Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: * Cascalhamento da estrada que sai do entroncamento de Glória, passando pelos Povoados Olhos D`´agua e Retiro
até o Povoado Tinquinzeiro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
JOSE CARLOS MOREIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de calçamento na Rua da Paz, no Distrito Quixaba.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: • Complementação de aproximadamente 3.000 metros de Calçamento no Povoado Cerquinha;
• Construção de um Campo Society com refletores, arquibancadas, banheiros e vestiários no Povoado Cerquinha.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: • Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
• Construção de um Campo Society na Aldeia indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Posto Médico no Povoado Queimadas, ou a reforma da Escola desta localidade que está desativada, para este mesmo fim.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: • Reforma geral da Escola Municipal Alice Rodrigues de Moura, incluindo a reforma da quadra de esporte e a construção de um refeitório.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: * Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Queimadas.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: * Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo,
no Campo do PSG.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: • Reabertura e Cascalhamento da estrada que sai do Povoado Serrota do Brejo até o Povoado Baixa do chico no Raso da Catarina;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: • Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: • Reforma da Praça Adair Pereira Leite.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: • Contratação de uma Agente de Saúde;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva, ambos para o Povoado Riachão.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Quadra Poliesportiva;
• Construção de uma Praça, ambos no Povoado Malembá.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de passagens molhadas no riacho do Senhor José Firino e implantação de manilha no riacho do Sr. Cornélio na estrada dos três potes.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: * Calçamento no Povoado Lagoa do Negro.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: • Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Cerquinha;
• Construção de uma Praça Pública com aparelho de academia para o Povoado Cerquinha.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de pontos de ônibus nos Povoados:
- Ilha das Flores;
- Torquato;
- Sitio da Lagoa;
- Queimadas.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: • Transformar o Colégio do Povoado Malembá em Posto Médico.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Segue as solicitações para a Aldeia Indígena Pankararé Ponta D`água:
*Construção de uma Praça Pública com aparelhos de academia;
*Calçamento na Comunidade.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Segue as seguintes solicitações para a Aldeia Indígena Pankararé Salina (azulão).
* Construção de uma Praça Pública com aparelhos de academia;
* Construção de uma Quadra Poliesportiva, com arquibancadas, banheiros, coberturas e alambrados.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Segue as solicitações para o Povoado Sitio da Lagoa:
* Construção da Cobertura, Vestiários e Alambrados da Quadra Poliesportiva;
* Construção de um Campo Society.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Praça em frente a Igreja do Povoado Ilha das Flores.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Praça com a Academia da Saúde na Sede do Município.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
|
REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Calçamentos das Ruas da Sede do Município, segue abaixo a relação:
* Rua Pedro Martins Lisboa;
* Rua José Joaquim Teixeira;
* Rua Juarez Cesar Campos com a travessa;
* Rua José Barbosa de Oliveira.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
|
REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: seguintes solicitações para o Povoado Olhos D`água dos Coelhos:
• Calçamento;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: As seguintes solicitações para o Povoado Baixa Grande:
• Calçamento;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Segue as solicitações:
* Pavimentação e implantação de Saneamento Básico na Rua José Augusto da Silva na Sede do Município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: , a seguinte solicitação:
• Pavimentação da Rua Recanto da Esperança na Sede do Município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: • Calçamento para as seguintes Agrovilas:
Agrovila Jusante 07;
Agrovila Jusante 08;
Agrovila Jusante 09.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de Quadras Poliesportivas com coberturas, vestiários e arquibancadas nas seguintes Agrovilas Jusantes abaixo mencionadas:
- Agrovila Jusante 07;
- Agrovila Jusante 08;
- Agrovila Jusante 09.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: * Construção de pontos de ônibus nos seguintes Povoados:
- Riachão;
- Malembá.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
|
REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de pontos de ônibus nos seguintes Povoados:
- Sitio da Lagoa;
- Queimadas.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Cemitério para as Comunidades Ribeirinhas, onde contemple os Povoados Circunvizinhos.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
|
REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: • Contratação de um veículo para atender as comunidades de Porto da Serra e Freitas.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
|
REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de um ¨Memorial Histórico¨, no Distrito Quixaba com a denominação do fundador do Povoado, o Sr. Hortêncio Correia.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: • Aquisição de uma Ambulância para atender os Povoados Ribeirinhas.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: * Construção de um ponto de ônibus no Povoado Freitas.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Segue as seguintes solicitações para a Agrovila Jusante 06:
• Construção de uma Praça Pública, com Aparelho de Academia;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva com Alambrado, Arquibancada e Cobertura.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: * Reabertura e Cascalhamento da estrada que liga a Agrovila Jusante 07 a Agrovila Jusante 08.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Casa de Farinha na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: • Implantação do Sistema de Eletrificação nas Casas Populares, localizada na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação para a Agrovila Jusante 01:
• Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia;
• Calçamento.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: • Pavimentação de Calçamento nas seguintes localidades:
- Pernambuco 1 aproximadamente 2.000 m2;
- Pernambuco 2 aproximadamente 1.000 m2;
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: • Transformar o açude temporário conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um açude permanente da seguinte maneira: fazendo a revitalização, a retirada da lama, perfuração e instalação de um poço artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: • Análise Técnica da água que abastece os carros pipas para o consumo humano, para algumas famílias do Município, através do ponto de abastecimento de água do Distrito Quixaba e Glória.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
|
REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: * Calçamento em paralelepípedo no Povoado Riachão.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
|
REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: * Melhoramento e ampliação do Engenho de Moagem de Cana de Açúcar no Povoado Cerquinha.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: *Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Dionízio Pereira de Souza.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
|
REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: • Disponibilizar a antiga Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerquinha que foi desativada, para ser a sede da Associação Desportiva Atlético Cerquiense, CNPJ: 41.830.546/0001-57.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
