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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Construção de Praças Públicas com aparelhos de academia nas seguintes localidades:
Aldeia Indígena Pankararé Ponta D'água;
Aldeia Indígena Pankararé Salina (Azulão).
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma Praça no Povoado Torquato.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Construção de pontos de ônibus nos seguintes Povoados:
Torquato;
Ilha das Flores.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: • Construção de pontos de ônibus nos seguintes Povoados:
.Sitio da Lagoa,
.Queimadas.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Recuperação do campo de futebol com colocação de material e nivelamento do mesmo, da equipe abaixo relacionada:
Vila Real (Baixa do Chico).
Esse Campo de futebol, sendo recuperado dessa maneira, ajudara e muito no desenvolvimento e na qualidade do esporte, fazendo com
que nossos jovens passem a ter um local adequado para pratica esportiva.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de uma base da SAMU no Distrito Quixaba.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Construção de um ponto de ônibus no Povoado Freitas.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Construção de pontos de ônibus nos Povoados:
Riachão;
Malambá.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma casa de farinha Pankarare no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: • Construção de pontos de ônibus nos seguintes Povoados:
Sitio da Lagoa;
Queimadas.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura na Comunidade Baixa Grande.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, arquibancadas e cobertura no Povoado Queimadas.
Construção de um Posto Médico no Povoado Queimadas.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Construção de um Cemitério entre os Povoados Porto da Serra e Torquato.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Extensão da rede de água do poço do Povoado Casca Grossa até as roças dos seguintes moradores: Tiago Sá Roque Vieira e Maria José da Silva Vieira.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma lavanderia pública no Povoado Queimadas.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma lavanderia pública no Povoado Sitio da Lagoa.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Perfuração, instalação de um poço artesiano na Comunidade Mulungu, como também a instalação da rede de distribuição para as casas nessa comunidade através da CERB.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Reabertura e cascalhamento da estrada da estrela que dá acesso a Comunidade Indígena Pankararé no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina, e construção de um Posto Médico ou PSF.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Construção de banheiro masculino e feminino para deficientes físicas nas quadras poliesportivas nas localidades: Cerquinha e Agrovila I.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Construção de banheiro masculino e feminino para deficientes físicos nas quadras poliesportivas nas seguintes localidades: Porto da Serra e Retiro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Perfuração e instalação de um poço artesiano pela CERB na Comunidade Agrovila Jusante 07.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Implantação do sistema de eletrificação nas casas populares, localizadas na aldeia Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Atendimento da atenção básica nos finais de semana para atender a população em geral na Sede do Município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Que a agência dos Correios de Glória, façam entregas de correspondências no Distrito Quixaba.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Calçamento na Rua da Paz no Distrito Quixaba.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Construção de um Módulo Policial no entrocamento do Distrito Quixaba.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Cascalhamento do Ford, passando pelo Colégio Indígena Ângelo Pereira Xavier, ate as casas populares na Aldeia Pankarare no Povoado Brejo do
Burgo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Perfuração de um poço artesiano na localidade Muquem situado no Raso da Catarina próximo ao Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Perfuração e instalação de um poço artesiano pela CERB, como também a instalação da rede de
distribuição para as residências no Povoado Favela.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Construção de um campo society com refletores, arquibancadas, banheiros e vestiário no Povoado
Cerquinha.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de manilhas no riacho da roça de Cornélio, na estrada vicinais dos três postes que liga a
pista aos Povoados Torquato, Queimadas e Sitio da Lagoa.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Texto Original
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Limpeza da Barragem de Ademir na beira da estrada que da acesso ao Povoado Caraíbas no Povoado Brejo
do Burgo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Texto Original
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Transformar o açude temporário conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um açude permanente da
seguinte maneira: fazendo a revitalização, a retirada da lama, perfuração e instalação de um poço artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 09.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: • Construção de um Posto Médico no Povoado Serrota do Brejo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 06.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
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IND 99/2024 - Indicação
Ementa: - Construção de uma creche na região da Agrovila 05 da Borda do Lago.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: - Construção de um Campo Society no Povoado Olhos D`água do Souza.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 08.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 07.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: - Cobertura da Quadra de Esporte do Povoado Cerquinha.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
JOSE CARLOS MOREIRA
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PELO 1/2024 - Proposta de emenda a Lei Orgânica
Ementa: Reforma da Lei Orgânica do Município de Glória - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - “Dispõe sobre a reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Glória e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOTA A EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GLORIA - BA, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Última Ação: ADOTA A EDUCAQAO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GLORIA - BA, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPREFEITO nº 657, de 19 de janeiro de 2024
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso nacional para aos servidores públicos ocupantes dos cargos professores da rede municipal de
ensino, e da outras providencias.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPREFEITO nº 658, de 30 de janeiro de 2024
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município
de Gloria - Ba, e da outras providencias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPREFEITO nº 659, de 11 de março de 2024
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE REVISAO GERAL DA Remuneração DOS SERVIDORES E SUBSIDIOS
DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPREFEITO nº 669, de 27 de março de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPREFEITO nº 661, de 27 de março de 2024
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 006/2024, de 15 de abril de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais para legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de
2028.”
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação o Colégio Modelo do Povoado Cerquinha e da outras providencias".
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
JOSE CARLOS MOREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPREFEITO nº 668, de 30 de dezembro de 2024
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento Escolar dos Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Gloria - O
GLORIAVALIA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providencias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-GABPREFEITO nº 664, de 10 de dezembro de 2024
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