Lei nº 620, de 03 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
620
Ano
2022
Data
03/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de GI6ria (BA) e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica