Parecer Prévio TCM - BA nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio TCM - BA
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023.
Indexação
Observação