Lei nº 500, de 30 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
500
Ano
2013
Data
30/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ANEXOS NA LEI N.º 437, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010,
ALTERADA PELA LEI N.º 449 DE 31 DE JANEIRO DE 2011, PELA LEI N.º
454, DE 02 DE JUNHO DE 2011 E PELA LEI N.º 469 DE 18 DE ABRIL DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA ATUALIZAR A TABELA SALARIAL COM BASE NO
PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERADA PELA LEI N.º 449 DE 31 DE JANEIRO DE 2011, PELA LEI N.º
454, DE 02 DE JUNHO DE 2011 E PELA LEI N.º 469 DE 18 DE ABRIL DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA ATUALIZAR A TABELA SALARIAL COM BASE NO
PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica