Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 09:00
Encerramento: 29/04/2025 - 13:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO MARCOS O. DA COSTA / PP
Vice-Presidente: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
1º Secretário: JOSE CARLOS MOREIRA / PP
2º Secretário: EDMILSON AFONSO DA SILVA / PP



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO MARCOS O. DA COSTA / PP
EDMILSON AFONSO DA SILVA / PP
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA / PSD
IVANILDO SILVA MELO / PRD
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ / PSD
RITA MARIA DE O. PEREIRA / PRD
SILVANIA SILVA COSTA / PP
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO MARCOS O. DA COSTA / PP
EDMILSON AFONSO DA SILVA / PP
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA / PSD
IVANILDO SILVA MELO / PRD
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ / PSD
RITA MARIA DE O. PEREIRA / PRD
SILVANIA SILVA COSTA / PP
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para o exercício financeiro 2025, a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e da outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autores: ANTONIO MARCOS O. DA COSTA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Denomina "Enaide Nancy de Souza Cavalcanti", o Colégio Modelo do Núcleo Ribeirinhas neste Município, e da outras providencias.
Aprovado por maioria simples
3 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
• Pavimentação de Calçamento nas seguintes localidades:  Pernambuco 1 aproximadamente 2.000 m2;  Pernambuco 2 aproximadamente 1.000 m2;
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
• Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Agrovila Jusante 01; • Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia; • Calçamento.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: SILVANIA SILVA COSTA
• Extensão do Núcleo Acolher para os Povoados Lagoa do Negro, Baixa das Pedras e Distrito Quixaba. • Extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para os Povoados Brejo do Burgo, Baixa das Pedras e Distrito Quixaba.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
• Perfuração, instalação de um Poço Artesiano na Comunidade Mulungu, como também a instalação da rede de distribuição para as casas nessa comunidade através da CERB.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Não
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Não
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Indicação nº 4 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 87 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 86 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 83 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 82 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim