Indicação nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Pavimentação de Calçamentos nas seguintes localidades:
- Aldeia Indígena Pankararé Brejo do Burgo aproximadamente 4.000 m2;
- Lagoa do Negro aproximadamente 4.000 m2.;
- Aldeia Indígena Pankararé Brejo do Burgo aproximadamente 4.000 m2;
- Lagoa do Negro aproximadamente 4.000 m2.;
Indexação
Observação