43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 09:00 Encerramento: 10/02/2026 - 12:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOSE CARLOS MOREIRA
Turno:
* Cascalhamento da estrada que sai do entroncamento de Glória, passando pelos Povoados Olhos D`´agua e Retiro até o Povoado Tinquinzeiro.
Não informada
2 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: EDMILSON A. DA SILVA
Turno:
Recepciona a parcela extra anual prevista no art. 9-D e 9-E da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glória, e dá outras providências.
Não informada