Lei nº 524, de 26 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
524
Ano
2015
Data
26/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 444, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA DESTACAR,
EM TABELA SALARIAL ESPECÍFICA, A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ATENDENDO AO PISO
SALARIAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º
11.350/06, ALTERADA PELA LEI N.º 12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA DESTACAR,
EM TABELA SALARIAL ESPECÍFICA, A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ATENDENDO AO PISO
SALARIAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º
11.350/06, ALTERADA PELA LEI N.º 12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 444, de 15 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 572, de 20 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica