Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
12/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526, QUE RATIFICA O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE GLÓRIA E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS
MUNICÍPIOS BAIANOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526, QUE RATIFICA O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE GLÓRIA E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS
MUNICÍPIOS BAIANOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada