Decreto nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE, 15 DE MARÇO DE 2021.
TRANSFERE A DATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO PARA O DIA 18 DE MARÇO, EM RAZAO DO LUTO OFICIAL DECRETADO.
TRANSFERE A DATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO PARA O DIA 18 DE MARÇO, EM RAZAO DO LUTO OFICIAL DECRETADO.
Indexação
Observação