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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 09:00
Encerramento: 24/02/2026 - 12:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=R0oTtMKBDo0



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO MARCOS / PP
Vice-Presidente: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
1º Secretário: JOSE CARLOS MOREIRA / PP
2º Secretário: EDMILSON A. DA SILVA / PP



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO MARCOS / PP
EDMILSON A. DA SILVA / PP
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA / PSD
IVANILDO SILVA MELO / PRD
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
MARIA S. P. LEITE BRAZ / PSD
RITA MARIA DE O. PEREIRA / PRD
SILVANIA SILVA COSTA / PP
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSE CARLOS MOREIRA

2 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

3 - MARIA S. P. LEITE BRAZ

4 - VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA

5 - EDMILSON A. DA SILVA

6 - FABIANO SÁ DE OLIVEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO MARCOS / PP
EDMILSON A. DA SILVA / PP
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA / PSD
IVANILDO SILVA MELO / PRD
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
MARIA S. P. LEITE BRAZ / PSD
RITA MARIA DE O. PEREIRA / PRD
SILVANIA SILVA COSTA / PP
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: JOSE CARLOS MOREIRA
”Cria a TAR I FA DE ESGOTO a ser cobrada pelo serviço de Saneamento Básico, no percentual de ate 40% (Quarenta por cento) sobre o consumo de d'agua, efetuado seja de forma direta ou indireta, concessionário ou permissionário que explore o serviço publico em Gloria - BA, e da outras providencias".
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal de Glória/BA, para o exercício de 2026, e dá outras providências".
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Contratação de uma Agente de Saúde para o Povoado Queimadas uma vez que nessa localidade não tem esse profissional.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
    		•
    Indicação nº 2 de 2026
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANILDO SILVA MELO - Sim
  • JOSE CARLOS MOREIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • SILVANIA SILVA COSTA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
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