{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2140", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE CARLOS MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2140/req_01.pdf", "ementa": "* Cascalhamento da estrada que sai do entroncamento de Gl\u00f3ria, passando pelos Povoados Olhos D`\u00b4agua e Retiro\r\nat\u00e9 o Povoado Tinquinzeiro."}, {"id": "2146", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2146/req_02.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua da Paz, no Distrito Quixaba."}, {"id": "2147", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2147/req_03.pdf", "ementa": "\u2022 Complementa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 3.000 metros de Cal\u00e7amento no Povoado Cerquinha;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society com refletores, arquibancadas, banheiros e vesti\u00e1rios no Povoado Cerquinha."}, {"id": "2148", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2148/req_04.pdf", "ementa": "\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo.\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society na Aldeia ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "2149", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico no Povoado Queimadas, ou a reforma da Escola desta localidade que est\u00e1 desativada, para este mesmo fim."}, {"id": "2150", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma geral da Escola Municipal Alice Rodrigues de Moura, incluindo a reforma da quadra de esporte e a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio."}, {"id": "2154", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "* Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Queimadas."}, {"id": "2155", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "* Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo,\r\n   no Campo do PSG."}, {"id": "2156", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReabertura e Cascalhamento  da estrada que sai do Povoado Serrota do Brejo at\u00e9 o Povoado Baixa do chico no  Raso da Catarina;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva  no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina."}, {"id": "2157", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Serrota do Brejo;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Serrota do Brejo."}, {"id": "2158", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma da Pra\u00e7a  Adair Pereira Leite."}, {"id": "2159", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tContrata\u00e7\u00e3o de uma Agente de Sa\u00fade;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva, ambos para o Povoado Riach\u00e3o."}, {"id": "2160", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva; \r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, ambos no Povoado Malemb\u00e1."}, {"id": "2161", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas no riacho do Senhor Jos\u00e9 Firino e implanta\u00e7\u00e3o de manilha no riacho do Sr. Corn\u00e9lio na estrada dos tr\u00eas potes."}, {"id": "2165", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "* Cal\u00e7amento no Povoado Lagoa do Negro."}, {"id": "2166", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Cerquinha;\r\n\u2022\t Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com aparelho de academia  para o Povoado Cerquinha."}, {"id": "2167", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos Povoados: \r\n-\tIlha das Flores; \r\n-\tTorquato;\r\n-\tSitio da Lagoa;\r\n-\tQueimadas."}, {"id": "2168", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tTransformar o Col\u00e9gio do Povoado Malemb\u00e1  em Posto M\u00e9dico."}, {"id": "2169", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Segue as solicita\u00e7\u00f5es para  a Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Ponta  D`\u00e1gua:\r\n*Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com aparelhos de academia;\r\n*Cal\u00e7amento na Comunidade."}, {"id": "2170", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Segue as seguintes solicita\u00e7\u00f5es para a Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 Salina (azul\u00e3o). \t\r\n* Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com aparelhos de academia;\r\n* Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva, com arquibancadas, banheiros, coberturas e alambrados."}, {"id": "2171", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Segue as solicita\u00e7\u00f5es para o Povoado Sitio da Lagoa:\r\n* Constru\u00e7\u00e3o da Cobertura, Vesti\u00e1rios e Alambrados da Quadra Poliesportiva;\r\n * Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society."}, {"id": "2172", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em frente a Igreja do Povoado Ilha das Flores."}, {"id": "2173", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com a Academia da Sa\u00fade na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2174", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amentos das Ruas da Sede do Munic\u00edpio, segue abaixo a rela\u00e7\u00e3o:\r\n* Rua Pedro Martins Lisboa;\r\n* Rua Jos\u00e9 Joaquim Teixeira;\r\n* Rua Juarez Cesar Campos com a travessa;\r\n * Rua Jos\u00e9 Barbosa de Oliveira."}, {"id": "2175", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "seguintes solicita\u00e7\u00f5es para o Povoado Olhos D`\u00e1gua dos Coelhos:\r\n\r\n\u2022\tCal\u00e7amento;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura."}, {"id": "2176", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "As seguintes solicita\u00e7\u00f5es para o Povoado Baixa Grande:\r\n\r\n\u2022\tCal\u00e7amento;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com vesti\u00e1rio, arquibancada e cobertura."}, {"id": "2177", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Segue as solicita\u00e7\u00f5es:\r\n* Pavimenta\u00e7\u00e3o  e implanta\u00e7\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico na Rua  Jos\u00e9 Augusto da Silva na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2178", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RITA MARIA DE O. PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": ",  a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o  da Rua Recanto da Esperan\u00e7a na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2184", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tCal\u00e7amento para as seguintes Agrovilas:\r\n\uf0fc\tAgrovila Jusante 07;\r\n\uf0fc\tAgrovila Jusante 08;\r\n\uf0fc\tAgrovila Jusante 09."}, {"id": "2185", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de Quadras Poliesportivas com coberturas, vesti\u00e1rios e arquibancadas nas seguintes Agrovilas Jusantes abaixo mencionadas:\r\n-\tAgrovila Jusante 07;\r\n-\tAgrovila Jusante 08;\r\n-\tAgrovila Jusante 09."}, {"id": "2186", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "* Constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos seguintes Povoados:\r\n  - Riach\u00e3o;\r\n   - Malemb\u00e1."}, {"id": "2187", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos seguintes Povoados:\r\n-\tSitio da Lagoa;\r\n-\tQueimadas."}, {"id": "2189", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio  para as Comunidades Ribeirinhas, onde contemple os Povoados Circunvizinhos."}, {"id": "2190", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tContrata\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender as comunidades de Porto da Serra e Freitas."}, {"id": "2191", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um \u00a8Memorial Hist\u00f3rico\u00a8, no Distrito Quixaba com a denomina\u00e7\u00e3o do fundador do Povoado, o Sr. Hort\u00eancio Correia."}, {"id": "2192", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para atender os Povoados Ribeirinhas."}, {"id": "2193", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "* Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Povoado Freitas."}, {"id": "2194", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Segue as seguintes solicita\u00e7\u00f5es para a Agrovila Jusante 06:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica, com Aparelho de Academia;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com Alambrado, Arquibancada e Cobertura."}, {"id": "2195", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "* Reabertura e Cascalhamento da estrada que liga a Agrovila Jusante 07 a Agrovila Jusante 08."}, {"id": "2196", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Farinha na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "2197", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Eletrifica\u00e7\u00e3o nas Casas Populares, localizada na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "2201", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o  para a Agrovila Jusante 01:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Aparelho de Academia;\r\n\u2022\tCal\u00e7amento."}, {"id": "2202", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Aparelho de Academia na Aldeia Ind\u00edgena Pankarar\u00e9 no Povoado Brejo do Burgo."}, {"id": "2203", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n-\tPernambuco 1 aproximadamente 2.000 m2;\r\n-\t Pernambuco 2 aproximadamente 1.000 m2;"}, {"id": "2204", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tTransformar o a\u00e7ude  tempor\u00e1rio conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um a\u00e7ude permanente da seguinte maneira: fazendo a revitaliza\u00e7\u00e3o, a retirada da lama, perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com um reservat\u00f3rio com capacidade de 20 (vinte) mil litros de \u00e1gua."}, {"id": "2208", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAn\u00e1lise T\u00e9cnica da \u00e1gua que abastece os carros pipas para o consumo humano, para algumas  fam\u00edlias do  Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do ponto de abastecimento de \u00e1gua do Distrito Quixaba e Gl\u00f3ria."}, {"id": "2209", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "* Cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo no Povoado Riach\u00e3o."}, {"id": "2210", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "* Melhoramento e amplia\u00e7\u00e3o do Engenho de Moagem de Cana de A\u00e7\u00facar no Povoado Cerquinha."}, {"id": "2211", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "*Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva do Col\u00e9gio Dion\u00edzio Pereira de Souza."}, {"id": "2212", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tDisponibilizar a antiga Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Povoado Cerquinha que foi desativada, para ser a sede da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Atl\u00e9tico Cerquiense, CNPJ: 41.830.546/0001-57."}, {"id": "2142", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2142/ind_01.pdf", "ementa": "Recepciona a parcela extra anual prevista no art. 9-D e 9-E da Lei Federal n\u00ba 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0 endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gl\u00f3ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2144", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de uma Agente de Sa\u00fade para o Povoado Queimadas uma vez que nessa localidade n\u00e3o tem esse profissional."}, {"id": "2151", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tRequalifica\u00e7\u00e3o da Ciclovia."}, {"id": "2152", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para atender a  Agrovila Jusante 01, 02, e 03, Olhos D\u2019\u00e1gua dos Coelhos, Logradouro e Cirid\u00f3."}, {"id": "2153", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para atender a  Agrovila Borda do Lago 01, 02, e 03, Sitio Novo e Campo Grande."}, {"id": "2205", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00e1gua do Povoado Cerquinha em Gl\u00f3ria -BA.\r\n-\tColocar uma bomba mais potente;\r\n-\tFazer extens\u00e3o da rede;\r\n-\tTrocar a encana\u00e7\u00e3o por uma  melhor."}, {"id": "2206", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Estrada que sai da BA 210 no Entroncamento de Gl\u00f3ria -BA  at\u00e9 o Munic\u00edpio de Macurur\u00e9 BA, passando pelos seguintes Povoados: Olhos D`\u00e1gua  do Souza,  Retiro, Agrovilas 05, 06, 07, 08, 09, Cerquinha, Brejo do Burgo, Ponta D`\u00e1gua, Cara\u00edbas, Mulungu, Salgado do Mel\u00e3o, Sitio de Herculano, Marru\u00e1, Macurur\u00e9."}, {"id": "2207", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "* Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para o Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria -BA."}, {"id": "2141", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2141/pl_001_2026.pdf", "ementa": "* Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua P\u00fablica no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria, Estado da Bahia."}, {"id": "2143", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2143/pl_002_26.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Gl\u00f3ria/BA, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2145", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2145/pl_003_2026.pdf", "ementa": "Institui Feriado Municipal de car\u00e1ter territorial no dia 19 de mar\u00e7o, no \u00e2mbito das reparti\u00e7\u00f5es publicas municipais situadas no territ\u00f3rio da Par\u00f3quia de S\u00e3o Jose, no Distrito Quixaba, no Munic\u00edpio de Gloria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2162", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2162/pl_004_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua Dom M\u00e1rio Zanetta\" a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Gl\u00f3ria \u00e0 frente a Avenida Jos\u00e9 Alc\u00e2ntara Sobrinho, a direita Belizia Maria da Silva, por tr\u00e1s Jos\u00e9 Policarpo dos Santos, a esquerda Belizia Maria da Silva"}, {"id": "2163", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2163/pl_005_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua \"Dami\u00e3o Jos\u00e9 Braz a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Gl\u00f3ria - Bahia, \u00e0 frente fica a Avenida Jos\u00e9 Alc\u00e2ntara Sobrinho, a esquerda Belizia Maria da Silva, por tr\u00e1s Jos\u00e9 Policarpo dos Santos, a direita Belizia Maria da Silva."}, {"id": "2179", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIANO S\u00c1 DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": ": Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2180", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": ": Institui o Campeonato Municipal de Futsal Amador no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2188", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2188/pl_008_2026.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GL\u00d3RIA/BA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2181", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VAL\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVEN\u00c7\u00d5ES CIR\u00daRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE GL\u00d3RIA-BA."}, {"id": "2182", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2182/pl_10_2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Anual de 2026, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2183", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2183/pl_11_2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Anual de 2026, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2198", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2198/pldo_2027_-_pm_gloria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 12/2026 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2199", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2199/pl_13_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE GL\u00d3RIA, ESTADO DA BAHIA."}, {"id": "2200", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDMILSON A. DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.gloria.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2200/pl_14_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 014/2026 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Gl\u00f3ria, Estado da Bahia"}]}