Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
28/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 499/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e remuneração do Profissional da Educação.
Indexação
ALTERA ANEXOS NA LEI N.º 437, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI N.º 449. DE 31 DE JANEIRO DE 2011, PELA LEI N.º 454, DE 02 DE JUNHO DE 2011 E PELA LEI N.º 469 DE 18 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada