Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ficam reajustados de acordo com a Portaria N° 13/2024, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para o prefeito assinar convênios, contratos, acordos, termos cooperação com as entidades que menciona e a aderir a
Programas Especiais e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |