Resumo (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2013 - 9:15
Encerramento: 26/02/2013 - 12:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ERONIDES AFONSO DA SILVA / PSD
1º Secretário: JOSÉ MANOEL BRAZ / PSL
2º Secretário: DORGIVAL ARAUJO MELO / PV



Lista de Presença na Sessão
DORGIVAL ARAUJO MELO / PV
ERONIDES AFONSO DA SILVA / PSD
GILMAR PEREIRA ARAÚJO / PP
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA / DEM
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ MANOEL BRAZ / PSL
JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA / PSD
MARCELO GOMES DE ARAUJO / PDT
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS / PDT
PAULO GOMES DE OLIVEIRA / PT
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2013
Autor: ERONIDES AFONSO DA SILVA
Reforma do estádio de futebol do Município com construção de dois espaços para as associações.


Obs.: Reforma do estádio de futebol do Município com construção de dois espaços para as associações.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 10 de 2013
Autor: GILMAR PEREIRA ARAÚJO
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE DA IGREJA DO POV. OLHOS D'ÁGUA DO SOUZA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE DA IGREJA DO POV. OLHOS D'ÁGUA DO SOUZA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 12 de 2013
Autor: JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA
INSTALAÇÃO DE UM ANTENA TELEFÔNICA PARA MELHORAR TRANSMISSÃO NA REDE TELEFÔNICA DO POVOADO BREJO DO BURGO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM ANTENA TELEFÔNICA PARA MELHORAR TRANSMISSÃO NA REDE TELEFÔNICA DO POVOADO BREJO DO BURGO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 13 de 2013
Autor: JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA
Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Cerquinha.


Obs.: Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Cerquinha.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 14 de 2013
Autor: JOSÉ MANOEL BRAZ
Construção do vestiário e reforma da quadra de esporte do Bairro Santo Antonio na Sede.


Obs.: Construção do vestiário e reforma da quadra de esporte do Bairro Santo Antonio na Sede.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 15 de 2013
Autor: JOSÉ MANOEL BRAZ
Construção de calçamento no Povoado Malambá.


Obs.: Construção de calçamento no Povoado Malambá.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 16 de 2013
Autor: PAULO GOMES DE OLIVEIRA
INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE DISTRIBUIÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO DA TIM NA REGIÃO DA SERRA DA BATIDA A BAIXA GRANDE.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE DISTRIBUIÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO DA TIM NA REGIÃO DA SERRA DA BATIDA A BAIXA GRANDE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 17 de 2013
Autor: PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Aquisição de um veiculo tipo carro fossa para atendimento das comunidades do Município.


Obs.: Aquisição de um veiculo tipo carro fossa para atendimento das comunidades do Município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
DORGIVAL ARAUJO MELO / PV
ERONIDES AFONSO DA SILVA / PSD
GILMAR PEREIRA ARAÚJO / PP
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA / DEM
JOSE CARLOS MOREIRA / PP
JOSÉ MANOEL BRAZ / PSL
JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA / PSD
MARCELO GOMES DE ARAUJO / PDT
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS / PDT
PAULO GOMES DE OLIVEIRA / PT
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Construção de um parque infantil no Balneário Canto das Águas.


Obs.: Construção de um parque infantil no Balneário Canto das Águas.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2013
Autor: GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal na Sede do Município.


Obs.: Implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal na Sede do Município.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2013
Autor: VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Construção de vestiários nas quadras poliesportivas do Povoado Retiro e AG 03.


Obs.: Construção de vestiários nas quadras poliesportivas do Povoado Retiro e AG 03.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2013
Autor: ERONIDES AFONSO DA SILVA
Reforma do antigo iate clube para a exposição de acervos existentes no Município.


Obs.: Reforma do antigo iate clube para a exposição de acervos existentes no Município.
Aprovado por maioria simples
5 - Requerimento nº 5 de 2013
Autor: ERONIDES AFONSO DA SILVA
Reforma do Mercado Público para a instalação de um centro de comercialização artesanal.


Obs.: Reforma do Mercado Público para a instalação de um centro de comercialização artesanal.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 7 de 2013
Autor: JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA
Pavimentação asfáltica do entrocamento de Glória até os Pov. Olhos D'água do Souza e Retiro.


Obs.: Pavimentação asfáltica do entrocamento de Glória até os Pov. Olhos D'água do Souza e Retiro.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 8 de 2013
Autor: PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Construção de quadras poliesportivas nos seguintes Povoados: AG 02, Baixa das Pedras, AJ's: 01,02..


Obs.: Construção de quadras poliesportivas nos seguintes Povoados: AG 02, Baixa das Pedras, AJ's: 01,02..
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 9 de 2013
Autor: PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Calçamento nos seguintes Povoados: AG:01,02,03 e 05; Baixa das Pedras; AJ's: 01,02,03,06,07,08.


Obs.: Calçamento nos seguintes Povoados: AG:01,02,03 e 05; Baixa das Pedras; AJ's: 01,02,03,06,07,08.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 11 de 2013
Autor: JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA
Cascalhamento de todas as estradas que ligam o entrocamento de Glória até a divisa de Macururé.


Obs.: Cascalhamento de todas as estradas que ligam o entrocamento de Glória até a divisa de Macururé.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Autor: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
Confere Nominação a Creche Modelo do Povoado Quixaba.


Obs.: Confere Nominação a Creche Modelo do Povoado Quixaba.
Aprovado por unanimidade
11 - Parecer Prévio TCM - BA nº 1 de 2013
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Contas da CMG exercício 2011 do ex-gestor José Manoel Braz.


Obs.: Contas da CMG exercício 2011 do ex-gestor José Manoel Braz.
Aprovado por unanimidade