{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "JOSE CARLOS MOREIRA", "ementa": "\u201dCria a TAR I FA DE ESGOTO a ser cobrada pelo servi\u00e7o de Saneamento B\u00e1sico, no percentual de ate 40% (Quarenta por cento) sobre o consumo de d'agua, efetuado seja de forma direta ou indireta, concession\u00e1rio ou permission\u00e1rio que explore o servi\u00e7o publico em Gloria - BA, e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Gl\u00f3ria/BA, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARIA S. P. LEITE BRAZ", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de uma Agente de Sa\u00fade para o Povoado Queimadas uma vez que nessa localidade n\u00e3o tem esse profissional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}