lago.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
|
IND 52/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de Praças Públicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:
- Povoado Cerquinha;
- Povoado Lagoa do Negro.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 53/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de Praças Públicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:
- Aldeia Indígena Pankararé Brejo do Burgo;
- Aldeia Indígena Pankararé Serrota do Brejo.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Construção de pontos de ônibus nos seguintes Povoados:
Sitio da Lagoa;
Queimadas.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 55/2023 - Indicação
Ementa: Construção de um ponto de ônibus no Povoado Freitas,
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 56/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Escola Modelo no Povoado Baixa das Pedras.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 57/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação de asfaltamento em paralelepípedo nas vias principais das seguintes localidades:
- Ilha das Flores;
- Torquato.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 58/2023 - Indicação
Ementa: -Construção de um Posto de Saúde no Povoado Riachão.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
|
IND 59/2023 - Indicação
Ementa: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Riachão.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
|
IND 60/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma casa de farinha na Aldeia Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 61/2023 - Indicação
Ementa: • Melhoramento e Ampliação do Engenho de Moagem de Cana de Açúcar no Povoado Cerquinha.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 62/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de um ponto de ônibus na Rua Coronel Valadares Farias na Praça Adair Pereira Leite.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO MARCOS
|
IND 63/2023 - Indicação
Ementa: • Cobertura da Quadra de Esporte do Colégio Castro Alves no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO MARCOS
|
IND 64/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de Praças Públicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:
- Aldeia Indígena Pankararé Ponta D’água;
- Aldeia Indígena Pankararé Salina (Azulão).
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 65/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de Praças Públicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:
- Aldeia Indígena Pankararé Baixa do Chico;
- Povoado Caraíbas.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 66/2023 - Indicação
Ementa: • Pavimentação asfáltica nas Ruas Dr. Hemetério de Carvalho e Idalício Farias na Sede do Município.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
JOSE CARLOS MOREIRA
|
IND 67/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de um Cemitério entre os Povoados Porto da Serra e Torquato.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 68/2023 - Indicação
Ementa: • Extensão da rede de água do poço, do Povoado Casca Grossa até as roças dos seguintes moradores:
- Tiago Sá Roque Vieira;
- Maria José da Silva Vieira.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 69/2023 - Indicação
Ementa: • Requalificação da Quadra Esportiva de Futsal e o Campo Society na Praça da Juventude na Sede de Glória.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 70/2023 - Indicação
Ementa: • Recuperação do campo de futebol com colocação de material e nivelamento do mesmo, da equipe abaixo relacionada:
- Corinthians (Baixa do Chico).
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 71/2023 - Indicação
Ementa: • Aquisição de um veiculo para atender exclusivamente a toda campanha de vacinação do nosso Município.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 72/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma praça com parque infantil ao lado da igreja, no Povoado Freitas.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
|
IND 73/2023 - Indicação
Ementa: • Cobertura da Quadra Poliesportiva no Povoado Porto da Serra.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
|
IND 74/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de muretas de proteção entre o asfalto e a ciclovia.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
|
IND 75/2023 - Indicação
Ementa: • Complementação do calçamento nas seguintes localidades:
- Povoado Olhos D’ água do Souza;
- Povoado Retiro.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
|
IND 76/2023 - Indicação
Ementa: - Implantação de Calçamento na Agrovila Jusante 01
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
|
IND 77/2023 - Indicação
Ementa: - Recuperação dos Campos de Futebol com colocação de material e nivelamento do mesmo, da equipe abaixo relacionada:
• Ponte Preta e PSG (Brejo);
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 78/2023 - Indicação
Ementa: Recuperação dos Campos de Futebol com colocação de material e nivelamento dos mesmos, das equipes abaixo relacionadas:
• Barcelona (Lagoa do Negro);
• Atlético (Serrota do Brejo).
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 79/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura na comunidade Baixa Grande;
• Calçamento na Comunidade Baixa Grande.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 80/2023 - Indicação
Ementa: • Solicito que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei para que seja implantado o piso salarial dos Profissionais de Enfermagem. Conforme a Lei 14.434 de 04 de agosto de 2022 e a Emenda Constitucional N.º 124, de julho de 2022.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 81/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de banheiro masculino e feminino para deficientes físicos nas quadras poliesportivas nas seguintes localidades:
- Porto da Serra;
- Retiro.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 82/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de banheiro masculino e feminino para deficientes físicos nas quadras poliesportivas nas seguintes localidades:
- Cerquinha;
- Agrovila I.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 83/2023 - Indicação
Ementa: • Aquisição de um trator agrícola, com os seguintes equipamentos: arado, grade, tombador, carroceria e pipa para a Associação dos Jovens e Produtores Indígenas, Agricultores Familiares Pankararé no Brejo do Burgo, fundada em 13 de outubro de 2016, inscrita no CNPJ nº 26.712.167/0001-79, conforme Lei de utilidade Pública Municipal nº 561 de 02 de maio de 2018.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 84/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, arquibancadas e cobertura no Povoado Queimadas;
• Construção de Posto Médico no Povoado Queimadas.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 85/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de banheiro masculino e feminino para deficientes físicos na quadra poliesportiva na Agrovila 5 Borda do Lago.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 86/2023 - Indicação
Ementa: • Ambulância equipada para remoção de pacientes destinada a Associação Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 87/2023 - Indicação
Ementa: • A aquisição de uma ambulância para prestar atendimento no PSF da Agrovila AG-05 Borda do Lago.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
CARLOS NASCIMENTO MELO
|
IND 88/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de um ponto de ônibus entre a Av. São Francisco e a Rua Heron de Carvalho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 89/2023 - Indicação
Ementa: - Atendimento da atenção básica nos finais de semana, para atender a população em geral na Sede do Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 90/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação do sistema de eletrificação nas casas populares, localizada na Aldeia Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 91/2023 - Indicação
Ementa: • Aquisição de um caminhão prancha para transportar máquinas pesadas.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 92/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Angico.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
|
IND 93/2023 - Indicação
Ementa: • Aquisição de um trator agrícola, com os seguintes equipamentos: arado, grade, despolpadora, carroceria e pipa para a associação Indígena da Comunidade Pankararé da Serrota (AICPS), fundada em 15 de agosto de 2015, inscrita no CNPJ: 24.891.161/0001-80, conforme Lei de Utilidade Pública Nº 571-A, de 28 de dezembro de 2018.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 94/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de um Posto Médico na Aldeia Indígena Pankararé, no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Construção de um Módulo Policial no entroncamento do Povoado Quixaba
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Calçamento na Rua da Paz no Povoado Quixaba
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 97/2023 - Indicação
Ementa: • Disponibilizar horas de retroescavadeira gratuita, para limpeza de barreiros e barragens, nas roças dos criadores de animais, agricultores e produtores do Município de Glória – BA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 98/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação de um memorial na Sede do Município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 99/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação de um memorial na Sede do Município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 100/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de quebra molas do entrocamento do Bode Assado até ao Distrito Quixaba, de frente ao Restaurante Flor de Mandacaru e outro em frente ao Aras ¨perto da curva¨.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
|
