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Resultados

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
* Cascalhamento da estrada que sai do entroncamento de Glória, passando pelos Povoados Olhos D`´agua e Retiro até o Povoado Tinquinzeiro.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  JOSE CARLOS MOREIRA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de calçamento na Rua da Paz, no Distrito Quixaba.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recepciona a parcela extra anual prevista no art. 9-D e 9-E da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glória, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de uma Agente de Saúde para o Povoado Queimadas uma vez que nessa localidade não tem esse profissional.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
* Dispõe sobre a denominação da Rua Pública no Município de Glória, Estado da Bahia.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal de Glória/BA, para o exercício de 2026, e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Feriado Municipal de caráter territorial no dia 19 de março, no âmbito das repartições publicas municipais situadas no território da Paróquia de São Jose, no Distrito Quixaba, no Município de Gloria, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original