Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
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• Perfuração, instalação de um Poço Artesiano na Comunidade Mulungu, como também a instalação da rede de distribuição para as casas nessa comunidade através da CERB. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANIA SILVA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• Extensão do Núcleo Acolher para os Povoados Lagoa do Negro, Baixa das Pedras e Distrito Quixaba.
• Extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para os Povoados Brejo do Burgo, Baixa das Pedras e Distrito Quixaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agrovila Jusante 01;
• Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia; • Calçamento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• Pavimentação de Calçamento nas seguintes localidades:
Pernambuco 1 aproximadamente 2.000 m2; Pernambuco 2 aproximadamente 1.000 m2; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO MARCOS O. DA COSTA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Enaide Nancy de Souza Cavalcanti", o Colégio Modelo do Núcleo Ribeirinhas neste
Município, e da outras providencias. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para o exercício financeiro 2025, a
abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e da outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |