47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 09:00 Encerramento: 10/03/2026 - 11:54
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Turno:
• Complementação de aproximadamente 3.000 metros de Calçamento no Povoado Cerquinha; • Construção de um Campo Society com refletores, arquibancadas, banheiros e vestiários no Povoado Cerquinha.
Não informada
2 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Turno:
• Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo. • Construção de um Campo Society na Aldeia indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Não informada
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Turno:
• Construção de um Posto Médico no Povoado Queimadas, ou a reforma da Escola desta localidade que está desativada, para este mesmo fim.
Não informada
4 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Turno:
• Reforma geral da Escola Municipal Alice Rodrigues de Moura, incluindo a reforma da quadra de esporte e a construção de um refeitório.
Não informada
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Turno:
* Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Queimadas.
Não informada
6 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Turno:
* Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo, no Campo do PSG.
Não informada