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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
* Cascalhamento da estrada que sai do entroncamento de Glória, passando pelos Povoados Olhos D`´agua e Retiro até o Povoado Tinquinzeiro.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  JOSE CARLOS MOREIRA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de calçamento na Rua da Paz, no Distrito Quixaba.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Complementação de aproximadamente 3.000 metros de Calçamento no Povoado Cerquinha; • Construção de um Campo Society com refletores, arquibancadas, banheiros e vestiários no Povoado Cerquinha.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo. • Construção de um Campo Society na Aldeia indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de um Posto Médico no Povoado Queimadas, ou a reforma da Escola desta localidade que está desativada, para este mesmo fim.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Reforma geral da Escola Municipal Alice Rodrigues de Moura, incluindo a reforma da quadra de esporte e a construção de um refeitório.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
* Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Queimadas.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
* Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo, no Campo do PSG.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Reabertura e Cascalhamento da estrada que sai do Povoado Serrota do Brejo até o Povoado Baixa do chico no Raso da Catarina; • Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo; • Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Reforma da Praça Adair Pereira Leite.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Contratação de uma Agente de Saúde; • Construção de uma Quadra Poliesportiva, ambos para o Povoado Riachão.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de uma Quadra Poliesportiva; • Construção de uma Praça, ambos no Povoado Malembá.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de passagens molhadas no riacho do Senhor José Firino e implantação de manilha no riacho do Sr. Cornélio na estrada dos três potes.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
* Calçamento no Povoado Lagoa do Negro.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Cerquinha; • Construção de uma Praça Pública com aparelho de academia para o Povoado Cerquinha.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de pontos de ônibus nos Povoados: - Ilha das Flores; - Torquato; - Sitio da Lagoa; - Queimadas.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Transformar o Colégio do Povoado Malembá em Posto Médico.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Segue as solicitações para a Aldeia Indígena Pankararé Ponta D`água: *Construção de uma Praça Pública com aparelhos de academia; *Calçamento na Comunidade.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Segue as seguintes solicitações para a Aldeia Indígena Pankararé Salina (azulão). * Construção de uma Praça Pública com aparelhos de academia; * Construção de uma Quadra Poliesportiva, com arquibancadas, banheiros, coberturas e alambrados.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Segue as solicitações para o Povoado Sitio da Lagoa: * Construção da Cobertura, Vestiários e Alambrados da Quadra Poliesportiva; * Construção de um Campo Society.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de uma Praça em frente a Igreja do Povoado Ilha das Flores.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de uma Praça com a Academia da Saúde na Sede do Município.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  MARIA S. P. LEITE BRAZ

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamentos das Ruas da Sede do Município, segue abaixo a relação: * Rua Pedro Martins Lisboa; * Rua José Joaquim Teixeira; * Rua Juarez Cesar Campos com a travessa; * Rua José Barbosa de Oliveira.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  MARIA S. P. LEITE BRAZ

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
seguintes solicitações para o Povoado Olhos D`água dos Coelhos: • Calçamento; • Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As seguintes solicitações para o Povoado Baixa Grande: • Calçamento; • Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Segue as solicitações: * Pavimentação e implantação de Saneamento Básico na Rua José Augusto da Silva na Sede do Município.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
, a seguinte solicitação: • Pavimentação da Rua Recanto da Esperança na Sede do Município.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Calçamento para as seguintes Agrovilas:  Agrovila Jusante 07;  Agrovila Jusante 08;  Agrovila Jusante 09.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de Quadras Poliesportivas com coberturas, vestiários e arquibancadas nas seguintes Agrovilas Jusantes abaixo mencionadas: - Agrovila Jusante 07; - Agrovila Jusante 08; - Agrovila Jusante 09.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
* Construção de pontos de ônibus nos seguintes Povoados: - Riachão; - Malembá.

Apresentação: 10 de Abril de 2026

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de pontos de ônibus nos seguintes Povoados: - Sitio da Lagoa; - Queimadas.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de um Cemitério para as Comunidades Ribeirinhas, onde contemple os Povoados Circunvizinhos.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  MARIA S. P. LEITE BRAZ

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Contratação de um veículo para atender as comunidades de Porto da Serra e Freitas.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  MARIA S. P. LEITE BRAZ

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um ¨Memorial Histórico¨, no Distrito Quixaba com a denominação do fundador do Povoado, o Sr. Hortêncio Correia.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Aquisição de uma Ambulância para atender os Povoados Ribeirinhas.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
* Construção de um ponto de ônibus no Povoado Freitas.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Segue as seguintes solicitações para a Agrovila Jusante 06: • Construção de uma Praça Pública, com Aparelho de Academia; • Construção de uma Quadra Poliesportiva com Alambrado, Arquibancada e Cobertura.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
* Reabertura e Cascalhamento da estrada que liga a Agrovila Jusante 07 a Agrovila Jusante 08.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Casa de Farinha na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Implantação do Sistema de Eletrificação nas Casas Populares, localizada na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação para a Agrovila Jusante 01: • Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia; • Calçamento.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Pavimentação de Calçamento nas seguintes localidades: - Pernambuco 1 aproximadamente 2.000 m2; - Pernambuco 2 aproximadamente 1.000 m2;

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Transformar o açude temporário conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um açude permanente da seguinte maneira: fazendo a revitalização, a retirada da lama, perfuração e instalação de um poço artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Análise Técnica da água que abastece os carros pipas para o consumo humano, para algumas famílias do Município, através do ponto de abastecimento de água do Distrito Quixaba e Glória.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
* Calçamento em paralelepípedo no Povoado Riachão.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
* Melhoramento e ampliação do Engenho de Moagem de Cana de Açúcar no Povoado Cerquinha.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
*Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Dionízio Pereira de Souza.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Disponibilizar a antiga Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerquinha que foi desativada, para ser a sede da Associação Desportiva Atlético Cerquiense, CNPJ: 41.830.546/0001-57.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA