Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EDMILSON A. DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Rua Dom Mário Zanetta" a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Glória à frente a Avenida José Alcântara Sobrinho, a direita Belizia Maria da Silva, por trás José Policarpo dos Santos, a esquerda Belizia Maria da Silva - - |
Aprovado por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EDMILSON A. DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de rua "Damião José Braz a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Glória - Bahia, à frente fica a Avenida José Alcântara Sobrinho, a esquerda Belizia Maria da Silva, por trás José Policarpo dos Santos, a direita Belizia Maria da Silva. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Protocolo: -
Turno: -
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• Construção de um Posto Médico no Povoado Queimadas, ou a reforma da Escola desta localidade que está desativada, para este mesmo fim. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Protocolo: -
Turno: -
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• Reforma geral da Escola Municipal Alice Rodrigues de Moura, incluindo a reforma da quadra de esporte e a construção de um refeitório. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
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• Reabertura e Cascalhamento da estrada que sai do Povoado Serrota do Brejo até o Povoado Baixa do chico no Raso da Catarina;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
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• Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Protocolo: -
Turno: -
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• Reforma da Praça Adair Pereira Leite. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Protocolo: -
Turno: -
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• Contratação de uma Agente de Saúde;
• Construção de uma Quadra Poliesportiva, ambos para o Povoado Riachão. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
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• Construção de uma Quadra Poliesportiva;
• Construção de uma Praça, ambos no Povoado Malembá. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
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• Construção de passagens molhadas no riacho do Senhor José Firino e implantação de manilha no riacho do Sr. Cornélio na estrada dos três potes. - - |
Aprovado |