Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Construção de uma ciclovia da entrada do Bode Assado até a chegada do Distrito Quixaba
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
|
IND 102/2023 - Indicação
Ementa: • Aquisição de um veículo equipado segundo as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para transporte apropriado de passageiros que apresentam restrições de mobilidade permanente ou temporária.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 103/2023 - Indicação
Ementa: Aquisição de um carro fossa.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 104/2023 - Indicação
Ementa: Perfuração de um poço artesiano na localidade Muquém situado no Raso da Catarina próxima ao Povoado
Brejo do Burgo.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 105/2023 - Indicação
Ementa: • Cascalhamento do Poró, passando pelo Colégio Indígena Ângelo Pereira Xavier, até as casas populares na Aldeia Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 106/2023 - Indicação
Ementa: - Construção de três quebra molas na Rua 1º de maio, que dá acesso ao Ginásio Poliesportivo Cesar Campos, no Distrito Quixaba.
Um quebra mola perto do Bar do Padre, outro antes do Ginásio e o outro em frente do mesmo.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
|
IND 107/2023 - Indicação
Ementa: • Curso de formação e capacitação de guias turísticos no Município de Glória.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 108/2023 - Indicação
Ementa: • Aquisição de kits de Irrigação para distribuir gratuitamente para os agricultores, produtores e moradores das localidades onde existem poços artesianos perfurados no Município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 109/2023 - Indicação
Ementa: - Construção de um campo society com refletores, arquibancadas e vestiário no Povoado Cerquinha.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 110/2023 - Indicação
Ementa: • Reforma e Construção de Vestiário no Campo de Futebol do Povoado Baixa das Pedras.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
|
IND 111/2023 - Indicação
Ementa: Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado Baixa das Pedras
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
|
IND 112/2023 - Indicação
Ementa: Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura no Colégio Indígena Ângelo Pereira Xavier, localizado na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 113/2023 - Indicação
Ementa: Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura no Colégio Indígena José Martins, na localidade Ponta D`Agua na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 114/2023 - Indicação
Ementa: • Transformar o açude temporário conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um açude permanente da seguinte maneira: fazendo a revitalização, a retirada da lama, perfuração e instalação de um poço artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 115/2023 - Indicação
Ementa: • Aquisição de uma ambulância para a Unidade de Saúde da Família (USF), no Povoado Olhos D’água do Souza.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
|
IND 116/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Praça no Povoado Retiro.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
|
IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Aquisição de motocicletas para serem usadas por Agente Comunitário de Endemias (ACE) do programa de combate a doenças de chagas e demais programas
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 118/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação de Energia Solar em Prédios Públicos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 119/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação de manilhas no riacho da roça de Cornélio, na estrada vicinais dos três postes que liga a pista aos Povoados Torquato, Queimadas e Sitio da Lagoa.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 120/2023 - Indicação
Ementa: • Limpeza da Barragem de Ademir na beira da estrada que dá acesso ao Povoado Caraíbas no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
IND 121/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 08.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 122/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 09.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 123/2023 - Indicação
Ementa: - Requalificação da unidade de beneficiamento de frutas do Projeto Glória, e o seu imediato funcionamento
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
|
IND 124/2023 - Indicação
Ementa: • Instalação do poço artesiano do Povoado Angico;
• Requalificação da rede hidráulica e troca da caixa de distribuição dos Povoados Baixa do Cavalo e Poço Comprido.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
|
IND 125/2023 - Indicação
Ementa: - Aquisição de um micro-ônibus para o transporte das Crianças Espectro Autista do nosso Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
|
IND 126/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 06.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 127/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 07.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 128/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação de calçamento nos seguintes Povoados:
- Chico Correia;
- Favela.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
|
IND 129/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Quadra Poliesportiva na Agrovila 02 Projeto Glória, na modalidade com cobertura, alambrado, arquibancadas e vestiário.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
|
IND 130/2023 - Indicação
Ementa: • Aquisição de uma Ambulância O km destinada para atendimento nas seguintes comunidades:
- Agrovilas 01, 02, 03 e 05 do Projeto Glória, e os Povoados Baixa Grande, Sitio Novo, Campo Grande, Baixa do Cavalo, Angico, Poço Comprido e Serrota de D. Júlia.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
|
IND 131/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 05.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 132/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de um Posto Médico no Povoado Serrota do Brejo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 133/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de viveiros de mudas ( sementeira) Municipal
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 134/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação de Sistema de Videomonitoramento na Sede do Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 135/2023 - Indicação
Ementa: • Aquisição de 02 (duas) plantadeira de milho e feijão para tratores agrícolas com pneus externo, com 05 (cinco) linhas, para a Associação Ruralista do Povoado Cerquinha e Associação Comunitária do Povoado Cerquinha.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 136/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma academia de saúde na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo;
• Disponibilizar um profissional capacitado, para trabalhar e orientar a comunidade nas atividades físicas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 137/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação de mais uma Unidade de Saúde Básica (USB) na Sede do Município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 138/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Sede para a Colônia de Pescadores do nosso Município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 139/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de 02 (dois) banheiros públicos do sexo masculino e feminino, com adaptações para atender também pessoas portadoras de necessidades especiais no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 140/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de 40 m2 de muro no Cemitério do Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 141/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de 02 (dois) vestiários com 02 (dois) banheiros e arquibancadas nos seguintes Campos de Futebol do Povoado Brejo do Burgo:
- Campo do Atlético do Povoado Serrota do Brejo;
- Campo do Azulão do Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 142/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação do sistema de rede de distribuição de água para consumo humano no Povoado Mulungu, na divisa de Glória com Macururé.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 143/2023 - Indicação
Ementa: • Enquadramento, regulamentacão e reconhecimento da profissão de condutor de ambulância na área da saúde do SAMU.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
|
IND 144/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de 02 (dois) vestiários com 02 (dois) banheiros e arquibancadas nos seguintes Campos de Futebol do Povoado Brejo do Burgo:
- Campo do Atlético Cerquiense;
- Campo da Ponte Preta do Brejo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 145/2023 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Creche Modelo na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 146/2023 - Indicação
Ementa: - Implantação da Unidade de Controle de Zoonoses
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
IND 147/2023 - Indicação
Ementa: Construção de uma Creche Modelo no Povoado Cerquinha
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 148/2023 - Indicação
Ementa: • Perfuração e instalação de um poço artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água, com bebedouro público para animais, no local conhecido como Fazenda Mulungu 2.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 149/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação de câmeras de segurança nos estabelecimentos públicos do nosso Município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
|
IND 150/2023 - Indicação
Ementa: • A aquisição de uma ambulância para prestar atendimento de urgência e emergência nos Povoados Baixa das Pedras, Chico Correia, Favela, Angico, Poço Comprido e demais localidades circunvizinhas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CARLOS NASCIMENTO MELO
|
