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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: A seguinte solicitação para o Povoado Sitio da Lagoa.
• Construção da Cobertura, Vestiário e Alambrados da Quadra Poliesportiva.
Construção de um Campo Society.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: • Calçamentos das Ruas na Sede do Município, segue abaixo a relação:
Rua Pedro Martins Lisbôa;
Rua José Joaquim Teixeira;
Rua Juarez Cesar Campos com a travessa;
Rua José Barbosa de Oliveira.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Praça com a Academia da Saúde na Sede do Município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Praça no Povoado Riachão.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: • Troca dos Postes de Energia, Troca do Transformador e Extensão de Rede Elétrica no Povoado Salgadinhos dos Leites.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: • Que seja implantado 1.000 m ( mil metros) de Calçamento no Povoado Gato.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
IVANILDO SILVA MELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: • Verificar a possibilidade que a base Descentralizada do SAMU, seja em uma localização mais centralizada para a população em geral de Glória ou criar a 2ª base na Agrovila Borda do Lago, que também se faz necessário para os atendimentos de alta complexidade nos Povoados e na BA 210.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
IVANILDO SILVA MELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: • Calçamento para as seguintes Agrovilas:
Agrovila Jusante 07;
Agrovila Jusante 08;
Agrovila Jusante 09.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de Quadras Poliesportivas com coberturas, vestiários e arquibancadas nas seguintes Agrovilas Jusantes abaixo mencionadas:
Agrovila Jusante 07;
Agrovila Jusante 08;
Agrovila Jusante 09.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: *Construção de Pontos de Ônibus nos seguintes Povoados:
- Riachão;
- Malembá.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: * Construção de pontos de Ônibus nos seguintes povoados:
- Sitio da Lagoa;
- Queimadas.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Posto de Saúde no Povoado Riachão, ou a Reforma da Escola que está desativada para esse fim.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: • Requalificação do Campo de Futebol do Povoado Porto da Serra, com a Construção de Vestiários, Alambrados, Iluminação e Nivelamento do mesmo.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: • Melhoramento da Estrada com Cascalhamento no Povoado Lagoa do Negro, tendo como referência local indicado como Jardim, naquela Comunidade.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: • Aquisição de 03 (três) Ambulâncias OKM destinadas as seguintes Comunidades:
01 Ambulância para atendimento emergencial na Agrovila 02 do Projeto Jusante, e demais Agrovilas e Comunidades em seu entorno;
02 Ambulâncias para o Distrito da Quixaba.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Cemitério para as Comunidades Ribeirinhas, onde contemple os Povoados Circunvizinhos.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: • Contratação de um novo Veículo para o Povoado Queimadas, uma vez que o carro que atende aquela localidade não está suprindo as necessidades.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Mercado de Peixe na Sede do Município.
• O Mercado dever contar com:
Boxes e bancadas padronizadas para a venda de peixes e frutos do mar;
Câmara fria para armazenamento adequado dos produtos;
Setor de higienização e processamento do pescado;
Área de estacionamento e carga/descarga;
Espaço para pequenos restaurantes e barracas de venda de pratos típicos à base de peixe.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
SILVANIA SILVA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Agrovila 02 Borda do Lago:
• Construção de um Campo Society;
• Construção de uma Praça Pública com a Academia da Saúde.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
SILVANIA SILVA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: • Aquisição de uma Ambulância para atender os Povoados Ribeirinhas.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Ponto de ônibus no Povoado Freitas.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: * Implantação de Viveiros de Mudas (Sementeira) Municipal.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de um local adequado para os Pacientes em Tratamento fora do Domicílio (TFD) na Sede do Município.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de muros nos Cemitérios das Aldeias Indígenas Kantaruré no Povoado Batida e Povoado Baixa das Pedras.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Agrovila Jusante 08:
• Construção de um Campo Society;
• Construção de uma Praça Pública com a Academia da Saúde.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
SILVANIA SILVA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação para a Agrovila Jusante 06:
• Construção de uma Praça Pública, com Aparelho de Academia;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva com Alambrado, Arquibancada e Cobertura.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: • Reabertura e Cascalhamento da Estrada que liga a Agrovila Jusante 07 a Agrovila Jusante 08.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de um Veiculo Equipado segundo as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para transporte
apropriado de passageiros que apresentam restrições de mobilidade permanente ou temporária.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de Motocicletas para serem usadas por Agente Comunitário de Endemias (ACE) do Programa de Combate a Doenças de Chagas e demais programas.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: • Pavimentação Asfáltica ligando a BA 210 ao Povoado Riachão;
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: • Reforma e Construção de um Vestiário na Quadra Poliesportiva do Povoado Porto da Serra.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Texto Original
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: • Pavimentação de Calçamento nas seguintes localidades:
Pernambuco 1 aproximadamente 2.000 m2;
Pernambuco 2 aproximadamente 1.000 m2;
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Casa de Farinha na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: • Implantação do Sistema de Eletrificação nas Casas Populares, localizada na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Agrovila Jusante 01;
• Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia;
• Calçamento.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: • Extensão do Núcleo Acolher para os Povoados Lagoa do Negro, Baixa das Pedras e Distrito Quixaba.
• Extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para os Povoados Brejo do Burgo, Baixa das Pedras e Distrito Quixaba.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
SILVANIA SILVA COSTA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: • Reforma do Calçamento já construído do Povoado Baixa das Pedras.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
IVANILDO SILVA MELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção do Muro do Posto Médico do Povoado Baixa das Pedras.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
IVANILDO SILVA MELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: • Disponibilizar a antiga Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerquinha que foi desativada, para ser a sede da Associação Desportiva Atlético Cerquiense, CNPJ: 41.830.546/0001-57.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: • Transformar o açude temporário conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um açude permanente da seguinte maneira: fazendo a revitalização, a retirada da lama, perfuração e instalação de um poço artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Pátio com Cobertura na Escola Alice Rodrigues de Moura
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: • Calçamento da Rua Recanto da Esperança na Sede do Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Passagem Molhada, ligando o Distrito Quixaba a Aldeia Indígena Xucurú Kariri.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Refeitório na Escola Modelo do Povoado Porto da Serra.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: • Aquisição de um Trator Agrícola, com os seguintes equipamentos: arado, grade, despolpadora, carroceria e pipa para a Associação Indígena da Comunidade Pankararé da Serrota (AICPS), fundada em 15 de agosto de 2015, inscrita no CNPJ: 24.891.161/0001-80, conforme Lei de Utilidade Pública Nº 571-A, de 28 de dezembro de 2018.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: • Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Dionízio Pereira de Souza.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: - Melhoramento e Ampliação do Engenho de Moagem de Cana de Açúcar no Povoado Cerquinha.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: - Reposição dos Bancos e Arborização da Praça no Centro do Distrito Quixaba.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: - Realização do Curso Especializado para Motorista de Ambulância no Município de Glória.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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