Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2016 - 9:00
Encerramento: 16/02/2016 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA / PSD
1º Secretário: GILMAR PEREIRA ARAÚJO / PP
2º Secretário: ERONIDES AFONSO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
DORGIVAL ARAUJO MELO / PV
ERONIDES AFONSO DA SILVA / PSD
GILMAR PEREIRA ARAÚJO / PP
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ MANOEL BRAZ / PSL
JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA / PSD
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PT
MARCELO GOMES DE ARAUJO / PDT
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS / PDT
RITA MARIA DE OLIVEIRA / PP
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Autor: David de Souza Cavalvanti - Prefeito
PROJETO DE LEI N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1 de 2016
Autor: ERONIDES AFONSO DA SILVA
ATERRAMENTO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: ATERRAMENTO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2 de 2016
Autor: ERONIDES AFONSO DA SILVA
INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA JOSÉ AUGUSTO


Obs.: INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA JOSÉ AUGUSTO
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 3 de 2016
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO POVOADO PORTO DA SERRA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO POVOADO PORTO DA SERRA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2016
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO POVOADO PORTO DA SERRA.


Obs.: AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO POVOADO PORTO DA SERRA.
Matéria não votada
6 - Parecer Prévio TCM - BA nº 1 de 2016
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
PARECER PRÉVIO - OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.


Obs.: PARECER PRÉVIO - OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Matéria não votada
7 - Parecer Prévio TCM - BA nº 2 de 2016
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
PARECER PRÉVIO - OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.


Obs.: PARECER PRÉVIO - OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Matéria não votada