Requerimento nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Construção de um Mercado de Peixe na Sede do Município.
• O Mercado dever contar com:
Boxes e bancadas padronizadas para a venda de peixes e frutos do mar;
Câmara fria para armazenamento adequado dos produtos;
Setor de higienização e processamento do pescado;
Área de estacionamento e carga/descarga;
Espaço para pequenos restaurantes e barracas de venda de pratos típicos à base de peixe.
• O Mercado dever contar com:
Boxes e bancadas padronizadas para a venda de peixes e frutos do mar;
Câmara fria para armazenamento adequado dos produtos;
Setor de higienização e processamento do pescado;
Área de estacionamento e carga/descarga;
Espaço para pequenos restaurantes e barracas de venda de pratos típicos à base de peixe.
Indexação
Observação