Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
22/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2018.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação