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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: ./ Pintura dos quebra-molas das Ruas, 21 de Abril, Rua Dr. Hemiterio, Rua do Rio, Rua da Alegria e Rua da
lgreja no Povoado Quixaba;
./ Podagem das arvores, das respectivas ruas, acima citadas.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO GOMES DE ARAUJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: - Revisão da Iluminação e reposição das lampadas das Ruas, 21 de Abril, Rua Beira Rio e Rua do Rio, ao lado
do Campo de futebol no Povoado Quixaba;
- Instalação de postes ao lado do Campo de futebol e do vestiario.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
MARCELO GOMES DE ARAUJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Lagoa do Negro.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: Perfuração e instalação de um Poço artesiano na localidade Barro Azul, próximo a fazenda Zé Pedro no
Município de Glória-Da.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: ./ Recuperação das estradas que dão acesso as seguintes localidades:
• Da BA 210 aos Povoados, Baixa das Pedras e Aldeia Kantaruré;
• Alto dos Aristides;
• Chico Correia, Favela e Favela dos Messias;
• Agrovila G 05, Mandacaru, Poço cumprido, Povoado Cachorro, Baixa do Cavalo, Angico e Serrota de Dona Júlia.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
CARLOS NASCIMENTO MELO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: ./ Aquisição de um trator agrícola com Arado, grade, tombador, carroceria e pipa para a "Associação de
Moradores do Povoado Retiro, conforme Lei de Utilidade Pública nº 368 de 03 de setembro de 2008.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: ./ Reposiç.ão das lâmpadas dos Postes da Aldeia indígena Xucuru- Kariri no Povoado Quixaba.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: - Ampliação do Posto Médico do Povoado Porto da Serra.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Reposição de Braços de lâmpadas nas seguintes localidades: Cerquinha, Brejo do Burgo, Caraíbas, Ponta d'Água, Salinas, Serrota do Brejo e Lagoa do
Negro.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Reabertura e cascalhamento da estrada que sai do
Povoado Brejo do Burgo até a localidade Baixa do
Chico em Glória-BA.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma área de lazer na Beira Rio no Povoado Quixaba com os seguintes itens:
• Quiosque; • Área para esporte;
• Cascata; • Arborização com plantas nativas;
• Piscina;
• Área com playgrounds.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: ~ Construção de cinco praças no Projeto Jusante, nas respectivas Agrovilas:
- Em frente a Igreja São João Jusante 1;
- Em frente a Igreja Sagrado Coração de Jesus na Jusante 02;
-Em frente a Escola na Jusante 03;
-Em frente a Igreja São Francisco Jusante 06;
-Em frente a Igreja São João Jusante 08.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma passagem molhada entre as duas
aldeias Pankararú e Xucurú-kariri.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
MARCELO GOMES DE ARAUJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: • Construção de praças públicas nas seguintes
localidades: Agrovilas: 05, 07 e 09 do Projeto
Jusante.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Escola no Povoado
Cerquinha.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: Aquisição de um trator agrícola com os seguintes equipamentos:Arado,grade,tombador, carroceria e pipa para a Associação dos Jovens e Produtores
Indígenas Agricultores Familiares Pankararé no Brejo do Burgo, fundada em 13 de Outubro de 2016, inscrita no CNPJ nº 26.712.167/0001-79,
conforme Lei de utilidade Pública Municipal nº 561 de 02 de maio de 2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: Perfuração e instalações de um Poço Artesiano, com um reservatório com capacidade de vinte mil litros de água,no local conhecido com o Povoado Baixa do boi localizado há 20 km do Povoado Cerquinha.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Escola Nucleada no Projeto Jusante para atender as Agrovilas 01,02,03,05,06,07,08 e 09.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Praça na Rua da Alegria no Povoado Quixaba com o nome do Sr. Petrônilo
José de Araújo.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Recuperação das passagens molhadas nos Povoados Ribeirinhas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma praça e complementação do calçamento da rua Doutor Hemetério de Carvalho
no Povoado Quixaba.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: Implantação de uma escola de corte e costura na
sede do Município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Construções de banheiros masculinos e femininos para deficientes na Quadra
Poliesportiva nas seguintes localizações: Porto da Serra, Retiro, Cerquinha,Agrovila 1, Agrovila
Borda do Lago 5.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: Aquisição de uma ambulância para a Comunidade
Brejo do Burgo.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: Recuperação de cascalhamento das estradas
Internas na localidade Lagoa do Negro.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Quadra Poliesportiva com
vestiário, arquibancada e cobertura na Agrovila
Jusante 06.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Quadra Poliesportiva no
Povoado Queimadas.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Casa de Amparo para crianças e
adolescentes na sede do Município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma área coberta para realização de
eventos Escolares no Colégio CEAF.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: Perfuração de um poço artesiano na localidade
Muquém situado no raso da Catarina próximo ao
Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de um Campo Society com refletores,
arquibancadas e vestuário no Povoado Cerquinha
entre a Quadra Poliesportiva e o Posto Médico.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: Restauração (limpeza, retirada de excesso de areia e reabertura} da
estrada que interliga o Povoado Favela ao Povoado Lagoa do Negro
(conhecida como "Estrada de Amelína").
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitar da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
decreto ou documento pertinente à criação e composição da Comissão
de Fiscalização e licenciamento Ambiental conforme se encontra
versada na Lei 558/2018 no seu Art. 155.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: Cascalhamento em todas as estradas dentro do
Povoado Olho d' Agua do Souza.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: Implantação de asfaltamento em paralelepípedo nas vias principais das seguintes localidades: Malambá, Riachão, Ilha das Flores, Torquato, Queimadas e Porto da Serra.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Povoado Queimadas.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: Pavimentação de aproximadamente 3.000 três mil metros de calçamento no Povoado Cerquinha.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: Pavimentação de aproximadamente 4.000 quatro mil metros, de calçamento no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma praça publica e pavimentação de calçamento no Povoado Porto da Serra.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de dois banheiros públicos do sexo
masculino e feminino no Povoado Baixa do Chico.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: Instalação de braços de luzes no Povoado
Pernambuco 1 próximo ao Povoado Cerquinha.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2019 - Requerimento
Ementa: Cascalhamento dentro das seguintes
localidades: Malambá, Riachão, Porto da
Serra, Ilha das Flores, Sitio da Lagoa,
Toquarto e Queimadas.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de um Ponto de Ônibus entre a
Av. São Francisco e a Rua Heron de Carvalho.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 95/2019 - Requerimento
Ementa: Reforma do campo de futebol do Povoado
Porto da Serra com material e nivelamento do
mesmo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 96/2019 - Requerimento
Ementa: Perfuração de um poço artesiano na localidade
Pernambuco II próximo ao Povoado Brejo do
Burgo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: Reforma da Quadra Poliesportiva da Agrovila AG
05 borda do Lago com cobertura e banheiros
masculino e feminino.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
CARLOS NASCIMENTO MELO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de um muro de alvenaria na Escola
Alonso José de Melo na Jusante 06 Glória
Ba.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de um açougue no Povoado Quixaba.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 100/2019 - Requerimento
Ementa: Melhoramento e Ampliação do Engenho de
moagem de cana de açúcar no Povoado
Cerquinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 101/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de arquibancadas com alambrados na
quadra poliesportiva no Povoado Baixa das Pedras.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
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