Requerimento nº 2 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

2

Data de Apresentação

02/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    • Construções de quadras poliesportivas com
    arquibancadas, banheiros, cobertura, alambrado
    nas seguintes localidades:
    -Aldeia indígena Pankararé Brejo do Burgo; (Poço)
    - Aldeia indígena Pankararé Serrota do Brejo;
    - Aldeia indígena Pankararé Ponta d'agua;
    - Aldeia indígena Pankararé Baixa dos Chico;
    - Aldeia indígena Pankararé Salina (azulão);
    - Caraíbas e Lagoa do Negro.

    Indexação

    Observação