Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recepciona a parcela extra anual prevista no art. 9-D e 9-E da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glória, e dá outras providências.
Indexação
Observação