48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 09:00 Encerramento: 17/03/2026 - 12:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EDMILSON A. DA SILVA
Turno:
Dispõe sobre denominação de Rua Dom Mário Zanetta" a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Glória à frente a Avenida José Alcântara Sobrinho, a direita Belizia Maria da Silva, por trás José Policarpo dos Santos, a esquerda Belizia Maria da Silva
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EDMILSON A. DA SILVA
Turno:
Dispõe sobre denominação de rua "Damião José Braz a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Glória - Bahia, à frente fica a Avenida José Alcântara Sobrinho, a esquerda Belizia Maria da Silva, por trás José Policarpo dos Santos, a direita Belizia Maria da Silva.
Não informada
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Turno:
• Construção de um Posto Médico no Povoado Queimadas, ou a reforma da Escola desta localidade que está desativada, para este mesmo fim.
Não informada
4 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Turno:
• Reforma geral da Escola Municipal Alice Rodrigues de Moura, incluindo a reforma da quadra de esporte e a construção de um refeitório.
Não informada
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Turno:
• Reabertura e Cascalhamento da estrada que sai do Povoado Serrota do Brejo até o Povoado Baixa do chico no Raso da Catarina; • Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina.
Não informada
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Turno:
• Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo; • Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo.
Não informada
7 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Turno:
• Reforma da Praça Adair Pereira Leite.
Não informada
8 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Turno:
• Contratação de uma Agente de Saúde; • Construção de uma Quadra Poliesportiva, ambos para o Povoado Riachão.
Não informada
9 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Turno:
• Construção de uma Quadra Poliesportiva; • Construção de uma Praça, ambos no Povoado Malembá.
Não informada
10 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Turno:
• Construção de passagens molhadas no riacho do Senhor José Firino e implantação de manilha no riacho do Sr. Cornélio na estrada dos três potes.
Não informada