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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Glória e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: 
solicitação teste

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 4/2020    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  JOSÉ MANOEL BRAZ
Texto Original

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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: 
Solicitação providencias

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  JOSÉ MANOEL BRAZ
Texto Original

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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: 
Solicitando quadra poliesportiva

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  JOSÉ MANOEL BRAZ
Texto Original

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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: 
A criação de um projeto de lei que autorize a locomoção das vans e micro-ônibus nas vias municipais e intermunicipais.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Data Votação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação
Ementa: 
Perfuração de um Poço Artesiano na localidade conhecida como "Vagem", localizada entre a Agrovila Jusante 06 e o Povoado Cerquinha.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação
Ementa: 
Implantação de 04(quatro) postes, com iluminação pública na localidade conhecida como Baixa do Icó, no Povoado Cerquinha.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação
Ementa: 
Instalação de um poço artesiano na localidade Tatu, próximo ao Povoado Brejo do Burgo no nosso Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Data Votação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação
Ementa: 
Que seja oficializado ao DERBA - Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia, melhorias na rodovia que liga o Município de Glória ao Município de Macururé - via Povoados: Olhos D'água do Souza - Retiro - Tinguizeiro - Agrovilas 5, 6 e 9 - Cerquinha - Brejo do Burgo - Caraíbas - Salgado do Melão.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  EDMILSON AFONSO DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação
Ementa: 
• Construção de Escolas Modelos nas seguintes localidades: Porto da Serra, Cerquinha, Baixa das Pedras, Agrovila 5 Borda do Lago e Retiro.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:  EDMILSON AFONSO DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

IND 5/2019 - Indicação
Ementa: 
Ampliação e reforma dos Colégios Alice Rodrigues de Moura, Dom Mário Zanetta,CEMENFS e Dionizio Pereira de Souza.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  EDMILSON AFONSO DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação
Ementa: 
./ Criação do programa Maternidade Cidadã Gloriense que prorroga por sessenta {60) dias de licença das servidoras Públicas Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Data Votação: 11 de Junho de 2019
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação
Ementa: 
Construção de 03(tres) pontes nos seguintes pontos de referenda: • No riacho do Salgadinho, na roça de Mane de Ana; • No riacho de Americo e Ze Ferino; • No riacho que divide o Povoado Torquato e Sitio da Lagoa.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação
Ementa: 
Recuperação e Reabertura da estrada que da acesso ao Povoado Lagoa do Negro ao Povoado Cerquinha.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Data Votação: 21 de Maio de 2019

IND 1/2019 - Indicação
Ementa: 
Implantação de uma Cooperativa de catadores de reciclagem de residuos solidos para o Municipio de Gloria.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

MOC 1/2019 - Moção
Ementa: 
moção de aplausos

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 11/2019    Data Entrada: 4 de Novembro de 2019
Autor:  JOSÉ MANOEL BRAZ
Texto Original

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PAR 2/2019 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: 
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de GLÓRIA, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Data Votação: 26 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PAR 1/2019 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: 
OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Data Votação: 26 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal n12 435 de 11 de novembro de 2010, que se refere a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e da outras providencias.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original

PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLORIA para e exercício financeiro de 2019, a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.506,30 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e seis reais e trinta centavos), na forma que indica e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original

PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 569/2018, de 12/12/2018, para o exercício financeiro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original

PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reduzir os valores de vencimentos dos Agentes Políticos da administração direta e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Data Votação: 12 de Novembro de 2019

PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLÓRIA, para o exercício financeiro de 2019, a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARno valor deR$ 630.625,29 (Seiscentos e trinta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos}, na forma que indica e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Data Votação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLÓRIA, para o exercício financeiro de 2019, a abertura de CRÉDITO ADIOONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 862.819,23 (Oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos), na forma que indica e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 009 / 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLÓRIA, para o exercício financeiro de 2019, a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 321.593,94 (trezentos e vinte e um mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Data Votação: 5 de Junho de 2019
Texto Original

PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias 2020.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Data Votação: 5 de Junho de 2019
Texto Original

PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispoe sobre autorização para o Prefeito assinar convenio com as entidades que menciona e a aderir a Programas Especiais e da outras providencias.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispoe sobre a concessao de subvernçoes sociais pelo Poder Executivo em favor de entidades civis sem fins lucrativos na area de assistencia social.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPOE SOBRE A FILIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA a UNIAO DAS CAMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA, com nome de fantasia Uniao dos Vereadores da Bahia - UVB-Bahia, portadora do CNPJ n.0 07.508.267/0001-33."

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Projeto de Lei n° 004/2019, que “ Altera dispositivos da Lei Municipal n° 435 de 11 de novembro de 2010, que se refere a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nQ 443 de 15 de dezembro de 2010 - Regime Jurfdico dos Servidores Publicos Civis do município de Gloria, de qualquer dos poderes, suas autarquias e fundac;6es publicas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 574, de 07 de março de 2019

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Projeto de Lei n° 002/2019, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 573, de 20 de fevereiro de 2019

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Glória e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 572, de 20 de fevereiro de 2019

PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Aprova a Revisao Geral Anual da Remuneração dos Cargos Integrantes da Estrutura Organizacional e Administrativa da Camara Municipal de Gloria e adota outras providencias. Art. 1° - A Remuneracao dos Cargos Integrantes da Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Gloria, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal n. 0 361, de 27 de Março de 2008, fica reajustada em 7% (sete por cento ), nos termos do que dispoe o inciso X do artigo 37 da Constituicao Federal, procedendo a revisao geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal, passando a vigorar o vencimento estabelecido nas tabelas I, II e III do anexo I, da presente Resolução. Paragrafo Unico - A menor remuneracão dos servidores da Camara Municipal de Gloria, sera igual ao salario minima estabelecido em Lei Federal. Art. 2° - Esta Resolucão entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de Janeiro de 2019. Art. 3° Revogam-se as disposic;oes em contrario.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
RESOLVE: Art. 1° - 0 subsidio rnensa l do Vereador para o exercicio de 2019, será de R$ 5.215,05 (cinco mil, duzentos e quinze reais e cinco centavos); Art. 2° - 0 subsidio mcnsal do Vereador Presidente para o exercicio de 2019, sená de R$ 5.2 15,05 (cinco mil, duzentos e quinze reais e cinco centavos); Art. 3° - Os subsidies fixados pelos artigos anteriores estao dentro dos limites definidos na alinea "b" do inciso V do art. 29 da Constituic;ao Federal; Art. 4° - Esta Resoluçao entra em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrario, retroagindo os seus efeitos a 02 dejaneiro de 2019. Sala das Sessoes da Camara Municipal de Gloria, em 10 de Abril de2019.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 120/2019 - Requerimento
Ementa: 
Aquisição de 2.000 mil metros de cano de 50 mm para levar água do Poço artesiano existente no "Bom viver" para a barragem da Baixa das Cabocas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 119/2019 - Requerimento
Ementa: 
Aquisição de uma Bomba submersa 4CV para a comunidade Mulungu, na divisa com Salgado do Melão no município de Macururé.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 118/2019 - Requerimento
Ementa: 
Construção de uma Creche Modelo no Povoado Cerquinha.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 117/2019 - Requerimento
Ementa: 
Aquisição de uma bomba submersa de 5(cinco) cavalos(CV) no Povoado Caraíbas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: 
Construção de quatro quebra molas no bairro das Pedreiras na sede do Município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  JOSÉ MANOEL BRAZ
Data Votação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original

REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: 
Construção de duas salas no Posto Médico da Aldeia Pankararé Povoado Brejo do Burgo e recuperação da rede Elétrica .

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Data Votação: 26 de Novembro de 2019

REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: 
Implantação de manilhas no riacho da roça de Cornélio na estrada vicinais dos Três poste que liga a pista aos Povoados Torquato,Queimadas e Sitio da Lagoa.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 113/2019 - Requerimento
Ementa: 
Reativação da obra do PSF no Povoado Cerquinha.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Data Votação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: 
Implantação de iluminação pública no cemitério do Povoado Brejo do Burgo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Data Votação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: 
Que seja ofertado cursos de capacitação na área de artesanato para as mulheres dos Povoados Ribeirinhas,Cerquinha e Brejo do Burgo.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: 
Construção de lavanderia pública nos seguintes Povoados Ribeirinhos: Porto da Serra, Ilha das Flores e Torquato.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 109/2019 - Requerimento
Ementa: 
Aquisição de uma bomba submersa de 12 CV para o povoado Brejo do Burgo para o poço artesiano localizado no antigo campo da ponte preta.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Data Votação: 5 de Novembro de 2019

REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: 
Reforma da quadra poliesportiva do Povoado Cerquinha com construções de dois vestiários com banheiros masculino e feminino, com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, cobertura e revisão na parte elétrica.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Data Votação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 107/2019 - Requerimento
Ementa: 
Construção de um açougue no Povoado Quixaba ..

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original

REQ 106/2019 - Requerimento
Ementa: 
Calçamento na Rua Augusto José da Silva no Povoado Quixaba.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original