SAPL - Câmara Municipal de Gloria - BA

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PAR 778/2011 - Parecer Prévio TCM - BA Ementa: OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM RESSALVAS DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2009. Apresentação: 3 de Março de 2011 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico Localização Atual: CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Março de 2011 Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011 Última Ação: OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM RESSALVAS DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2009.
PLC 3/2011 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA O INCISO II, DO PARAGRAFOÚNICO DO ART. 10 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA. Apresentação: 10 de Maio de 2011 Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 17 de Maio de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA JUAREZ CESAR CAMPOS AS QUADRAS 36 E 37. Apresentação: 6 de Maio de 2011 Autor: ERONIDES AFONSO DA SILVA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Maio de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 478, de 27 de setembro de 2012 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 474, de 03 de julho de 2012 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 469, de 10 de abril de 2012 Norma Jurídica Vinculada: Lei Orgânica nº 1, de 17 de janeiro de 2012 Norma Jurídica Vinculada: Regimento Interno nº 1, de 17 de janeiro de 2012 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 454, de 02 de junho de 2011 Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 453, de 24 de maio de 2011 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 452, de 17 de maio de 2011 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 451, de 17 de maio de 2011 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 450, de 17 de maio de 2011 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 405, de 30 de dezembro de 2009
PLO 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA DANIEL PEREIRA A QUADRA 37. Apresentação: 6 de Maio de 2011 Autor: ERONIDES AFONSO DA SILVA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Maio de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA VEREADOR JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA A QUADRA 36. Apresentação: 6 de Maio de 2011 Autor: ERONIDES AFONSO DA SILVA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Maio de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADO DE RUA PROFESSOR ERALDO CARVALHO DA SILVA A QUADRA 77. Apresentação: 18 de Maio de 2011 Autor: ERONIDES AFONSO DA SILVA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 17 de Maio de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCLUI ITEM DO ART. 14 E ALTERA OS ANEXOS DA LEI N.º 437, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA. Apresentação: 10 de Junho de 2011 Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 2 de Junho de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 6/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.604,00 (DOZE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 4 de Agosto de 2011 Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Agosto de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA. Apresentação: 18 de Agosto de 2011 Autor: JOSÉ MANOEL BRAZ Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Agosto de 2011 - Votação Nominal >>> 23 de Agosto de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE CIDADÃ. Apresentação: 25 de Agosto de 2011 Autor: VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA Resultado: Rejeitado Data Votação: 30 de Agosto de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Apresentação: 28 de Setembro de 2011 Processo: 8 / 2011 Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 4 de Outubro de 2011 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA Texto Original
PLO 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 21 de Outubro de 2011 Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 18 de Outubro de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 11/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 349.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS). Apresentação: 10 de Novembro de 2011 Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Novembro de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 13/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 602.381,00. Apresentação: 26 de Novembro de 2011 Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 29 de Novembro de 2011 - Votação Nominal >>>
PLO 14/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITA ASSINAR CONVÊNIO. Apresentação: 5 de Dezembro de 2011 Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Dezembro de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 15/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA, NA FORMA QUE INDICA, O PAGAMENTO DE ABONO ATRAVÉS DA CONTA DO FUNDEB, NA COTA DOS 60%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Dezembro de 2011 Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Dezembro de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 16/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09 QUE ESTIMA A RECEITA ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2012. Apresentação: 16 de Setembro de 2011 Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Dezembro de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 18/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: APROVA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA. Apresentação: 19 de Dezembro de 2011 Autor: JOSÉ MANOEL BRAZ Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Dezembro de 2011 - Votação Nominal >>> Texto Original