Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2009

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CFOC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas COSE - Comissão de Obras, Serviços e Educação Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN

Unidade Destino

--------- CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CFOC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas COSE - Comissão de Obras, Serviços e Educação Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN

Tipo de Matéria

--------- Requerimento DESCONHECIDO Decreto Indicação Mensagem Moção Parecer Prévio TCM - BA Parecer Jurídico Parecer Proposta de emenda a Lei Orgânica Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução EMENDA Emendas Impositivas

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ? ? ? ? ? ? ? ? ANTONIO MARCOS O. DA COSTA CARLOS NASCIMENTO MELO CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CFOC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas COSE - Comissão de Obras, Serviços e Educação David de Souza Cavalvanti - Prefeito DORGIVAL ARAUJO MELO EDMILSON AFONSO DA SILVA Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal ERONIDES AFONSO DA SILVA FABIANO SÁ DE OLIVEIRA GILMAR PEREIRA ARAÚJO IVANILDO SILVA MELO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JOSE CARLOS MOREIRA JOSÉ MANOEL BRAZ JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARCELO GOMES DE ARAUJO MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ MIGUEL CAMPOS JUNIOR Nildo José da Silva PAULO GOMES DE OLIVEIRA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - GABPREFEITO RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RITA MARIA DE O. PEREIRA SILVANIA SILVA COSTA Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA

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