Lei nº 694, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
694
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Feriado Municipal de caráter territorial no dia 19 de março, no âmbito das repartições publicas municipais situadas no território da Paróquia de São Jose, no Distrito Quixaba, no Município de Gloria, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica