Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2015 - 9:00
Encerramento: 17/03/2015 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA / PSD
1º Secretário: GILMAR PEREIRA ARAÚJO / PP
2º Secretário: ERONIDES AFONSO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
DORGIVAL ARAUJO MELO / PV
ERONIDES AFONSO DA SILVA / PSD
GILMAR PEREIRA ARAÚJO / PP
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ MANOEL BRAZ / PSL
JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA / PSD
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PT
MARCELO GOMES DE ARAUJO / PDT
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS / PDT
RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA / PP
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2015
Autor: JOSÉ MANOEL BRAZ
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO E CALÇAMENTO NO POVOADO MALAMBÁ.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO E CALÇAMENTO NO POVOADO MALAMBÁ.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 21 de 2015
Autor: JOSÉ MANOEL BRAZ
DISPONIBILIDADE DE UM FUNCIONÁRIO PERMANENTE PARA ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: DISPONIBILIDADE DE UM FUNCIONÁRIO PERMANENTE PARA ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 22 de 2015
Autores: MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS, JOSÉ MANOEL BRAZ, VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, POR SECRETARIA COM SEUS RESPECTIVOS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS, QUILOMETRAGEM, VALORES E DESTINOS.


Obs.: RELAÇÃO DOS VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, POR SECRETARIA COM SEUS RESPECTIVOS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS, QUILOMETRAGEM, VALORES E DESTINOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
DORGIVAL ARAUJO MELO / PV
ERONIDES AFONSO DA SILVA / PSD
GILMAR PEREIRA ARAÚJO / PP
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ MANOEL BRAZ / PSL
JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA / PSD
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PT
MARCELO GOMES DE ARAUJO / PDT
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS / PDT
RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA / PP
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio TCM - BA nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS - PROCESSO N° 08245-14 - GESTOR: ERONIDES AFONSO DA SILVA - 2013


Obs.: PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS - PROCESSO N° 08245-14 - GESTOR: ERONIDES AFONSO DA SILVA - 2013
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 10 de 2015
Autor: JOSE CARLOS MOREIRA
ENCASCALHAR AS ESTRADAS DA ÁREA DO POVOADO BREJO DO BURGO: DIVISA DO SALGADO DO MELÃO COM A DIVISA DO POVOADO JÚA, ATÉ O ENTROCAMENTO DE GLÓRIA.


Obs.: ENCASCALHAR AS ESTRADAS DA ÁREA DO POVOADO BREJO DO BURGO: DIVISA DO SALGADO DO MELÃO COM A DIVISA DO POVOADO JÚA, ATÉ O ENTROCAMENTO DE GLÓRIA.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 11 de 2015
Autor: JOSE CARLOS MOREIRA
LIMPEZA DE TODAS AS BARRAGENS PÚBLICAS DOS SEGUINTES POVOADOS DO BREJO DO BURGO: CERQUINHA, CARAÍBAS, POÇO, BREJINHO, SERROTA E BAIXA DO CHICO.


Obs.: LIMPEZA DE TODAS AS BARRAGENS PÚBLICAS DOS SEGUINTES POVOADOS DO BREJO DO BURGO: CERQUINHA, CARAÍBAS, POÇO, BREJINHO, SERROTA E BAIXA DO CHICO.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 12 de 2015
Autor: JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA INDÍGENA DO POVOADO BREJO DO BURGO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA INDÍGENA DO POVOADO BREJO DO BURGO.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 13 de 2015
Autor: JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA
IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO POVOADO CERQUINHA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO POVOADO CERQUINHA.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 14 de 2015
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
TROCA DOS REGISTROS DOS HIDRÔMETROS NAS RESIDÊNCIAS DOS POVOADOS DA BEIRA DO RIO.


Obs.: TROCA DOS REGISTROS DOS HIDRÔMETROS NAS RESIDÊNCIAS DOS POVOADOS DA BEIRA DO RIO.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 15 de 2015
Autor: RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA TODA REGIÃO RIBEIRINHA, TENDO COMO NÚCLEO DE REFERÊNCIA O POVOADO PORTO DA SERRA.


Obs.: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA TODA REGIÃO RIBEIRINHA, TENDO COMO NÚCLEO DE REFERÊNCIA O POVOADO PORTO DA SERRA.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 16 de 2015
Autor: RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 17 de 2015
Autores: MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS, JOSÉ MANOEL BRAZ, VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO POVOADO BAIXA DO CAVALO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO POVOADO BAIXA DO CAVALO.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 18 de 2015
Autor: MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS CENTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA RUA JOSÉ DE HEMETÉRIO DE CARVALHO.


Obs.: REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS CENTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA RUA JOSÉ DE HEMETÉRIO DE CARVALHO.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 19 de 2015
Autor: MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NO BALNEÁRIO CANTO DAS ÁGUAS.


Obs.: CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NO BALNEÁRIO CANTO DAS ÁGUAS.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 6 de 2015
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO POVOADO PORTO DA SERRA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO POVOADO PORTO DA SERRA.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 7 de 2015
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO NO POVOADO PORTO DA SERRA.


Obs.: AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO NO POVOADO PORTO DA SERRA.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 8 de 2015
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO TORQUATO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO TORQUATO.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 9 de 2015
Autor: DORGIVAL ARAUJO MELO
EXTENSÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA DA ESTAÇÃO DO POVOADO OLHOS D’ÁGUA DOS COELHOS AO POVOADO LOGRADOURO.


Obs.: EXTENSÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA DA ESTAÇÃO DO POVOADO OLHOS D’ÁGUA DOS COELHOS AO POVOADO LOGRADOURO.
Aprovado por unanimidade