{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1924", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1924/req_01.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Queimadas."}, {"id": "1925", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1925/req_02.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Ind\u00edgena Pankarare no Povoado Brejo do Burgo, no Campo do PSG."}, {"id": "1926", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1926/req_03.pdf", "ementa": "\u2022 Complementa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 3.000 metros de Cal\u00e7amento no Povoado Cerquinha;\r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society com refletores, arquibancadas, banheiros e vesti\u00e1rio no Povoado Cerquinha."}, {"id": "1927", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1927/req_04.pdf", "ementa": "\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Aldeia Ind\u00edgena Pankarare no Povoado Brejo do Burgo.\r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society na Aldeia ind\u00edgena Pankarare no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "1928", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1928/req_05.pdf", "ementa": "\u2022 Reforma e Cobertura da Quadra de Esporte da Escola Castro Alves atualmente desativada, no Bairro Santo Ant\u00f4nio;\r\n \u2022 Reforma da Quadra de Esporte, com cobertura e arquibancada da Escola Alice Rodrigues de Moura."}, {"id": "1929", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1929/req_06.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um Posto Medico no Povoado Queimadas ou a reforma da Escola desta localidade que est\u00e1 desativada para este mesmo fim;\r\n \u2022 Cascalhamento da estrada do Povoado Queimadas."}, {"id": "1930", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1930/req_07.pdf", "ementa": "\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de agua e de energia el\u00e9trica nos Cemit\u00e9rios dos seguintes Povoados:\r\n- Povoados Salgados dos Ben\u00edcios\r\n- Povoado Angico."}, {"id": "1931", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1931/req_08.pdf", "ementa": "\u2022 Terraplanagem da estrada vicinais que liga o Povoado Gato a piscicultura de Andr\u00e9 com 03 (tr\u00eas) passagens de agua (bueiro)."}, {"id": "1932", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1932/req_09.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva cobertura para o Povoado Lagoa do Negro."}, {"id": "1933", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1933/req_10.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Publica e uma Academia da Sa\u00fade, para o Povoado Lagoa do Negro."}, {"id": "1935", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1935/req_11.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada que da acesso o Povoado Serra Negra ao Povoado Lagoa do Negro."}, {"id": "1936", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1936/req12.pdf", "ementa": "Terraplanagem da estrada que interliga o Povoado Lagoa do Negro aos Povoados Brejo do Burgo e Favela."}, {"id": "1937", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1937/req13.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva e uma Pra\u00e7a no Povoado Malemb\u00e1."}, {"id": "1938", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1938/req14.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas no riacho do Senhor Jose Firino e implanta\u00e7\u00e3o de manilha no riacho do Sr. Cornelio na estrada dos tr\u00eas potes."}, {"id": "1939", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1939/req15.pdf", "ementa": "\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Serrota do Brejo;\r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Serrota do Brejo."}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1940/req16.pdf", "ementa": "\u2022 Reabertura e Cascalhamento da estrada que sai do Povoado Serrota do Brejo ate o Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina;\r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina."}, {"id": "1941", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1941/req17.pdf", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia da entrada do Bode Assado ate a chegada do Distrito Quixaba."}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1942/req18.pdf", "ementa": "\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para o transporte das Crian\u00e7as Espectro Autista do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1943", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1943/req19.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de cal\u00e7amentos em paralelep\u00edpedos na Agrovila 05 do Projeto Gloria e Povoado Baixa das Pedras."}, {"id": "1944", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1944/req20.pdf", "ementa": "\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de 03 ambul\u00e2ncias O km para as Comunidades Baixa Grande, Baixa das Pedras, e Agrovila 03 do Projeto Gloria."}, {"id": "1945", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO MARCOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1945/req21.pdf", "ementa": "\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF);\r\n \u2022 Complementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos."}, {"id": "1946", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO MARCOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1946/req22.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00f5es para o Povoado Retiro:\r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a;\r\n \u2022 Complementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos"}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1947/req23.pdf", "ementa": "\u2022 Reforma da Pra\u00e7a Adair Pereira Leite;\r\n \u2022 Coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas entradas dos Povoados do Munic\u00edpio."}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1948/req24.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00f5es para o Povoado Riach\u00e3o: \r\n\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de uma Agente de Sa\u00fade;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva."}, {"id": "1949", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1949/req25.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00f5es para o Povoado Baixa das Pedras: \r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento;\r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia da sa\u00fade."}, {"id": "1950", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1950/req26.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00f5es para o Povoado Salgado dos Ben\u00edcios:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com bancos coberturas;\r\n \u2022 Cascalhamento da estrada local."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1951/req27.pdf", "ementa": "\u2022 Que seja constru\u00edda dentro do modelo do Minist\u00e9rio dos Esportes duas Quadras Poliesportivas nas seguintes Comunidades:\r\n - Agrovila 02 do Projeto Gloria;\r\n - Agrovila 02 do Projeto Jusante."}, {"id": "1952", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1952/req28.pdf", "ementa": "\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha motomecanizada composta pelos seguintes equipamentos e destinada a Secretaria da Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente:\r\n - Uma Retroescavadeira, uma P\u00e1 Carregadeira, uma Motoniveladora, 3 Ca\u00e7ambas e um Caminh\u00e3o Pipa dotado de equipamentos para molha\u00e7ao de \r\nterraplanagem."}, {"id": "1953", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1953/req29.pdf", "ementa": "\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00e1gua e de energia el\u00e9trica no Cemit\u00e9rio do Povoado Chico Correia."}, {"id": "1954", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1954/req30.pdf", "ementa": "\u2022 Reforma e fechamento da Quadra Poliesportiva do \r\nPovoado Baixa das Pedras."}, {"id": "1955", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1955/req31.pdf", "ementa": "\u2022 Cal\u00e7amento no Povoado Lagoa do Negro."}, {"id": "1956", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1956/req32.pdf", "ementa": "\u2022 Cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Cerquinha;\r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Publica com aparelho de academia para o Povoado Cerquinha."}, {"id": "1958", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1958/req33.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com aparelhos de academia;\r\n\u2022\tCal\u00e7amento na Comunidade."}, {"id": "1959", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1959/req34.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com aparelhos de academia;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva, com arquibancadas, banheiros, coberturas e alambrados."}, {"id": "1960", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1960/req35.pdf", "ementa": "\u2022\tTransformar o Col\u00e9gio do Povoado Malemb\u00e1 em Posto M\u00e9dico."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1961/req36.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos Povoados: \r\n\uf0fc\tIlha das Flores; \r\n\uf0fc\tTorquato;\r\n\uf0fc\tSitio da Lagoa;\r\n\uf0fc\tQueimadas."}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1962/req37.pdf", "ementa": "\u2022\tReforma do Posto de Sa\u00fade \u00c1urea Maria Vieira;\r\n\u2022\t Reforma do laborat\u00f3rio."}, {"id": "1963", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1963/req38.pdf", "ementa": "\u2022\tAmplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais espec\u00edfico na \u00e1rea do Centro de Acolhimento a Crian\u00e7a com necessidades especiais (acolher)."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1964/req39.pdf", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de 03 tr\u00eas ambul\u00e2ncias para atender as Comunidades de Favela, Muqu\u00e9m, Chico Correia, Angico, Serrota de D. J\u00falia, Mandacar\u00fa, Olhos D`\u00e1gua dos Coelhos, Logradouro, Cerid\u00f3, Aldeia Kantarur\u00e9, Cara\u00edbas, Salgados dos Ben\u00edcios e Batida."}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1965/req40.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Academia da Sa\u00fade;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com cobertura, arquibancada e banheiros."}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1966/req41.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um campo de grama sint\u00e9tico no Povoado Olhos D`\u00e1gua do Souza."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1967/req42.pdf", "ementa": "\u2022\tCal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo no Povoado Riach\u00e3o."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1968/req43.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja constru\u00eddo duas Arenas de Futebol nas seguintes Comunidades:\r\n\uf0fc\tAgrovila 02 do Projeto Gl\u00f3ria;\r\n\uf0fc\tBaixa Grande."}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1969/req44.pdf", "ementa": "As solicita\u00e7\u00f5es para o Povoado Baixa das Pedras na Aldeia Kantarur\u00e9.\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Academia da Sa\u00fade e Implanta\u00e7\u00e3o de Ocas para fortalecer o Turismo.\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Campo Society."}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/req45.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Campo Society para o Povoado Lagoa do Negro;\r\n\u2022\tRequalifica\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva com Arquibancadas, Banheiros e Cobertura do Povoado Chico Correia."}, {"id": "1971", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1971/req46.pdf", "ementa": "As seguintes solicita\u00e7\u00f5es para o Povoado Baixa Grande: \r\n\u2022\tCal\u00e7amento;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vestu\u00e1rio, arquibancada e cobertura."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/req47.pdf", "ementa": "Povoado Olhos D`\u00e1gua dos Coelhos:\r\n\u2022\tCal\u00e7amento;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vestu\u00e1rio, arquibancada e cobertura."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/req48.pdf", "ementa": "* Implanta\u00e7\u00e3o de um Memorial na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1974/req49.pdf", "ementa": "* Aquisi\u00e7\u00e3o de um Carro Fossa."}, {"id": "1975", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1975/req50.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em frente a Igreja do Povoado Ilha das Flores."}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1976/req51.pdf", "ementa": "A seguinte solicita\u00e7\u00e3o para o Povoado Sitio da Lagoa.\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o da Cobertura, Vesti\u00e1rio e Alambrados da Quadra Poliesportiva.\r\n Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society."}, {"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1977/req52.pdf", "ementa": "\u2022\tCal\u00e7amentos das Ruas na Sede do Munic\u00edpio, segue abaixo a rela\u00e7\u00e3o:\r\n\uf0fc\tRua Pedro Martins Lisb\u00f4a;\r\n\uf0fc\tRua Jos\u00e9 Joaquim Teixeira;\r\n\uf0fc\tRua Juarez Cesar Campos com a travessa;\r\n\uf0fc\tRua Jos\u00e9 Barbosa de Oliveira."}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1978/req53.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com a Academia da Sa\u00fade na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/req54.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado Riach\u00e3o."}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/req55.pdf", "ementa": "\u2022\tTroca dos Postes de Energia, Troca do Transformador e Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica no Povoado Salgadinhos dos Leites."}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/req56.pdf", "ementa": "\u2022\t Que seja implantado 1.000 m ( mil metros) de Cal\u00e7amento no Povoado Gato."}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/req57.pdf", "ementa": "\u2022\tVerificar a possibilidade que a base Descentralizada do SAMU, seja em uma localiza\u00e7\u00e3o mais centralizada para a popula\u00e7\u00e3o em geral de Gl\u00f3ria ou criar a 2\u00aa base na Agrovila Borda do Lago, que tamb\u00e9m se faz necess\u00e1rio para os atendimentos de alta complexidade nos Povoados e na BA 210."}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/req58.pdf", "ementa": "\u2022\tCal\u00e7amento para as seguintes Agrovilas:\r\n\uf0fc\tAgrovila Jusante 07;\r\n\uf0fc\tAgrovila Jusante 08;\r\n\uf0fc\tAgrovila Jusante 09."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1987/req59.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de Quadras Poliesportivas com coberturas, vesti\u00e1rios e arquibancadas nas seguintes Agrovilas Jusantes abaixo mencionadas:\r\n\uf0fc\tAgrovila Jusante 07;\r\n\uf0fc\tAgrovila Jusante 08;\r\n\uf0fc\tAgrovila Jusante 09."}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1991/req60.pdf", "ementa": "*Constru\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus nos seguintes Povoados:\r\n- Riach\u00e3o;\r\n- Malemb\u00e1."}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1992/req61.pdf", "ementa": "* Constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00d4nibus nos seguintes povoados:\r\n- Sitio da Lagoa;\r\n- Queimadas."}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1993/req62.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Povoado Riach\u00e3o, ou a Reforma da Escola que est\u00e1 desativada para esse fim."}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1994/req63.pdf", "ementa": "\u2022\tRequalifica\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Povoado Porto da Serra, com a Constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios, Alambrados, Ilumina\u00e7\u00e3o e Nivelamento do mesmo."}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1995/req64.pdf", "ementa": "\u2022\tMelhoramento da Estrada com Cascalhamento no Povoado Lagoa do Negro, tendo como refer\u00eancia local indicado como Jardim, naquela Comunidade."}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1996/req65.pdf", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) Ambul\u00e2ncias OKM destinadas as seguintes Comunidades:\r\n\uf0fc\t01 Ambul\u00e2ncia para atendimento emergencial na Agrovila 02 do Projeto Jusante, e demais Agrovilas e Comunidades em seu entorno;\r\n\uf0fc\t02 Ambul\u00e2ncias para o Distrito da Quixaba."}, {"id": "1997", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1997/req66.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio para as Comunidades Ribeirinhas, onde contemple os Povoados Circunvizinhos."}, {"id": "1999", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1999/req67.pdf", "ementa": "\u2022\tContrata\u00e7\u00e3o de um novo Ve\u00edculo para o Povoado Queimadas, uma vez que o carro que atende aquela localidade n\u00e3o est\u00e1 suprindo as necessidades."}, {"id": "2000", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2000/req68.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Mercado de Peixe na Sede do Munic\u00edpio.\r\n\u2022\tO Mercado dever contar com:\r\n\uf0fc\tBoxes e bancadas padronizadas para a venda de peixes e frutos do mar;\r\n\uf0fc\tC\u00e2mara fria para armazenamento adequado dos produtos;\r\n\uf0fc\tSetor de higieniza\u00e7\u00e3o e processamento do pescado;\r\n\uf0fc\t\u00c1rea de estacionamento e carga/descarga;\r\n\uf0fc\tEspa\u00e7o para pequenos restaurantes e barracas de venda de pratos t\u00edpicos \u00e0 base de peixe."}, {"id": "2001", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2001/req69.pdf", "ementa": "Agrovila 02 Borda do Lago:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Campo Society;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com a Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "2002", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2002/req70.pdf", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para atender os Povoados Ribeirinhas."}, {"id": "2003", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2003/req71.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00f4nibus no Povoado Freitas."}, {"id": "2004", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2004/req72.pdf", "ementa": "* Implanta\u00e7\u00e3o de Viveiros de Mudas (Sementeira) Municipal."}, {"id": "2005", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2005/req73.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um local adequado para os Pacientes em Tratamento fora do Domic\u00edlio (TFD) na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2006", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2006/req74.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de muros nos Cemit\u00e9rios das Aldeias Ind\u00edgenas Kantarur\u00e9 no Povoado Batida e Povoado Baixa das Pedras."}, {"id": "2007", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2007/req75.pdf", "ementa": "Agrovila Jusante 08:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Campo Society;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com a Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "2008", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2008/req76.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a Agrovila Jusante 06:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica, com Aparelho de Academia;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com Alambrado, Arquibancada e Cobertura."}, {"id": "2009", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2009/req77.pdf", "ementa": "\u2022\tReabertura e Cascalhamento da Estrada que liga a Agrovila Jusante 07 a Agrovila Jusante 08."}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/req78.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um Veiculo Equipado segundo as regras da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), para transporte\r\napropriado de passageiros que apresentam restri\u00e7\u00f5es de mobilidade permanente ou tempor\u00e1ria."}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/req79.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Motocicletas para serem usadas por Agente Comunit\u00e1rio de Endemias (ACE) do Programa de Combate a Doen\u00e7as de Chagas e demais programas."}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/req80.pdf", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ligando a BA 210 ao Povoado Riach\u00e3o;"}, {"id": "2013", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2013/req81.pdf", "ementa": "\u2022\tReforma e Constru\u00e7\u00e3o de um Vesti\u00e1rio na Quadra Poliesportiva do Povoado Porto da Serra."}, {"id": "2014", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2014/req82.pdf", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n\uf0fc\tPernambuco 1 aproximadamente 2.000 m2;\r\n\uf0fc\t Pernambuco 2 aproximadamente 1.000 m2;"}, {"id": "2015", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2015/req83.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Aparelho de Academia na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "2016", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2016/req84.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Farinha na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "2017", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2017/req85.pdf", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Eletrifica\u00e7\u00e3o nas Casas Populares, localizada na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "2018", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2018/req86.pdf", "ementa": "Agrovila Jusante 01;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Aparelho de Academia;\r\n\u2022\tCal\u00e7amento."}, {"id": "2019", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2019/req87.pdf", "ementa": "\u2022\t Extens\u00e3o do N\u00facleo Acolher para os Povoados Lagoa do Negro, Baixa das Pedras e Distrito Quixaba.\r\n\u2022\tExtens\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) para os Povoados Brejo do Burgo, Baixa das Pedras e Distrito Quixaba."}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2025/req88.pdf", "ementa": "\u2022\tReforma do Cal\u00e7amento j\u00e1 constru\u00eddo do Povoado Baixa das Pedras."}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2026/req89.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o do Muro do Posto M\u00e9dico do Povoado Baixa das Pedras."}, {"id": "2027", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2027/req90.pdf", "ementa": "\u2022\tDisponibilizar a antiga Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Povoado Cerquinha que foi desativada, para ser a sede da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Atl\u00e9tico Cerquiense, CNPJ: 41.830.546/0001-57."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2028/req91.pdf", "ementa": "\u2022\tTransformar o a\u00e7ude tempor\u00e1rio conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um a\u00e7ude permanente da seguinte maneira: fazendo a revitaliza\u00e7\u00e3o, a retirada da lama, perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com um reservat\u00f3rio com capacidade de 20 (vinte) mil litros de \u00e1gua."}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/req92.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um P\u00e1tio com Cobertura na Escola Alice Rodrigues de Moura"}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/req93.pdf", "ementa": "\u2022\tCal\u00e7amento da Rua Recanto da Esperan\u00e7a na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/req94.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada, ligando o Distrito Quixaba a Aldeia Ind\u00edgena Xucur\u00fa Kariri."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/req95.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Refeit\u00f3rio na Escola Modelo do Povoado Porto da Serra."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/req96.pdf", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de um Trator Agr\u00edcola, com os seguintes equipamentos: arado, grade, despolpadora, carroceria e pipa para a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena da Comunidade Pankarar\u00e9 da Serrota (AICPS), fundada em 15 de agosto de 2015, inscrita no CNPJ: 24.891.161/0001-80, conforme Lei de Utilidade P\u00fablica N\u00ba 571-A, de 28 de dezembro de 2018."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/req97.pdf", "ementa": "\u2022\tCobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva do Col\u00e9gio Dion\u00edzio Pereira de Souza."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/req98.pdf", "ementa": "- Melhoramento e Amplia\u00e7\u00e3o do Engenho de Moagem de Cana de A\u00e7\u00facar no Povoado Cerquinha."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/req99.pdf", "ementa": "- Reposi\u00e7\u00e3o dos Bancos e Arboriza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no Centro do Distrito Quixaba."}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/req100.pdf", "ementa": "- Realiza\u00e7\u00e3o do Curso Especializado para Motorista de Ambul\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/req101.pdf", "ementa": "-Cobertura da Quadra Poliesportiva no Povoado Porto da Serra."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/req102.pdf", "ementa": "\u2022\tPerfura\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano com um reservat\u00f3rio com capacidade de 20 (vinte) mil litros de \u00e1gua, com bebedouro p\u00fablico para animais, no local conhecido como Fazenda Nova, pr\u00f3ximo ao Povoado Baixa do Chico."}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/req103.pdf", "ementa": "- Limpeza da Barragem do Sr, Ademir na beira da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado Cara\u00edbas."}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/req104.pdf", "ementa": "\u2022\tProvid\u00eancias na otimiza\u00e7\u00e3o quantos a coloca\u00e7\u00e3o dos Quebra-molas na Avenida Adaulto Pereira de Souza e demais ruas, onde a circula\u00e7\u00e3o de pessoas ou ve\u00edculos represente um risco para a seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/req105.pdf", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de um M\u00f3dulo Policial no entroncamento do Distrito Quixaba."}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/req106.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola, com os seguintes equipamentos: arado, grade, tombador, carroceria e\r\npipa para a Associa\u00e7\u00e3o dos Jovens e Produtores Ind\u00edgenas, Agricultores Familiares Pankarare no Brejo\r\ndo Burgo, fundada em 13 de outubro de 2016, inscrita no CNPJ n\u00b0 26.712.167/0001-79, conforme Lei de\r\nutilidade Publica Municipal n\u00b0 561 de 02 de maio de 2018."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/req107.pdf", "ementa": "\u2022\tPerfura\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano no Km 32, pr\u00f3ximo ao Povoado Lagoa do Negro."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2050/req108.pdf", "ementa": "\u2022\tReformar o Pr\u00e9dio P\u00fablico, como tamb\u00e9m a cobertura para auxiliar a nossa feira;\r\n\u2022\tMelhorar e ampliar os banheiros p\u00fablicos adaptados para pessoas portadoras necess\u00e1rias especiais;\r\n\u2022\tConstruir pequenos box."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/req109.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) coberturas nas duas arquibancadas do Est\u00e1dio de Futebol Edson Francisco dos Santos na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/req110.pdf", "ementa": "\u2022\tReabertura e cascalhamento da estrada que sai do Pernambuco 1, pr\u00f3ximo a Cerquinha, passando pela Tiririca at\u00e9 o Povoado Ju\u00e1."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "* Reabertura e cascalhamento da estrada que sai pr\u00f3ximo a Serrota do Brejo, passando pela Tiririca at\u00e9 o Salgadinho dos Leite."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/req112.pdf", "ementa": "* Implantar dois Caixa Eletr\u00f4nico 24 horas na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/req113.pdf", "ementa": "* Procurar as Ag\u00eancias Banc\u00e1ria para trazer um Banco para a Sede do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria -BA."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/req114.pdf", "ementa": "\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de 08 bra\u00e7os com l\u00e2mpadas de led, na Comunidade conhecida como Amaro na Aldeia do Cacique Afonso, no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/req115.pdf", "ementa": "\u2022\tAcordo da Prefeitura com os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, para prever o direito a folga no dia do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/req116.pdf", "ementa": "_ Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra poliesportiva na Agrovila Jusante 03."}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/req117.pdf", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para atender a Regi\u00e3o das Agrovilas Jusante 05, 06, 07, 08, 09."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/req118.pdf", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para atender a regi\u00e3o do Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO MARCOS, EDMILSON A. DA SILVA, FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA, IVANILDO SILVA MELO, JOSE CARLOS MOREIRA, JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS, MARIA S. P. LEITE BRAZ, PAULO GOMES DE OLIVEIRA, RITA MARIA DE O. PEREIRA, SILVANIA SILVA COSTA, VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/req119.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no exerc\u00edcio regular da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria desse Poder Legislativo Municipal, consoante lhe faculta a Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa Legislativa; conforme estabelecido no art. 31 da CF/88, tendo em vista reuni\u00e3o preliminar das Comiss\u00f5es Permanentes e aprova\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre aus\u00eancia de documentos obrigat\u00f3rios para efetiva\u00e7\u00e3o de pagamento \u00e0 empresa: Comunidade Cidadania e Vida, portadora do CNPJ n\u00ba 07.552.266/0001-96, conforme determinado na Cl\u00e1usula Sexta - Das Responsabilidades da Contratada \u2013 Item 6.8 do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 131/2023, posteriormente aditivado"}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO MARCOS, EDMILSON A. DA SILVA, FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA, IVANILDO SILVA MELO, JOSE CARLOS MOREIRA, JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS, MARIA S. P. LEITE BRAZ, PAULO GOMES DE OLIVEIRA, RITA MARIA DE O. PEREIRA, SILVANIA SILVA COSTA, VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/req120.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no exerc\u00edcio regular da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria desse Poder Legislativo Municipal, consoante lhe faculta a Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa Legislativa; conforme estabelecido no art. 31 da CF/88, tendo em vista reuni\u00e3o preliminar das Comiss\u00f5es Permanentes e aprova\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa: Comunidade Cidadania e Vida, portadora do CNPJ n\u00ba 07.552.266/0001-96, referente ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 131/2023 com o munic\u00edpio de Gl\u00f3ria, posteriormente aditivado."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/req121.pdf", "ementa": "\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es de todos os contratos realizados com Assessorias Jur\u00eddicas pelo Executivo Municipal;\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es de valores e servi\u00e7os prestados com Assessorias Jur\u00eddicas."}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/req122.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Agrovila 03 Borda do Lago."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/req123.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Povoado Baixa Grande."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/req124.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Aparelho de Academia, na Agrovila Jusante 03."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/req125.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de mureta de prote\u00e7\u00e3o entre o asfalto e a ciclovia."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/req126.pdf", "ementa": "\u2022\tLiga\u00e7\u00e3o do Esgoto Sanit\u00e1rio \u00e0 Rua Jos\u00e9 Augusto da Silva na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS, ANTONIO MARCOS, EDMILSON A. DA SILVA, FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA, IVANILDO SILVA MELO, JOSE CARLOS MOREIRA, MARIA S. P. LEITE BRAZ, PAULO GOMES DE OLIVEIRA, RITA MARIA DE O. PEREIRA, SILVANIA SILVA COSTA, VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/req127.pdf", "ementa": "\u2022\tExtrato de pagamento dos dois (2) \u00faltimos meses da empresa de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (oficina mec\u00e2nica):\r\n\uf0fc\tMarcos Pneus Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda. CNPJ: 15.331.243/0001-80, localizado na Rua Santos Dumont n\u00ba 305 \u2013 Centro, Paulo Afonso \u2013 BA."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS, ANTONIO MARCOS, EDMILSON A. DA SILVA, FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA, IVANILDO SILVA MELO, JOSE CARLOS MOREIRA, MARIA S. P. LEITE BRAZ, PAULO GOMES DE OLIVEIRA, RITA MARIA DE O. PEREIRA, SILVANIA SILVA COSTA, VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/req128.pdf", "ementa": "\u2022\tExtrato de pagamento dos dois (2) \u00faltimos meses da empresa especializada em aquisi\u00e7\u00f5es de pe\u00e7as:\r\n\uf0fc\tMarcos Pneus Comercio e Servi\u00e7os Ltda. CNPJ: 18.974.978/0001-10, localizada em Petrol\u00e2ndia - PE."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/req129.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 40 m2 de muro no Cemit\u00e9rio do Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina."}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/req130.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico no Povoado Serrota do Brejo."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/req131.pdf", "ementa": "\u2022\u2022\tCria o Programa Maternidade Cidad\u00e3- Gloriense prorroga por sessenta dias de Licen\u00e7a Maternidade das Servidoras \r\n P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/req132.pdf", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de uma Rede El\u00e9trica na Rua 21 de Abril, da casa de D. Tereza de Pedro de Br\u00edgida, at\u00e9 a f\u00e1brica de ra\u00e7\u00e3o, no Distrito Quixaba."}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/req133.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de Pocilgas em locais adequados no Distrito Quixaba."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/req134.pdf", "ementa": "\u2022\tContrata\u00e7\u00e3o de um novo Ve\u00edculo para o Povoado Baixa das Pedras, pois o transporte que atende na \u00c1rea da Sa\u00fade n\u00e3o esta sendo suficiente para suprir a demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/req135.pdf", "ementa": "\u2022\t\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Aparelho de Academia no Povoado Olhos D\u2019\u00e1gua dos Coelhos."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/req136.pdf", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7os de Luz, em duas novas extens\u00e3o de rede de Energia Eletrica no Povoado Cerquinha:\r\n-\tRua que d\u00e1 acesso a casa de Dona Nice de Arnaldo;\r\n-\tRua que d\u00e1 acesso a casa da Senhora Amanda."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/req137.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Complexo Policial na Sede do Munic\u00edpio, onde ir\u00e1 acoplar a Policia Militar e a Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/req138.pdf", "ementa": "\u2022\tCastra\u00e7\u00e3o de Animais abandonados na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO MARCOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/req139.pdf", "ementa": "\u2022\tReforma da Quadra Poliesportiva da Agrovila Jusante 01."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/req140.pdf", "ementa": "\u2022\tCobertura da Quadra Poliesportiva da Agrovila - 03 Borda do Lago."}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/req141.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Parque Infantil, ao lado da Igreja no Povoado Freitas."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/req142.pdf", "ementa": "Atendimento da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica nos finais de semana, para atender a popula\u00e7\u00e3o em geral da Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/req143.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da Rede de Agua do P090 Artesiano do Povoado Casca Grossa, ate as ro\u00e7as dos seguintes moradores:\r\nTiago S\u00e1 Roque Vieira;\r\nMaria Jose da Silva Vieira."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/req144.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Prancha para transportar maquinas pesadas."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/req145.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um Veiculo para atender exclusivamente a toda Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/req146.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal localizado no Povoado Salgado dos Benicio."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/req147.pdf", "ementa": "Limpeza das Barragens Publicas localizadas nos\r\nPovoados Baixa das Pedras, Favela e Chico Correia"}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/req148.pdf", "ementa": "Copia integral da presta\u00e7\u00e3o de contas do Campeonato Gloriense - 2025, incluindo o processo licitat\u00f3rio e/ou a\r\nautoriza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o da arbitragem, com as respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas e notas fiscais."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/req149.pdf", "ementa": "Cascalhamento do Poro, passando pelo Col\u00e9gio Ind\u00edgena \u00c2ngelo Pereira Xavier, ate as Casas\r\nPopulares na Aldeia Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/req150.pdf", "ementa": "Perfurar\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na localidade Muqu\u00e9m situado no Raso da Catarina pr\u00f3ximo ao\r\nPovoado Brejo do Burgo."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/req151.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) plantadeira de milho e feij\u00e3o para tratores agr\u00edcolas com pneus externo, com 05 (cinco) linhas, para a Associa\u00e7\u00e3o Ruralista do Povoado Cerquinha e Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Povoado Cerquinha."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO MARCOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/req152.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um Trator Agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Povoado Retiro, onde ira beneficiar\r\naproximadamente 140 fam\u00edlias."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/req154.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Uniformes Esportivos ( camisa, short, mei\u00e3o) para as Associa\u00e7\u00f5es Desportivas filiadas a Liga Desportiva de Gloria."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/req155.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios nos Campos das Associates Desportivas do nosso Munic\u00edpio que s\u00e3o filiados a Liga\r\nDesportiva de Gloria."}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/req156.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras nas Escolas Publicas, nos PSF e nos Postos de Sa\u00fade na Sede e no Munic\u00edpio."}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/req157.pdf", "ementa": "\u2022\tReforma da Pra\u00e7a Eduardo Campos;\r\n\u2022\tReforma da Pra\u00e7a em frente a Padaria na Rua Santiago, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2111/req158.pdf", "ementa": "* Que seja garantido aos condutores de Ambul\u00e2ncia o direito a insalubridade e adicional noturno."}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/req159.pdf", "ementa": "\u2022\tReforma da Pra\u00e7a Heron de Carvalho no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Dr. Hemet\u00e9rio de Carvalho no Distrito Quixaba."}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/req161.pdf", "ementa": "Reforma do Col\u00e9gio do Povoado Salgadinho dos Leite para ser utilizado como Posto M\u00e9dico"}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a presen\u00e7a do Pregoeiro, o Sr. F\u00e1bio Ara\u00fajo da Silva, agente de contrata\u00e7\u00e3o, para uma explana\u00e7\u00e3o referente as licita\u00e7\u00f5es do nosso Munic\u00edpio \r\nno dia 09 de dezembro de 2025, nesta Casa Legislativa."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/req163.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas Ruas da Sede."}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConsiderando que as atividades econ\u00f4micas do nosso Munic\u00edpio est\u00e3o concentradas em mais de 70% (setenta por cento) na Agricultura Irrigada, Agricultura de Sequeiro, Pecu\u00e1ria e Extrativismo, sugerimos a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (ATER) sobre a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria da Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente os seguintes profissionais:\r\n\uf0fc\tUm Engenheiro Agr\u00f4nomo;\r\n\uf0fc\tUm M\u00e9dico Veterin\u00e1rio;\r\n\uf0fc\tUm Zootecnista;\r\n\uf0fc\tUm Assistente Social;\r\n\uf0fc\tTr\u00eas T\u00e9cnicos Agr\u00edcolas"}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1988/ind02.pdf", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Estrada que sai da BA 210 no Entroncamento de Gl\u00f3ria -BA at\u00e9 o Munic\u00edpio de Macurur\u00e9 BA, passando pelos seguintes Povoados: Olhos D`\u00e1gua do Souza, Retiro, Agrovilas 05, 06, 07, 08, 09, Cerquinha, Brejo do Burgo, Ponta D`\u00e1gua, Cara\u00edbas, Mulungu, Salgado do Mel\u00e3o, Sitio de Herculano, Marru\u00e1, Macurur\u00e9."}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1990/ind03.pdf", "ementa": "\u2022\tReforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento do Povoado Cerquinha em Gl\u00f3ria -BA.\r\n\uf0fc\tColocar uma bomba mais potente;\r\n\uf0fc\tFazer extens\u00e3o da rede;\r\n* Trocar a encana\u00e7\u00e3o por uma melhor."}, {"id": "2020", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPerfura\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na Comunidade Mulungu, como tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o para as casas nessa comunidade atrav\u00e9s da CERB."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPerfura\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano pela CERB, na Comunidade Agrovila 07 no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria Bahia."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "a Escola Estadual Ind\u00edgena Jos\u00e9 Martins no Povoado Ponta D`\u00c1gua no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria -BA.\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o do Muro;\r\nConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva"}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Perfura\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano pela CERB, para consumo humano no Povoado Agrovila 08\r\n no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria -BA."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "- Perfura\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano pela CERB, para consumo humano no Povoado\r\n Agrovila 09 no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria - Ba."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/ind09.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Modelo na Aldeia Ind\u00edgena\r\nPankarare no Povoado Brejo do Burgo no Munic\u00edpio de\r\nGloria - BA."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/ind10.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Aldeia Ind\u00edgena Pankarare no Povoado Baixa do Chico, no Raso da Catarina."}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO MARCOS, EDMILSON A. DA SILVA, FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA, IVANILDO SILVA MELO, JOSE CARLOS MOREIRA, JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS, MARIA S. P. LEITE BRAZ, PAULO GOMES DE OLIVEIRA, RITA MARIA DE O. PEREIRA, SILVANIA SILVA COSTA, VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI)\r\nM\u00f3vel, destinada ao atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia\r\na popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/mocao_01.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GL\u00d3RIA, ESTADO DA BAHIA, por iniciativa da Vereadora Silvania Silva\r\nCosta, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a\r\npresente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Manoel Ribeiro do Nascimento, mais conhecido como Man\u00e9 de\r\nOt\u00edlia."}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/mocao_02.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GL\u00d3RIA, ESTADO DA BAHIA, por iniciativa da Vereadora Silvania Silva\r\nCosta, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a\r\npresente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a \"Banda de P\u00edfano\" composta por ind\u00edgenas Pankarar\u00e9s: Manoel de\r\nOt\u00edlia, Dam\u00e1sio, Quito e Manoel Gl\u00f3ria."}, {"id": "1918", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1918/pl_001_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o prefeito assinar conv\u00eanios, contratos, acordos, termos coopera\u00e7\u00e3o com as entidades que menciona e a aderir a\r\nProgramas Especiais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1919", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1919/pl_002_2025.pdf", "ementa": "Ficam reajustados de acordo com a Portaria N\u00b0 13/2024, do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de\r\nValoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB."}, {"id": "1957", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1957/pl_3.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeito(a) Municipal de Gloria, Estado da Bahia a firmar com Empresa Baiana de Aguas Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confiss\u00e3o de Divida, Encontro de Contas e Cess\u00e3o de Direito e Obriga\u00e7\u00f5es, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1980/pl_004_25.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal do Raso da Catarina no Munic\u00edpio de Gloria e da outras providencias\"."}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1989/pl_05_25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME do munic\u00edpio de Gloria, para que esse se adeque \r\na vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o PNE.\""}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/pl_006_25.pdf", "ementa": "\u201dCria a TAR I FA DE ESGOTO a ser cobrada pelo servi\u00e7o de Saneamento B\u00e1sico, no percentual de ate 40% (Quarenta por cento) sobre o consumo de d'agua, efetuado seja de forma direta ou indireta, concession\u00e1rio ou permission\u00e1rio que explore o servi\u00e7o publico em Gloria - BA, e da outras providencias\"."}, {"id": "1998", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1998/pl_007_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o dos Contratos de Cons\u00f3rcio dos CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE DA BAHIA."}, {"id": "2024", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2024/pl_008_25.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA, A TITULO DE\r\nAUMENTO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2023", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2023/pl_009_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro 2025, a\r\nabertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e da outras providencias."}, {"id": "2022", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO MARCOS, JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2022/pl_10.pdf", "ementa": "Denomina \"Enaide Nancy de Souza Cavalcanti\", o Col\u00e9gio Modelo do N\u00facleo Ribeirinhas neste\r\nMunic\u00edpio, e da outras providencias."}, {"id": "2021", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2021/pldo__2026_-__pl_11_25_pm_gloria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/pl_142025.pdf", "ementa": "Institui a Estrat\u00e9gia de Busca Ativa Escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gloria e da outras\r\nprovidencias."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/pl_15_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial ao Or\u00e7amento Anual de 2025, na forma que indica e de outras\r\nprovidencias."}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/pl_16.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O DIREITO A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA OU FLEXIVEL PARA MAES ATIPICAS E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/ppa_2026_-_2029_-_pm_gloria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria para o per\u00edodo 2026/2029, na\r\nforma que indica."}, {"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2069/ploa_2026_-_pm_gloria.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de GLORIA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS no Munic\u00edpio Gl\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2109/pl_22_2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 633, de 14 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica no Sistema Municipal de Ensino P\u00fablico de Gl\u00f3ria-BA, para instituir a elei\u00e7\u00e3o direta para diretores e vice-diretores escolares, incluindo etapa de entrevista de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e n\u00e3o\r\nclassificat\u00f3rio, destinada \u00e1 avalia\u00e7\u00e3o do perfil socioemocional e de lideran\u00e7a do candidato, determinando que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o designar\u00e1 Comiss\u00e3o Eleitoral respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o, acompanhamento e homologa\u00e7\u00e3o do processo eleitoral, vedando a candidatura de servidores que estejam no exerc\u00edcio de cargo pol\u00edtico-eletivo ou de dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, e assegurando aos candidatos o direito de escolher a unidade escolar da Rede Municipal de Ensino \u00e1 qual desejam concorrer, estabelecendo que os eleitos ser\u00e3o empossados a partir do primeiro dia \u00fatil subsequente ao ano do pleito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/pl_23_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Fazenda P\u00fablica Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/pl_24.pdf", "ementa": "INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE GL\u00d3RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/pl_25.pdf", "ementa": "INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE GL\u00d3RIA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2121/projeto_de_lei_n_026__plano_de_carreira_profissinais_da_educacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nESCOLAR B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GL\u00d3RIA."}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/projeto_de_lei_027__projeto_de_alteracao_da_lei_no_188_de_24_de_setembro_de_1996..pdf", "ementa": "Projeto de Altera\u00e7\u00e3o da LEI N\u00ba 188 de 24 de setembro de 1996. Onde altera a nomenclatura FUMABES - Fundo Municipal\r\nde Bem Estar Social para Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social -FMAS. E outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/projeto_de_lei_criacao_n_028_secretaria_de_assistencia_social.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 290 de 18 de agosto de 2003 que cria a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social; que passar\u00e1 a ser, Secretaria Municipal de\r\nAssist\u00eancia Social."}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/projeto_de_lei_no_029_de_10_de_dezembro_de_2025.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba291 de 18 de agosto de 2003."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/ri_camara_de_gloria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GL\u00d3RIA, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "ANTONIO MARCOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/emenda_impositiva_1.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/emenda_impositiva_2.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/emenda_impositiva_3.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "IVANILDO SILVA MELO", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/emenda_impositiva_4.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/emenda_impositiva_5.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/emenda_impositiva_6.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "PAULO GOMES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/emenda_impositiva_8.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/emenda_impositiva_9.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "SILVANIA SILVA COSTA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/emenda_impositiva_11.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "Bancada PRD", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/emenda_impositiva_12.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada - PRD ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "Bancada PSD", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/emenda_impositiva_13.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada - PSD ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "Bancada PP", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2138/emenda_impositiva_14.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada - PP ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "Bancada PT", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/emenda_impositiva_15.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada - PT ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}