Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: * Cascalhamento da estrada que sai do entroncamento de Glória, passando pelos Povoados Olhos D`´agua e Retiro
até o Povoado Tinquinzeiro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
JOSE CARLOS MOREIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de calçamento na Rua da Paz, no Distrito Quixaba.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: • Complementação de aproximadamente 3.000 metros de Calçamento no Povoado Cerquinha;
• Construção de um Campo Society com refletores, arquibancadas, banheiros e vestiários no Povoado Cerquinha.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: • Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
• Construção de um Campo Society na Aldeia indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Posto Médico no Povoado Queimadas, ou a reforma da Escola desta localidade que está desativada, para este mesmo fim.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: • Reforma geral da Escola Municipal Alice Rodrigues de Moura, incluindo a reforma da quadra de esporte e a construção de um refeitório.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: * Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Queimadas.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: * Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo,
no Campo do PSG.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: • Reabertura e Cascalhamento da estrada que sai do Povoado Serrota do Brejo até o Povoado Baixa do chico no Raso da Catarina;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: • Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: • Reforma da Praça Adair Pereira Leite.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: • Contratação de uma Agente de Saúde;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva, ambos para o Povoado Riachão.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Quadra Poliesportiva;
• Construção de uma Praça, ambos no Povoado Malembá.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de passagens molhadas no riacho do Senhor José Firino e implantação de manilha no riacho do Sr. Cornélio na estrada dos três potes.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: * Calçamento no Povoado Lagoa do Negro.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
|
REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: • Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Cerquinha;
• Construção de uma Praça Pública com aparelho de academia para o Povoado Cerquinha.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
|
REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de pontos de ônibus nos Povoados:
- Ilha das Flores;
- Torquato;
- Sitio da Lagoa;
- Queimadas.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
|
REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: • Transformar o Colégio do Povoado Malembá em Posto Médico.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
|
REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Segue as solicitações para a Aldeia Indígena Pankararé Ponta D`água:
*Construção de uma Praça Pública com aparelhos de academia;
*Calçamento na Comunidade.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
|
REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Segue as seguintes solicitações para a Aldeia Indígena Pankararé Salina (azulão).
* Construção de uma Praça Pública com aparelhos de academia;
* Construção de uma Quadra Poliesportiva, com arquibancadas, banheiros, coberturas e alambrados.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
|
REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Segue as solicitações para o Povoado Sitio da Lagoa:
* Construção da Cobertura, Vestiários e Alambrados da Quadra Poliesportiva;
* Construção de um Campo Society.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
|
REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Praça em frente a Igreja do Povoado Ilha das Flores.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
|
REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Praça com a Academia da Saúde na Sede do Município.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
|
|
REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Calçamentos das Ruas da Sede do Município, segue abaixo a relação:
* Rua Pedro Martins Lisboa;
* Rua José Joaquim Teixeira;
* Rua Juarez Cesar Campos com a travessa;
* Rua José Barbosa de Oliveira.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
|
|
REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: seguintes solicitações para o Povoado Olhos D`água dos Coelhos:
• Calçamento;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
|
REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: As seguintes solicitações para o Povoado Baixa Grande:
• Calçamento;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
|
REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Segue as solicitações:
* Pavimentação e implantação de Saneamento Básico na Rua José Augusto da Silva na Sede do Município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
|
|
REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: , a seguinte solicitação:
• Pavimentação da Rua Recanto da Esperança na Sede do Município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
|
|
REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: • Calçamento para as seguintes Agrovilas:
Agrovila Jusante 07;
Agrovila Jusante 08;
Agrovila Jusante 09.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
|
REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de Quadras Poliesportivas com coberturas, vestiários e arquibancadas nas seguintes Agrovilas Jusantes abaixo mencionadas:
- Agrovila Jusante 07;
- Agrovila Jusante 08;
- Agrovila Jusante 09.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
|
REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: * Construção de pontos de ônibus nos seguintes Povoados:
- Riachão;
- Malembá.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
|
|
REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de pontos de ônibus nos seguintes Povoados:
- Sitio da Lagoa;
- Queimadas.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Recepciona a parcela extra anual prevista no art. 9-D e 9-E da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glória, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Contratação de uma Agente de Saúde para o Povoado Queimadas uma vez que nessa localidade não tem esse profissional.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: • Requalificação da Ciclovia.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: • Aquisição de uma Ambulância para atender a Agrovila Jusante 01, 02, e 03, Olhos D’água dos Coelhos, Logradouro e Ciridó.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
|
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: • Aquisição de uma Ambulância para atender a Agrovila Borda do Lago 01, 02, e 03, Sitio Novo e Campo Grande.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
|
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: * Dispõe sobre a denominação da Rua Pública no Município de Glória, Estado da Bahia.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal de Glória/BA, para o exercício de 2026, e dá
outras providências".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Feriado Municipal de caráter territorial no dia 19 de março, no âmbito das repartições publicas municipais situadas no território da Paróquia de São Jose, no Distrito Quixaba, no Município de Gloria, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Dom Mário Zanetta" a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Glória à frente a Avenida José Alcântara Sobrinho, a direita Belizia Maria da Silva, por trás José Policarpo dos Santos, a esquerda Belizia Maria da Silva
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua "Damião José Braz a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Glória - Bahia, à frente fica a Avenida José Alcântara Sobrinho, a esquerda Belizia Maria da Silva, por trás José Policarpo dos Santos, a direita Belizia Maria da Silva.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: : Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador no Município de Glória/BA e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
|
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: : Institui o Campeonato Municipal de Futsal Amador no Município de Glória/BA e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
|
|
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Documentos Acessórios:
1
|
|
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|