Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• Disponibilizar a antiga Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerquinha que foi desativada, para ser a sede da Associação Desportiva Atlético Cerquiense, CNPJ: 41.830.546/0001-57. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• Transformar o açude temporário conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um açude permanente da seguinte maneira: fazendo a revitalização, a retirada da lama, perfuração e instalação de um poço artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• Construção de um Pátio com Cobertura na Escola Alice Rodrigues de Moura - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: RITA MARIA DE O. PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• Calçamento da Rua Recanto da Esperança na Sede do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: RITA MARIA DE O. PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• Construção de uma Passagem Molhada, ligando o Distrito Quixaba a Aldeia Indígena Xucurú Kariri. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• Construção de um Refeitório na Escola Modelo do Povoado Porto da Serra. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• Aquisição de um Trator Agrícola, com os seguintes equipamentos: arado, grade, despolpadora, carroceria e pipa para a Associação Indígena da Comunidade Pankararé da Serrota (AICPS), fundada em 15 de agosto de 2015, inscrita no CNPJ: 24.891.161/0001-80, conforme Lei de Utilidade Pública Nº 571-A, de 28 de dezembro de 2018. - - |
Aprovado por unanimidade |