1 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
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• Disponibilizar a antiga Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerquinha que foi desativada, para ser a sede da Associação Desportiva Atlético Cerquiense, CNPJ: 41.830.546/0001-57.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
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• Transformar o açude temporário conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um açude permanente da seguinte maneira: fazendo a revitalização, a retirada da lama, perfuração e instalação de um poço artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ
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• Construção de um Pátio com Cobertura na Escola Alice Rodrigues de Moura
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: RITA MARIA DE O. PEREIRA
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• Calçamento da Rua Recanto da Esperança na Sede do Município.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: RITA MARIA DE O. PEREIRA
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• Construção de uma Passagem Molhada, ligando o Distrito Quixaba a Aldeia Indígena Xucurú Kariri.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: MARIA SÃO PEDRO LEITE BRAZ
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• Construção de um Refeitório na Escola Modelo do Povoado Porto da Serra.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
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• Aquisição de um Trator Agrícola, com os seguintes equipamentos: arado, grade, despolpadora, carroceria e pipa para a Associação Indígena da Comunidade Pankararé da Serrota (AICPS), fundada em 15 de agosto de 2015, inscrita no CNPJ: 24.891.161/0001-80, conforme Lei de Utilidade Pública Nº 571-A, de 28 de dezembro de 2018.
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Aprovado por unanimidade
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