Parecer Prévio TCM - BA nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio TCM - BA
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Prévio do Tribunal de Contas referentes ao Processo TCM Nº 10083e21, que trata da prestação de contas do Executivo referentes ao exercício financeiro de 2020.
Indexação
Observação