Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 09:00
Encerramento: 17/03/2026 - 12:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO MARCOS / PP
Vice-Presidente: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
1º Secretário: JOSE CARLOS MOREIRA / PP
2º Secretário: EDMILSON A. DA SILVA / PP



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO MARCOS / PP
EDMILSON A. DA SILVA / PP
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA / PSD
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
MARIA S. P. LEITE BRAZ / PSD
PAULO GOMES DE OLIVEIRA / PP
RITA MARIA DE O. PEREIRA / PRD
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO MARCOS / PP
EDMILSON A. DA SILVA / PP
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA / PSD
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS / PP
MARIA S. P. LEITE BRAZ / PSD
RITA MARIA DE O. PEREIRA / PRD
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: EDMILSON A. DA SILVA
Dispõe sobre denominação de Rua Dom Mário Zanetta" a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Glória à frente a Avenida José Alcântara Sobrinho, a direita Belizia Maria da Silva, por trás José Policarpo dos Santos, a esquerda Belizia Maria da Silva
Aprovado por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: EDMILSON A. DA SILVA
Dispõe sobre denominação de rua "Damião José Braz a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Glória - Bahia, à frente fica a Avenida José Alcântara Sobrinho, a esquerda Belizia Maria da Silva, por trás José Policarpo dos Santos, a direita Belizia Maria da Silva.
Aprovado por maioria simples
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
• Construção de um Posto Médico no Povoado Queimadas, ou a reforma da Escola desta localidade que está desativada, para este mesmo fim.
Aprovado
4 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
• Reforma geral da Escola Municipal Alice Rodrigues de Moura, incluindo a reforma da quadra de esporte e a construção de um refeitório.
Aprovado
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
• Reabertura e Cascalhamento da estrada que sai do Povoado Serrota do Brejo até o Povoado Baixa do chico no Raso da Catarina; • Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina.
Aprovado
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
• Pavimentação de calçamento na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo; • Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia indígena Pankararé no Povoado Serrota do Brejo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
• Reforma da Praça Adair Pereira Leite.
Aprovado
8 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
• Contratação de uma Agente de Saúde; • Construção de uma Quadra Poliesportiva, ambos para o Povoado Riachão.
Aprovado
9 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
• Construção de uma Quadra Poliesportiva; • Construção de uma Praça, ambos no Povoado Malembá.
Aprovado
10 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
• Construção de passagens molhadas no riacho do Senhor José Firino e implantação de manilha no riacho do Sr. Cornélio na estrada dos três potes.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
  • ANTONIO MARCOS - Não Votou
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
  • ANTONIO MARCOS - Não Votou
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2026
  • ANTONIO MARCOS - Não Votou
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2026
  • ANTONIO MARCOS - Não Votou
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2026
  • ANTONIO MARCOS - Não Votou
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2026
  • ANTONIO MARCOS - Não Votou
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2026
  • ANTONIO MARCOS - Não Votou
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2026
  • ANTONIO MARCOS - Não Votou
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • ANTONIO MARCOS - Não Votou
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2026
  • ANTONIO MARCOS - Não Votou
  • EDMILSON A. DA SILVA - Sim
  • FABIANO SÁ DE OLIVEIRA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Sim
  • MARIA S. P. LEITE BRAZ - Sim
  • RITA MARIA DE O. PEREIRA - Sim
  • VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA - Sim