Requerimento nº 16 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

16

Data de Apresentação

23/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Aquisição de um trator agrícola, com os seguintes
    equipamentos: Arado, grade, tombador, carroceria e pipa
    para a Associação Indígena da Comunidade Pankararé
    da Serrota (AICPS), fundada em JS de agosto de 2015,
    inscrita no CNPJ Nº 24.891.161/0001-80, conforme Lei de
    Utilidade Pública Nº 571-A a de 28 de dezembro 2018.

    Indexação

    Observação