Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

_ Construção de uma Quadra poliesportiva na Agrovila Jusante 03.

• Aquisição de uma Ambulância para atender a Região das Agrovilas Jusante 05, 06, 07, 08, 09.

• Aquisição de uma Ambulância para atender a região do Povoado Brejo do Burgo.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no exercício regular da função fiscalizatória desse Poder Legislativo Municipal, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa Legislativa; conforme estabelecido no art. 31 da CF/88, tendo em vista reunião preliminar das Comissões Permanentes e aprovação de requisição de informações ao Poder Executivo sobre ausência de documentos obrigatórios para efetivação de pagamento à empresa: Comunidade Cidadania e Vida, portadora do CNPJ nº 07.552.266/0001-96, conforme determinado na Cláusula Sexta - Das Responsabilidades da Contratada – Item 6.8 do Contrato de Prestação de Serviço nº 131/2023, posteriormente aditivado

Os Vereadores que o presente subscrevem, no exercício regular da função fiscalizatória desse Poder Legislativo Municipal, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa Legislativa; conforme estabelecido no art. 31 da CF/88, tendo em vista reunião preliminar das Comissões Permanentes e aprovação de requisição de informações à empresa: Comunidade Cidadania e Vida, portadora do CNPJ nº 07.552.266/0001-96, referente ao Contrato de Prestação de Serviço nº 131/2023 com o município de Glória, posteriormente aditivado.

• Informações de todos os contratos realizados com Assessorias Jurídicas pelo Executivo Municipal;
• Informações de valores e serviços prestados com Assessorias Jurídicas.