Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 09:00
Encerramento: 13/05/2025 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO MARCOS O. DA COSTA / PP
Vice-Presidente: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
1º Secretário: JOSE CARLOS MOREIRA / PP
2º Secretário: EDMILSON AFONSO DA SILVA / PP



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO MARCOS O. DA COSTA / PP
EDMILSON AFONSO DA SILVA / PP
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA / PSD
IVANILDO SILVA MELO / PRD
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ / PSD
PAULO GOMES DE OLIVEIRA / PP
RITA MARIA DE O. PEREIRA / PRD
SILVANIA SILVA COSTA / PP
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO MARCOS O. DA COSTA / PP
EDMILSON AFONSO DA SILVA / PP
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA / PSD
IVANILDO SILVA MELO / PRD
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ / PSD
PAULO GOMES DE OLIVEIRA / PP
RITA MARIA DE O. PEREIRA / PRD
SILVANIA SILVA COSTA / PP
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
• Disponibilizar a antiga Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerquinha que foi desativada, para ser a sede da Associação Desportiva Atlético Cerquiense, CNPJ: 41.830.546/0001-57.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
• Transformar o açude temporário conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um açude permanente da seguinte maneira: fazendo a revitalização, a retirada da lama, perfuração e instalação de um poço artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ
• Construção de um Pátio com Cobertura na Escola Alice Rodrigues de Moura
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: RITA MARIA DE O. PEREIRA
• Calçamento da Rua Recanto da Esperança na Sede do Município.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: RITA MARIA DE O. PEREIRA
• Construção de uma Passagem Molhada, ligando o Distrito Quixaba a Aldeia Indígena Xucurú Kariri.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ
• Construção de um Refeitório na Escola Modelo do Povoado Porto da Serra.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
• Aquisição de um Trator Agrícola, com os seguintes equipamentos: arado, grade, despolpadora, carroceria e pipa para a Associação Indígena da Comunidade Pankararé da Serrota (AICPS), fundada em 15 de agosto de 2015, inscrita no CNPJ: 24.891.161/0001-80, conforme Lei de Utilidade Pública Nº 571-A, de 28 de dezembro de 2018.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 96 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • PAULO GOMES DE OLIVEIRA - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 95 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • PAULO GOMES DE OLIVEIRA - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 94 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • PAULO GOMES DE OLIVEIRA - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 93 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • PAULO GOMES DE OLIVEIRA - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 92 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • PAULO GOMES DE OLIVEIRA - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 91 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • PAULO GOMES DE OLIVEIRA - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 90 de 2025
  • ANTONIO MARCOS O. DA COSTA - Não Votou
  • EDMILSON AFONSO DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ - Sim
  • PAULO GOMES DE OLIVEIRA - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim