45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 09:00 Encerramento: 24/02/2026 - 12:33
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSE CARLOS MOREIRA
Turno:
”Cria a TAR I FA DE ESGOTO a ser cobrada pelo serviço de Saneamento Básico, no percentual de ate 40% (Quarenta por cento) sobre o consumo de d'agua, efetuado seja de forma direta ou indireta, concessionário ou permissionário que explore o serviço publico em Gloria - BA, e da outras providencias".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Turno:
“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal de Glória/BA, para o exercício de 2026, e dá outras providências".
Não informada
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Turno:
Contratação de uma Agente de Saúde para o Povoado Queimadas uma vez que nessa localidade não tem esse profissional.
Não informada