1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSE CARLOS MOREIRA
Turno:
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”Cria a TAR I FA DE ESGOTO a ser cobrada pelo serviço de Saneamento Básico, no percentual de ate 40% (Quarenta por cento) sobre o consumo de d'agua, efetuado seja de forma direta ou indireta, concessionário ou permissionário que explore o serviço publico em Gloria - BA, e da outras providencias".
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Turno:
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“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal de Glória/BA, para o exercício de 2026, e dá
outras providências".
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Não informada |