{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1821", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1821/ind01.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Agrovila 01 do Projeto Gl\u00f3ria."}, {"id": "1822", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1822/ind02.pdf", "ementa": "Complemento de cal\u00e7amento na Agrovila 05 do Projeto Gl\u00f3ria."}, {"id": "1826", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1826/ind03.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Dr. Hemeterio de Carvalho, beneficiando a Rua Daniel Pereira de\r\nSouza na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1827", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1827/ind04.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do Muro da Escola Estadual Ind\u00edgena \u00c2ngelo Pereira Xavier no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1828", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1828/ind05.pdf", "ementa": "\u2022 Patrolamento, reabertura e cascalhamento de alguns pontos das seguintes estradas que d\u00e3o acesso as ro\u00e7as dos moradores da regi\u00e3o do Povoado Brejo do Burgo:\r\n- Sa\u00edda da Igreja Cat\u00f3lica do Brejo (po\u00e7o), pr\u00f3ximo a casa de Carlos de Z\u00e9 de Cilo, passando pela barragem de Vilma ate o Geraldo;\r\n- Da barragem de Vilma passando pela cabe\u00e7a da on\u00e7a ate o Geraldo;\r\n- De Ramos ate o Geraldo."}, {"id": "1829", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1829/ind06.pdf", "ementa": "\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo nas Ruas Novas das Agrovilas 02 e 03 do Projeto Gloria."}, {"id": "1830", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1830/ind07.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de 03 tr\u00eas fossas s\u00e9pticas coletivas com capacidade de armazenamento de 500 (quinhentos) mil litros cada uma sendo destinadas as seguintes comunidades:\r\n- Agrovila 03 do Projeto Gloria 01 (uma);\r\n- Agrovila 05 do Projeto Gloria 02 (duas)."}, {"id": "1831", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS NASCIMENTO MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o do muro no cemit\u00e9rio da Aldeia |Kantarur\u00e9 no Povoado Batida."}, {"id": "1832", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de uma rede de abastecimento de \u00e1gua para consumo de animais no po\u00e7o na localidade  Baixa das Bestas, com tubos de PVC de 50mm no total de 1,750 metros at\u00e9 as propriedades. Conforme rela\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "1833", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o  de passagens molhadas nas Comunidades de Baixa do Feij\u00e3o e Baixa do Cavalo."}, {"id": "1834", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o  de passagens molhadas nas Comunidades do Po\u00e7o Comprido e Angico."}, {"id": "1835", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o  de passagens molhadas nas Comunidades do Baixa das Pedras, Favela."}, {"id": "1836", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tLimpeza da \u00e1rea de banho na Agrovila 03 \u2013 Borda do Lago  e a constru\u00e7\u00e3o de um Balne\u00e1rio na referida localidade."}, {"id": "1837", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tRequalifica\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Povoado Porto da Serra, com constru\u00e7\u00e3o  de vesti\u00e1rios, alambrados, ilumina\u00e7\u00e3o e nivelamento do mesmo."}, {"id": "1838", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO MARCOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma da Quadra de Esporte do Col\u00e9gio Castro Alves, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1839", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO MARCOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tSubstitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas para a de led no complexo da Pra\u00e7a da Juventude, com prioridade  na Quadra Poliesportiva."}, {"id": "1840", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma do Posto de Sa\u00fade \u00c1urea Maria Vieira na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1841", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma do Laborat\u00f3rio na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1842", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tQue seja implantado rede de  wifi em aberto e gratuito em todas as pra\u00e7as, ponto de \u00f4nibus, Pra\u00e7a da Juventude da Cidade de Gl\u00f3ria."}, {"id": "1843", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tQue seja implantado rede de  wifi em aberto e gratuito em todas as pra\u00e7as, ponto de \u00f4nibus, gin\u00e1sio de esporte e campo de futebol no Distrito de Quixaba."}, {"id": "1844", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender a popula\u00e7\u00e3o dos Povoados Riach\u00e3o e Malemb\u00e1."}, {"id": "1845", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a Liga Desportiva de Gl\u00f3ria."}, {"id": "1846", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o do trecho da BA 210 que liga a cidade de Paulo Afonso a cabeceira da ponte da Barragem de Luiz Gonzaga \u00e0 Jusante da Hidrel\u00e9trica."}, {"id": "1847", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tQue seja implantado na cidade de Paulo Afonso o Escrit\u00f3rio da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio - SDA."}, {"id": "1848", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) passagens molhadas no Povoado Brejo do Burgo, nas seguintes localidades:\r\n-\tNo beco do cemit\u00e9rio;\r\n-\t No beco que d\u00e1 acesso a  Escola \u00c2ngelo Pereira Xavier."}, {"id": "1849", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) passagens molhadas na estrada que sai do Povoado Cerquinha ao Povoado Lagoa do Negro, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n-\tAo lado da ro\u00e7a de No\u00e9;\r\n-\tNo riacho entre a ro\u00e7a de No\u00e9 e Bibinho."}, {"id": "1850", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas com arquibancadas, banheiros, coberturas, alambrados nas seguintes localidades:\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Brejo do Burgo (Po\u00e7o);\r\n-\t Lagoa do Negro."}, {"id": "1851", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amentos nas seguintes localidades:\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Brejo do Burgo aproximadamente 4.000 m2;\r\n-\tLagoa do Negro aproximadamente 4.000 m2.;"}, {"id": "1852", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos conhecido como energia solar,  nas seguintes esta\u00e7\u00f5es de bombeamento de \u00e1gua nos per\u00edmetros irrigados  do Projeto Gl\u00f3ria e Projeto Jusante."}, {"id": "1853", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tQue seja instalado rede de energia el\u00e9trica com alta tens\u00e3o trif\u00e1sico nas comunidades da V\u00e1rzea Comprida, Casa Nova e Cordeiro."}, {"id": "1854", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas da sede do Munic\u00edpio conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n-\tRua Juarez Cesar Campos Farias;\r\n-\tRua Jos\u00e9 Barbosa de Oliveira."}, {"id": "1855", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas da sede do Munic\u00edpio conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n-\tRua Gen\u00e9sio Alves dos Santos;\r\n-\tAv. Travessa S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1856", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n-\tSerrota do Brejo aproximadamente 2.000 m2;\r\n-\t Ponta D`\u00e1gua aproximadamente 1.000 m2;"}, {"id": "1857", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00f5es de quadras poliesportivas com arquibancadas, banheiros, coberturas, alambrados nas seguintes localidades:\r\n-\tAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Serrota do Brejo;\r\n-\t Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Baixa do Chico."}, {"id": "1858", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tComplementa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2.500 metros de cal\u00e7amento no Povoado cerquinha."}, {"id": "1862", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "_ Pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n* Pernambuco 1 aproximadamente 2.000 m2;\r\n* Pernambuco 2 aproximadamente 1.000 m2."}, {"id": "1863", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas da sede do Munic\u00edpio conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n-\tRua Pedro Martins Lisb\u00f4a;\r\n-\tRua Recanto da Esperan\u00e7a."}, {"id": "1864", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a igreja  do  Povoado Ilha das Flores."}, {"id": "1865", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "* Reforma dos Col\u00e9gios  dos Povoados Malemb\u00e1  e Queimadas e que sejam transformados em Posto M\u00e9dico."}, {"id": "1866", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de bebedouro no local chamado barreiras nas proximidades do Povoado Retiro."}, {"id": "1867", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tQue seja criado uma carteira de identifica\u00e7\u00e3o para os alunos de Gl\u00f3ria, que fazem cursos profissionalizantes em Paulo Afonso."}, {"id": "1871", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1871/ind42.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com arquibancadas, banheiros, cobertura, alambrado e\r\npavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento de aproximadamente 2.000 m2 no Povoado Cara\u00edbas."}, {"id": "1872", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1872/ind43.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00f5es de quadras poliesportivas com arquibancadas, banheiros, coberturas, alambrados nas\r\nseguintes localidades:\r\nAldeia Ind\u00edgena Pankarare Ponta D\u2019agua;\r\nS Aldeia Ind\u00edgena Pankarare Salina ( Azul\u00e3o)."}, {"id": "1868", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1868/ind44.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pocilgas, em locais adequados no Distrito Quixaba."}, {"id": "1869", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1869/ind45.pdf", "ementa": "\u2022\tReforma da quadra e constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no Povoado Porto da Serra."}, {"id": "1870", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1870/ind46.pdf", "ementa": "* Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Povoado Riach\u00e3o."}, {"id": "1873", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1873/ind47.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta para realiza\u00e7\u00e3o de eventos escolares no Col\u00e9gio CEAF."}, {"id": "1874", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1874/ind48.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Fragas P\u00fablicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:\r\nPovoado Cerquinha;\r\nPovoado Lagoa do Negro."}, {"id": "1875", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1875/ind49.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as Publicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:\r\nAldeia Ind\u00edgena Pankarare Brejo do Burgo;\r\nAldeia Ind\u00edgena Pankarare Serrota do Brejo."}, {"id": "1876", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1876/ind50.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:\r\nAldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Baixa do Chico;\r\nPovoado Cara\u00edbas."}, {"id": "1877", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1877/ind51.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:\r\n Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Ponta D'\u00e1gua;\r\n Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Salina (Azul\u00e3o)."}, {"id": "1878", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1878/ind52.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado Torquato."}, {"id": "1879", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1879/ind53.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos seguintes Povoados:\r\nTorquato;\r\nIlha das Flores."}, {"id": "1883", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1883/ind54.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos seguintes Povoados:\r\n.Sitio da Lagoa,\r\n.Queimadas."}, {"id": "1884", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1884/ind55.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol com coloca\u00e7\u00e3o de material e nivelamento do mesmo, da equipe abaixo relacionada:\r\nVila Real (Baixa do Chico).\r\n\r\nEsse Campo de futebol, sendo recuperado dessa maneira, ajudara e muito no desenvolvimento e na qualidade do esporte, fazendo com\r\nque nossos jovens passem a ter um local adequado para pratica esportiva."}, {"id": "1880", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1880/ind56.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma base da SAMU no Distrito Quixaba."}, {"id": "1881", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1881/ind57.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Povoado Freitas."}, {"id": "1882", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1882/ind58.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos Povoados:\r\nRiach\u00e3o;\r\nMalamb\u00e1."}, {"id": "1885", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1885/ind59.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma casa de farinha Pankarare no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1886", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1886/ind60.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos seguintes Povoados:\r\nSitio da Lagoa;\r\nQueimadas."}, {"id": "1887", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura na Comunidade Baixa Grande."}, {"id": "1888", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancadas e cobertura no Povoado Queimadas.\r\nConstru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico no Povoado Queimadas."}, {"id": "1889", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio entre os Povoados Porto da Serra e Torquato."}, {"id": "1890", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de \u00e1gua do po\u00e7o do Povoado Casca Grossa at\u00e9 as ro\u00e7as dos seguintes moradores: Tiago S\u00e1 Roque Vieira e Maria Jos\u00e9 da Silva Vieira."}, {"id": "1891", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma lavanderia p\u00fablica no Povoado Queimadas."}, {"id": "1892", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma lavanderia p\u00fablica no Povoado Sitio da Lagoa."}, {"id": "1893", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Mulungu, como tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o para as casas nessa comunidade atrav\u00e9s da CERB."}, {"id": "1894", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reabertura e cascalhamento da estrada da estrela que d\u00e1 acesso a Comunidade Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina, e constru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico ou PSF."}, {"id": "1895", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiro masculino e feminino para deficientes f\u00edsicas nas quadras poliesportivas nas localidades: Cerquinha e Agrovila I."}, {"id": "1896", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiro masculino e feminino para deficientes f\u00edsicos nas quadras poliesportivas nas seguintes localidades: Porto da Serra e Retiro."}, {"id": "1900", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano pela CERB na Comunidade Agrovila Jusante 07."}, {"id": "1897", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do sistema de eletrifica\u00e7\u00e3o nas casas populares, localizadas na aldeia Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1898", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Atendimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos finais de semana para atender a popula\u00e7\u00e3o em geral na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1899", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Que a ag\u00eancia dos Correios de Gl\u00f3ria, fa\u00e7am entregas de correspond\u00eancias no Distrito Quixaba."}, {"id": "1901", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento na Rua da Paz no Distrito Quixaba."}, {"id": "1902", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um M\u00f3dulo Policial no entrocamento do Distrito Quixaba."}, {"id": "1903", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1903/ind83.pdf", "ementa": "Cascalhamento do Ford, passando pelo Col\u00e9gio Ind\u00edgena \u00c2ngelo Pereira Xavier, ate as casas populares na Aldeia Pankarare no Povoado Brejo do\r\nBurgo."}, {"id": "1904", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1904/ind84.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade Muquem situado no Raso da Catarina pr\u00f3ximo ao Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1905", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1905/ind85.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano pela CERB, como tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o da rede de\r\ndistribui\u00e7\u00e3o para as resid\u00eancias no Povoado Favela."}, {"id": "1906", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1906/ind86.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um campo society com refletores, arquibancadas, banheiros e vesti\u00e1rio no Povoado\r\nCerquinha."}, {"id": "1907", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1907/ind87.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de manilhas no riacho da ro\u00e7a de Corn\u00e9lio, na estrada vicinais dos tr\u00eas postes que liga a\r\npista aos Povoados Torquato, Queimadas e Sitio da Lagoa."}, {"id": "1908", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1908/ind88.pdf", "ementa": "Limpeza da Barragem de Ademir na beira da estrada que da acesso ao Povoado Cara\u00edbas no Povoado Brejo\r\ndo Burgo."}, {"id": "1909", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Transformar o a\u00e7ude tempor\u00e1rio conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um a\u00e7ude permanente da\r\nseguinte maneira: fazendo a revitaliza\u00e7\u00e3o, a retirada da lama, perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com um reservat\u00f3rio com capacidade de 20 (vinte) mil litros de \u00e1gua."}, {"id": "1910", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 09."}, {"id": "1911", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico no Povoado Serrota do Brejo."}, {"id": "1912", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante   06."}, {"id": "1913", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de uma creche na regi\u00e3o da Agrovila  05 da Borda do Lago."}, {"id": "1914", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society no Povoado Olhos D`\u00e1gua do Souza."}, {"id": "1915", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 08."}, {"id": "1916", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 07."}, {"id": "1917", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Cobertura da Quadra de Esporte do Povoado Cerquinha."}, {"id": "1934", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1934/projeto_de_reforma_da_lom_-_gloria_.pdf", "ementa": "Reforma da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria - Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica - \u201cDisp\u00f5e sobre a reforma e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1823", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1823/pl0012024.pdf", "ementa": "ADOTA A EDUCA\u00c7AO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GLORIA - BA, E\r\nDA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1824", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1824/pl0022024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso nacional para aos servidores p\u00fablicos ocupantes dos cargos professores da rede municipal de\r\nensino, e da outras providencias."}, {"id": "1825", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1825/pl0032024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio\r\nde Gloria - Ba, e da outras providencias."}, {"id": "1861", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1861/pl_052024.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE REVISAO GERAL DA Remunera\u00e7\u00e3o DOS SERVIDORES E SUBSIDIOS\r\nDOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1859", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1859/pldo_no_06-2024_pm_gloria.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 006/2024, de 15 de abril de 2024. Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o\r\nda Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1860", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1860/pl_072024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subsidio dos  Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios\r\nMunicipais para legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2025 e se findar\u00e1 em 31 de dezembro de\r\n2028.\u201d"}, {"id": "1923", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1923/pl_09_2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o o Col\u00e9gio Modelo do Povoado Cerquinha e da outras providencias\"."}, {"id": "1922", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1922/pl_10_2024.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento Escolar dos Alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede Municipal de Gloria - O \r\nGLORIAVALIA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e da outras providencias."}, {"id": "1920", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1920/pl_11_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro 2024, a \r\nabertura de CR&DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.458.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1921", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "David de Souza Cavalvanti", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1921/pl_13_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio de Gloria para o exerc\u00edcio financeiro \r\n2024, a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milh\u00f5es e cinquenta mil reais), na forma que indica, e da outras providencias."}]}